Resultado final do edital A Cidade Que Queremos


Edital “A cidade que queremos”

O edital “A cidade que queremos”, realizado pelo Fundo Baobá em parceria com a Fundação OAK, foi direcionado a grupos e organizações pró-equidade racial para fomentar e desenvolver cidades mais justas e inclusivas pra todas e todos, combatendo as desigualdades às quais a população negra está submetida.

Esta chamada teve como foco as regiões metropolitanas do Nordeste brasileiro, e em especial a da cidade do Recife e região metropolitana (Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Igarassu, Abreu e Lima, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, Goiana, São Lourenço da Mata, Araçoiaba, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Moreno e Itapissuma), com o intuito de apoiar organizações pequenas e médias da sociedade civil (OSCs) afro-brasileiras que desenvolvem e  implementem iniciativas inspiradoras voltadas para a participação cidadã, estimulando discussões e atividades na perspectiva do Direito à Cidade, com intuito de reduzir as práticas do Racismo Estrutural e Institucional.

Todas as propostas foram recebidas pelo site do PROSAS: https://prosas.com.br/editais/3780-a-cidade-que-queremos

Confira abaixo a lista de organizações selecionadas:

1 Instituto de Negros de Alagoas/INEG – (AL)
2 Associação de Intercâmbio para educação, cultura e cidadania AIECC – (BA)
3 Instituto CEAFRO/ ICEAFRO – (BA)
4 Ideas – Assessoria Popular (BA)
5 Organização Artístico Cultural Odeart – (BA)
6 Associação Artística Nóis de Teatro – (CE)
7 Grupo Mulher Maravilha/GMM – (PE)
8 Centro Cultural Coco de Umbigada – (PE)
9 Sítio Agatha (PE)
10 Rede de Mulheres Negras de Pernambuco (PE)

Parabenizamos as organizações selecionadas e agradecemos o interesse das demais participantes.

Nota Pública de Pesar e Repúdio

Expressamos aqui veementemente o nosso pesar e repúdio ao extermínio cruel da mulher negra MARIELLE FRANCO ocorrida ontem à noite no Rio de Janeiro. O combate à violência racial; ao racismo e ao sexismo; a luta pela cidadania dos oprimidos e a defesa intransigente dos direitos da mulher negra foram as principais frentes em que essa vereadora do PSOL-RJ atuou com destemor e particular êxito.

A morte prematura de MARIELLE FRANCO desfalca de forma cruel as perspectivas para a construção de uma Democracia substantiva no país. O fato de ser mulher, negra e ativista fecunda dos Direitos Humanos, dão pistas para esclarecer essa violência que segue uma escalada seletiva das vítimas.

O FUNDO BAOBÁ tem a missão de promover a Equidade Racial no Brasil. Nesse sentido, buscamos posicionar a Questão Racial como essencial para a Democracia Brasileira.

Fiel a esse propósito, demandamos uma investigação rápida, rigorosa e imparcial do assassinato de MARIELLE FRANCO. Um quadro que combatia sem tréguas a desigualdade racial, social e de gênero, que é, precisamente, o fator crítico que torna o Brasil um País ainda precário de cidadania.

A Sociedade Brasileira aguarda com pressa o pronto esclarecimento desse assassinato covarde de MARIELLE FRANCO. Sua morte deverá inspirar a todos nós a reverter esse quadro desolador que vive o Brasil e, em particular, a cidade do Rio de Janeiro a quem ela tão bem serviu.

15/Março/2018
FUNDO BAOBÁ PARA A EQUIDADE RACIAL
Conselho Deliberativo
Amália Fischer
Ana Toni
Denise Hirao
Elizabeth L. Silva
Hélio Santos
Joelzito Araújo
Luiz Alberto O. Gonçalves
Sueli Carneiro

Conselho Fiscal
Marco Antônio Fujihara
Mário Nelson da Costa Carvalho

Comitê de Investimentos
Edison Carlos Dias
Leonardo Letelier

Dir. Executiva
Selma Moreira

1 ano do Governo Interino. Como as mudanças impactam na vida das mulheres negras?

Foto: Lula Marques/ Agência PT

 

Ao longo de toda a história do Brasil, o país foi impactado por inúmeras crises que não possuíam como prioridade o aspecto social, mas sim, o mercadológico. Nos anos 90, houve uma profunda crise econômica, onde viveu-se com o capital estagnado e o temor do fantasma da hiperinflação era constante. Os países latino-americanos estavam em frente a um enorme endividamento e o Brasil chegou a ponto de ter 70% de dívida estatal, e a partir desse momento, o gasto público se torna desequilibrado.

Para escapar desse cenário, resgatou-se a reforma que havia se iniciado nos anos 70, que previa a reestruturação da administração pública a fim de estabilizar o crescimento da economia, defendendo o ponto de que o problema seria do Estado e que por isso seria preciso reduzir o gasto do Estado com as políticas públicas, o que não se difere de hoje.

O Estado passou a se somente regulador, reduzindo os gastos na área social e transferindo os gastos para o setor privado e para a sociedade civil.
Foi no governo do Presidente Collor que as privatizações tomaram forma, onde se entregou uma parcela significativa do patrimônio público ao capital estrangeiro, principalmente a grupos norte-americanos. É a partir da reforma do Estado que o mercado ficou entendido como primeiro setor, o Estado seria o segundo setor e a junção do Estado com a sociedade civil seria o terceiro setor, além de ONGs executando políticas públicas através de trabalho voluntário e ações sociais.

Os Direitos Sociais (garantidos pela Constituição Federal de 88) são uma conquista que se obteve ao longo do desenvolvimento social, com o objetivo de garantir condições mínimas aos indivíduos, eles tiveram seu ápice no século XX, e trata-se de uma regulação que permite resolver os conflitos sociais com o objetivo de corrigir desigualdades entre as classes sociais.

A Constituição Federal de 1988 assegura ao indivíduo o básico necessário para a sua existência digna, onde a maior parte dos Direitos Sociais depende da atuação do Estado. Na Constituição os Direitos Sociais são garantidos no CAPÍTULO II, dos artigos 6º ao 11º.

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.  (Brasil, 1988).


A constituição Federal de 1988 introduz no seu artigo 194, o parágrafo único que diz:

Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade com base nos objetivos de: universalidade de cobertura e do atendimento; uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; seletividade e distribuição das prestações dos benefícios e serviços; irredutibilidade do valor dos benefícios; equidade das formas de participação no custeio; diversidade da base de financiamento; caráter democrático e descentralização da gestão administrativa com participação da comunidade, em especial, de trabalhadores, empresários e aposentados. (CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988 apud CABRAL, 1995, pag. 124).


Também foram introduzidas modificações nos planos de benefícios, incorporando novos direitos e recompondo valores. Dentre as alterações, destaca-se: licença maternidade de 120 dias, extensiva aos rurais e domésticos; direito à pensão para maridos e companheiros; redução do limite de idade – 60 anos para homens e 55 para mulheres; aposentadoria proporcional para as mulheres aos 25 anos de serviço; direito de contribuição independente do exercício de atividade; recomposição das aposentadorias e pensões pelo número de salários mínimos da época da concessão; integralidade do 13º salário, e correção das últimas 36 contribuições para efeito de cálculo do salário de benefício.

A tríade da Seguridade Social no Brasil é composta por: Saúde, Assistência e Previdência. Sendo a  Previdência Social uma seguradora social do Governo Federal, em regime contributivo, portanto, para ter direitos aos benefícios, o trabalhador precisa estar inscrito e manter o pagamento das contribuições em dia.


Proposições do Governo Temer e rebatimentos nos direitos sociais

No final do ano passado com 53 votos a favor e 16 contra, o Senado aprovou em segundo turno, o texto base da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos (PEC 55, PEC 241 ou PEC do Fim do Mundo), que congela todos os gastos públicos para os próximos 20 anos. A medida já vinha tramitando desde o início do governo do presidente Michel Temer (PMDB).

O caráter elitista do congelamento de gastos ocorre pelo esvaziamento da concretização de direitos sociais previstos na Constituição Federal e segundo o Defensor Público Federal, Fernando Antonio Holanda Pereira Junior, “os direitos sociais, a exemplo da saúde, educação, moradia, previdência social, entre outros expressos ou não no texto constitucional, por constituírem ações positivas do Estado, carecem para a sua concretização, de dispêndio de recursos financeiros. Acontece que as principais medidas de austeridade divulgadas pelo Governo, encabeçadas pela PEC 55, são direcionadas à redução do papel assistencial do Estado, imprescindível à manutenção da teia de segurança da população mais carente, dependente do bom e regular financiamento das políticas sociais não usufruídas na mesma escala pelos entusiastas do ajuste fiscal”.

As consequências para os trabalhadores serão sentidas também no desmonte da Justiça do Trabalho promovida pela PEC, a Juíza do Trabalho, Valdete Souto Severo afirma que ao contrário do que nos dizem, o objetivo da PEC 55 não é conter gastos e com isso enfrentar a crise. Trata-se de um movimento de desmonte do Estado Social. O que a aprovação da PEC 55 propiciará concretamente, será o fechamento da Justiça do Trabalho, dos hospitais públicos, das escolas e faculdades.

Segundo matéria escrita por Gil Alessi e publicada pelo Jornal El País:

“A proposta também inclui um mecanismo que pode levar ao congelamento do valor do salário mínimo, que seria reajustado apenas segundo a inflação. O texto prevê que, se o Estado não cumprir o teto de gastos da PEC, fica vetado a dar aumento acima da inflação com impacto nas despesas obrigatórias. Como o salário mínimo está vinculado atualmente a benefícios da Previdência, o aumento real ficaria proibido. O Governo tem dito que na prática nada deve mudar até 2019, data formal em que fica valendo a regra atual para o cálculo deste valor, soma a inflação à variação (percentual de crescimento real) do PIB de dois anos antes. A regra em vigor possibilitou aumento real (acima da inflação), um fator que ajudou a reduzir o nível de desigualdade dos últimos anos”.

A PEC 55 colocará limite em gastos que historicamente crescem todos os anos em um ritmo acima da inflação, como educação e saúde. Além disso, gastos com programas sociais também podem ser afetados pelo congelamento. A medida prejudicará o alcance e a qualidade dos serviços públicos oferecidos e aumentará a problemática no cumprimento dos mecanismos já em vigor, como os investimentos do Plano Nacional de Educação. Aprovado em 2014, o PNE tem metas de universalização da educação e cria um plano de carreira para professores da rede pública, uma das categorias mais mal pagas do País. A medida também sucateará o Sistema Único de Saúde (SUS), utilizado principalmente pela população de baixa renda que não dispõe de plano de saúde.

Subfinanciado desde a sua criação, o SUS já tinha a sua sustentabilidade ameaçada pelas transformações que o País passa: um acelerado envelhecimento da população, acompanhado do aumento da prevalência de doenças crônicas, a demandar tratamentos prolongados e dispendiosos. De acordo com o médico José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde do governo Lula, a PEC 241 apenas agrava o problema, com a perspectiva de perda real de recursos.

Temporão afirma que “a decisão do Congresso é uma condenação de morte para milhares de brasileiros que terão a saúde impactada por essa medida irresponsável”, para o ex-ministro, o País renuncia ao seu futuro ao sacrificar a saúde e a educação no ajuste fiscal: “Estamos falando de fechamento de leitos hospitalares, de encerramento de serviços de saúde, de demissões de profissionais, de redução de acesso, de aumento da demora no atendimento. Se existe um problema macroeconômico a ser enfrentado, do ponto de vista dos gastos públicos, há outros caminhos. Mas este governo não parece disposto a enfrentar a questão da reforma tributária. Temos uma estrutura tributária regressiva no Brasil, que penaliza os trabalhadores assalariados e a classe média, enquanto os ricos permanecem com seus privilégios intocados”.

De acordo com o australiano Philip Alston, relator especial da Organização das Nações Unidas para a Pobreza Extrema e os Direitos Humanos, a aprovação da PEC 55 é um erro histórico e que provocará um retrocesso social: “Eu acredito que quando mudanças dramáticas são propostas, é essencial que haja um debate público, com a as informações detalhadas a respeito das consequências dessas medidas. Eu não acho apropriado acelerar essa discussão no Congresso e acho particularmente inapropriado que um governo que não foi eleito proponha medidas tão radicais e imutáveis nas políticas econômicas e sociais”.

Outra medida que provoca um duro golpe nos direitos sociais conquistados é a PEC 287 ou PEC da Reforma da Previdência, que prevê, entre outras propostas, o estabelecimento de idade mínima de 65 anos para os contribuintes homens e 62 anos para contribuintes mulheres, reivindicarem aposentadorias. As novas regras irão atingir os trabalhadores dos setores público e privado e de acordo com o governo, a única categoria que não será afetada pelas novas normas previdenciárias é a dos militares. Pelas regras propostas pela gestão Temer, o trabalhador que desejar se aposentar recebendo a aposentadoria integral deverá contribuir por 49 anos.

 

Imagem: Jornal da Paraíba
Imagem: Jornal da Paraíba

 

O estudo do Ipea “Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça” divulgado no início de março, tendo como base os indicadores extraídos da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE, relativos ao período de 1995 a 2015, comprovam que a desigualdade de gênero é histórica e pode se agravar, tendo em vista o cenário de redução de direitos e de políticas públicas no atual governo Além das mulheres trabalharem mais em atividades precarizadas e acumular com funções domésticas, outros dados que chamam atenção são: a proporção de mulheres que chefiam os domicílios aumentou de 24,8% para 43% nos últimos 20 anos; e mulheres negras possuem o menor rendimento em relação a homens brancos e negros e mulheres brancas, variando entre
R$ 1.027,5 a R$ 2.509,7.

De acordo com Jucimeri Isolda Silveira, coordenadora do núcleo de Direitos Humanos e professora do Curso de Serviço Social e do Mestrado em Direitos Humanos e Políticas Públicas da PUCPR, “ as políticas pontuais e meritocráticas fracassaram no Brasil desde a década de 1930. Do mesmo modo, as ilusões neoliberais que apostam na capacidade do mercado de reduzir desigualdade se mostram ineficazes. Não há outra forma de reduzir vulnerabilidades e violações de direitos que não sejam por políticas públicas universais, integradas, redistributivas, afirmativas e de qualidade, associadas às políticas econômicas que gerem emprego e renda, e que promovam desenvolvimento territorial. A redução de direitos e de políticas públicas tem sido a medida adotada pelo governo Temer como justificativa para o ajuste fiscal. A lógica é simples e trágica: menos direitos e políticas sociais, mais pobreza e desigualdade. O cenário será de aumento da pobreza que afeta especialmente as mulheres negras, a infância e a juventude, com aprofundamento da desigualdade social, racial e de gênero no Brasil”.

As desigualdades aumentam e aprofundam os riscos de violência. 59,4% dos registros de violência doméstica na Central de Atendimento à Violência – Ligue 180 são de mulheres negras (2013). 62,8% das vítimas de morte materna são negras, uma situação que poderia ser perfeitamente evitada com acesso à informação e atenção no pré-natal e parto. (SIM/Ministério da Saúde, 2012). As maioria das mulheres que afirmam ter passado por algum tipo de violência obstétrica também são mulheres negras, compondo 65, 9% dos dados (2014). Ainda, as mulheres negras têm duas vezes mais chances de serem assassinadas do que as mulheres brancas (Ministério da Justiça/2015), entre 2002 e 2013 houve um aumento de 54,2% dos homicídios de mulheres negras (ONU Mulheres e SPM/2015) e entre 2000 e 2014 houve crescimento de 567% da população carcerária feminina, sendo 68% de mulheres negras e em situação de prisão por crimes que poderiam, sem dúvidas, ter utilizadas alternativas penais que não o cárcere (Ministério da Justiça/2015).

E no dia 28 de abril o País parou, quando o povo decidiu que mostraria sua insatisfação a esse pacote de retrocessos com a Greve Geral nas ruas. Com transportes públicos parados, estradas e avenidas bloqueadas, 26 estados mais o Distrito Federal, cruzaram os braços numa união para muitos inédita do sindicalismo brasileiro e dos movimentos sociais, junto aos setores significativos da igreja católica e outros segmentos. Essa união produziu um movimento que não se tem notícia desde 1917, quando ocorreu a primeira Greve Geral no Brasil.

O presidente interino possui a rejeição de 92% dos brasileiros e isso foi comprovado nas ruas com a Greve Geral, através de marchas, piquetes, bloqueios de rodovias e atos culturais em todo o País.

A PEC 241 e a PEC 287 rasgam a Constituição Federal de 1988 e consolidam a perda de direitos duramente conquistados pelos trabalhadores durante décadas, quando colocam em curso pacotes de medidas irresponsáveis que visam para manutenção de privilégios dos mais abastados e promoção do status quo, a retirada de benefícios que foram conquistados a duras penas pela classe que é colocada à margem e que sustenta esse país nas costas. As PECs citadas acima ou o Pacote da Maldade é um período marcado pelo retrocesso, pelo conservadorismo e pela ganância desmedida daqueles que com o poder nas mãos, usam dele para enriquecer a custa da educação, saúde e por fim, da vida do povo que foi posto na base da pirâmide econômica e social do país.


Referências Bibliográficas:

BOSCHETTI, I; SALVADOR, E. da S. Orçamento da seguridade social e política econômica: perversa alquimia. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, v.87, p.25-57, 2003

CABRAL,M.S.R.  As políticas brasileiras de seguridade social. Previdência Social. 1995

http://justificando.cartacapital.com.br/2016/12/14/10-materiais-do-justificando-para-entender-o-que-significa-aprovacao-da-pec-241/

http://brasil.elpais.com/brasil/2016/10/10/politica/1476125574_221053.html

http://www.cartacapital.com.br/politica/toda-uma-geracao-esta-condenada-diz-relator-da-onu-sobre-a-pec-55

http://www.cartacapital.com.br/politica/201cpec-241-e-condenacao-de-morte-para-milhares-de-brasileiros201d

http://g1.globo.com/economia/noticia/veja-as-mudancas-que-o-governo-propoe-com-a-reforma-da-previdencia.ghtml  

https://www.nexojornal.com.br/ensaio/2017/O-destino-das-mulheres-pobres-e-negras-no-Brasil-de-Temer

http://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2017/04/greve-geral-de-28-de-abril-ja-esta-na-historia-mas-promete-desdobramentos

 


O Fundo Baobá, em parceria com a Ri-Happy e a Estrela desenvolveu uma linha de bonecas negras, a Adunni

“Ela é tão linda! Parece uma boneca!” Esta frase é muito popular, principalmente quando falamos de bebês ou crianças pequenas. Parece (e pode até ser) uma frase completamente despretensiosa, mas você já parou para pensar no significado político e social que esta simples frase carrega? Será que essa frase é dita com a mesma frequência para crianças brancas e negras?

Entendendo a necessidade social de oferecer às crianças negras uma boneca que dialogue com suas identidades, fortaleça sua autoestima e também propicie uma conexão comportamental real com o brinquedo, o Baobá – Fundo para Equidade Racial – em parceria com a Ri-Happy e a Estrela lançam no mercado a linha Adunni, que é composta por três bonecas (uma bebê e duas fashion doll), que buscam reforçar a representatividade das culturas e identidades negras em um país onde negros aparecem 7 vezes menos do que modelos brancos em campanhas publicitárias – segundos dados da agência de propaganda Heads, mesmo sendo um país majoritariamente negro (53% da população, segundo o IBGE), dificultando a formação e a reafirmação de estereótipos positivos de pessoas negras, especialmente entre crianças.

“Para uma menina, ganhar uma boneca negra que reflete suas características físicas, que via de regra não são vistas como padrão ou sinônimo de beleza pela sociedade, vai muito além de um simples brinquedo.. Esta boneca pode gerar uma conexão afetiva que vai além do conceito lúdico; ela vai reflete a identidade da criança, fazendo com que ela se sinta representada na boneca negra. Reconhecer a própria identidade em um brinquedo é fortalecer a autoestima da criança. Estes foram os motivadores para a criação da linha Adunni, que na Língua Iorubá significa a doçura chegou ao lar”, explica Selma Moreira, Diretora Executiva do Fundo Baobá.

A linha Adduni terá venda exclusiva nas lojas Ri-Happy em todo o Brasil a partir do dia 15 de dezembro com o foco de venda na principal data comercial brasileira para o público infantil, que é o Natal. Para cada boneca vendida a Ri-Happy vai destinar um percentual para o Fundo Baobá investir em iniciativas que promovam a equidade racial.

As Bonecas podem ser compradas nas lojas da Ri Happy e na loja virtual: https://goo.gl/vq7Mrn

O resgate histórico feito através do 20 de novembro

 

Não precisamos mais consultar ninguém para concluirmos
da legitimidade dos nossos direitos, da realidade angustiosa de
nossa situação e do acumpliciamento de várias forças
interessadas em nos menosprezar e condicionar,
mesmo, até o nosso desaparecimento!

Manifesto da Convenção Nacional do Negro Brasileiro (A Gazeta, 13 nov. 1945)

 

Durante todo o período em que o regime escravista foi vigente, os negros que foram escravizados¹ empreenderam diversas formas de escaparem daquilo que ficou conhecido como um período marcado pela repressão, pela violência e pelo controle. Dentre as mais variadas manifestações de resistências, os quilombos, também conhecidos como mocambos, funcionavam como comunidades de negros escravizados fugidos que conseguiam escapar do  domínio de seus captores.

Sendo os quilombos locais de refúgio e resistência, os negros escravizados escolhiam localidades de difícil acesso que impedissem uma possível recaptura. Um dos quilombos mais conhecidos da história do Brasil foi Palmares, instalado na Serra da Barriga, atual região de Alagoas. Com o passar do tempo, Palmares se transformou em uma espécie de confederação, que abrigava os vários quilombos que existiam naquela localidade.

A prosperidade e a capacidade de organização desse imenso quilombo representaram uma séria ameaça para a ordem escravocrata vigente, não sendo por acaso, que os vários governos que controlavam a região organizaram diversas expedições que tinham por objetivo estabelecer a destruição definitiva de Palmares. Contudo, os negros escravizados – agora quilombolas, resistiram de maneira eficaz e, ao longo de oitenta nos, conseguiram derrotar aproximadamente trinta expedições militares organizadas com esse mesmo objetivo.

No comando de algumas dessas batalhas onde as expedições militares foram derrotadas, estava Zumbi, que quer dizer “a força do espírito presente”. Zumbi era filho de guerreiros angolanos e  nasceu livre, mas foi capturado ainda criança e aos 15 anos foge e volta ao quilombo, onde permanece lutando até a sua morte em 20 de novembro de 1695. Por sua forte e intensa resistência ao regime escravocrata, tornou-se símbolo de luta e combate ao racismo.

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é celebrado nesta data (20 de novembro) e foi instituído oficialmente pela lei 12.519 de 10 de novembro de 2011 após intensa articulação de organizações do Movimento Negro Brasileiro. A data é utilizada como gancho para a reflexão a cerca do papel das negras e negros na construção do país, para discutir as violações aos direitos da população negra, o enfrentamento ao racismo, sobre mais oportunidades para ascensão socioeconômica dos afro-brasileiros e demais aspectos da questão racial no Brasil.
Segundo Elisa Larkin do nascimento, em seu livro O Sortilégio da Cor (2003), O movimento negro surge no início do século XX como herdeiro e continuação de uma luta já em movimento desde os primórdios da constituição do Brasil. A luta quilombola atravessa todo o período colonial e o do império, resistindo e contribuindo para a derrocada das estruturas da economia escravocrata.

A abolição é assinada em 1888, as relações econômicas e os modos de produção mudam, contudo a população negra, que segundo dados do IBGE soma53,6% do povo brasileiro, continua em situações de risco e desigualdade, ocupando as funções menos qualificadas no mercado de trabalho, sem acesso as terras ancestralmente ocupadas no campo e na condição de maiores agentes e vítimas da violência nas periferias das grandes cidades.

“É verdade corrente que o Brasil, mesmo tendo findado formalmente seu passado escravista, com a promulgação, em 1888, da Lei Áurea, não conseguiu ainda saldar a dívida histórica com os descendentes dos homens e mulheres africanos feitos cativos ao longo de mais de três séculos. Isto porque, aos escravos libertos naquela ocasião, assim como a seus descendentes, não foram asseguradas garantias que os livrassem das amarras econômicas, sociais e políticas que continuam a caracterizar a existência de negras e negros brasileiros até hoje”, avalia o ex-ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Eloi Ferreira de Araujo.
 
Nota: ¹ Optamos por usar o termo escravizado, por entender que “escravo” é condição inerente e imutável e escravizado, ao contrário, é uma pessoa que antes fora livre.

Fontes: Brasil escola, UNE, EBC e o livro O sortilégio da cor de Eliza Larkin do Nascimento.

Coluna Ubuntu: Projeto “Saúde da População Negra em foco”

O Fundo Baobá já apoiou mais de 30 projetos ao longo de sua existência e, para mostrar os resultados, perspectivas e dificuldades que cada organização enfrentou para que seu projeto fosse concretizado, decidiu criar a coluna “Ubuntu” realizando entrevistas com coordenadores/idealizadores das iniciativas para entender um pouco melhor sobre cada instituição e suas atividades.

A entrevista a seguir foi realizada com uma das coordenadoras da Associação Cultural de Mulheres Negras – ACMUN, Simone Cruz, que desenvolve um trabalho de conscientização da população negra porto-alegrense sobre um direito que pouquíssimos conhecem e utilizam: a Política de Saúde da População Negra em Porto Alegre.

A seguir, leia a entrevista completa que o Fundo Baobá fez com a ACMUN.

Fundo Baobá (FB): O que é a Associação Cultural de Mulheres Negras? Como ela surgiu?

Simone Cruz (SC): A Associação Cultural de Mulheres Negras – ACMUN foi fundada no dia 05 de junho de 1994, por um grupo de mulheres negras na Vila Maria da Conceição, periferia de Porto Alegre, vinculadas as Agentes Pastorais Negras (APNs) com a missão de desenvolver ações para o fim da discriminação de gênero, raça e etnia a partir da valorização e promoção da população negra, em especial das mulheres negras.

FB: Por que o foco da ACMUN são mulheres? Qual foi a necessidade de envolver esse público específico neste projeto?

SC: A ACMUN foi criada por mulheres negras, à qual sempre houve o entendimento de que essa população necessitava de um olhar especifico sobre suas questões devido ao fato de vivenciar inúmeras formas de discriminações por ser mulher e negra. Por fazerem parte dos dois grupos, somente as mulheres negras são capazes de saber e sentir o que é viver com o racismo e machismo simultaneamente.

FB: Quais são as principais atividades realizadas pelo projeto da ACMUN?

SC: Durante o desenvolvimento do projeto, as principais ações realizadas foram a aplicação de enquetes junto à comunidade negra e usuárixs do SUS, a fim de saber dessxs pessoas se elxs tinham conhecimento sobre a existência da Política de Saúde da População Negra em Porto Alegre e qual a avaliação sobre a mesma. Também realizamos entrevistas no centro da cidade com a população negra para elaboração de um vídeo que foi postado no Facebook (clique aqui para assistir), assim como uma publicação online com os dados coletados das enquetes, e um seminário de lançamento tanto do vídeo quanto da publicação.

FB: Quais foram as principais dificuldades que a Associação encontrou/encontra?

SC: Durante o desenvolvimento do projeto não tivemos grandes dificuldades para sua execução. A não ser o fato de que, inicialmente, havíamos definido trabalhar com usuários e trabalhadores da saúde, entretanto estes últimos foram excluídos da proposta devido a burocracia para a realização das entrevistas no seu ambiente de trabalho. O mais importante foi o fato de que, priorizando o projeto com os usuários, não perdemos o principal objetivo do projeto que foi contribuir com a implementação da Política de Saúde da População Negra em Porto Alegre.

FB: Quais foram/foi a(s) maior(es) surpresa(s) que o projeto trouxe para a Associação?

SC: Talvez não foram exatamente surpresas, mas verificamos que durante as enquetes realizadas com a população negra nas oito regiões de saúde de Porto Alegre, 75% das pessoas entrevistadas foram mulheres, o que confirmou que são as mulheres que mais utilizam o serviço de saúde público. Também o fato de que 79% das pessoas entrevistadas nunca tinham escutado falar sobre a política – isso já era previsto –, mas 86% avaliaram que a existência dessa política como “boa” ou “ótima”.

FB: Como vocês souberam do Fundo Baobá e do parceiro TIDES?

SC: Ficamos sabendo do Fundo Baobá através de outras entidades do movimento negro, mais especificamente quando foi criado. Foi uma noticia muito importante para todas as organizações negras! Já o parceiro TIDES, a ACMUN teve conhecimento pelo Fundo Baobá, a partir deste apoio.

FB: De onde surgiu a necessidade de apresentar um projeto como o da ACMUN para o Fundo Baobá?

SC: A não implementação da Política de Saúde da População Negra sempre foi uma questão que os movimentos sociais negros lutam desde a criação da Política. No entanto, uma vez que os governos realizam ações que entendem e implementam a Política, mas, de fato, não atingem a população negra usuária do SUS, foco desta política. Os dados não modificam (não baixam), o que significa que a Política, ao entendimento da ACMUN, apesar de ter sido criada há exatamente 10 anos atrás, não tem sido implementada efetivamente, pois ainda há uma grande parte da população que desconhece o benefício. Por isso, nossa proposta foi comprovar esse desconhecimento e mostrar para a gestão da saúde que são necessárias estratégias de implementação que atuem diretamente com xs usuárixs.

FB: Por que é importante levar a informação da Política de Saúde da População Negra para usuários do SUS?

SC: Porque entendemos que a população, por ser beneficiária direta desta Política, tem o direito de saber de sua existência para que possa exigir seus direitos. Nossa estratégia com essa proposta é só o inicio para levar o conhecimento desta Política à população. Precisamos que a gestão crie estratégias para que de fato a política faça diferença positiva na vida e na saúde da população negra.

FB: O que dificulta o acesso à essas informações?

SC: Acreditamos que seja o fato da própria existência do racismo em nossa sociedade. Ainda é muito difícil o reconhecimento da população de que exista racismo no SUS, fato que determinou a criação da Política. É complicado porque uma parte da população nega a existência do racismo, mas o pratica e isso não é diferente no âmbito da saúde. A mesma prática é utilizada pelos trabalhadores de saúde (médicxs, enfermeirxs, técnicxs e todos os demais trabalhadorxs envolvidos no atendimento).

FB: Qual era o cenário da comunidade antes da doação e da implementação do projeto e qual é o cenário atual?

SC: Este projeto realizou intervenções e abordagens com a população negra, residente de Porto Alegre e de todas as regiões de saúde da capital. Pelo fato de ter sido executado com 400 pessoas, em média, não temos como medir ainda o impacto que ele teve. Mas temos um dado que para nós é importante sobre o alcance da informação que levamos sobre a existência da Política: ao verificarmos no Facebook o vídeo que postamos a respeito da Política – no qual são entrevistadas pessoas nas ruas dizendo se a conhecem ou não –, verificamos que já tivemos um alcance de mais de 7 mil pessoas alcançadas.

FB: Como você vê o futuro das pessoas envolvidas nesse projeto a médio/longo prazo?

SC: Apesar de entendermos que esta tenha sido uma ação com resultados a longo prazo e que necessita de várias outras ações, um prognóstico positivo de que as pessoas, população negra, usuária do SUS, passarão a questionar mais a execução da política na sua prática diária, sobretudo a partir da qualidade do atendimento.

FB: Qual a sua expectativa para esse projeto?

SC: O projeto já foi finalizado e esperamos que ele alcance cada vez mais a população negra de forma direta, na qualidade do atendimento da saúde pública.

FB: Quais são os próximos passos?

SC: Recebemos apoio adicional para execução de mais seis meses do projeto, na qual criaremos pequenos vídeos de 5 a 7 minutos explicado sobre doenças que afetam de maneira diferente a população negra. Os vídeos serão temáticos sobre Diabetes e Hipertensão; Tuberculose; HIV/AIDS; e Doença Falciforme.

FB: Existem novos projetos já em planejamento ou até mesmo em andamento?

SC: Os vídeos citados acima estão sendo elaborados e serão divulgados até o final de 2016, mais especificamente no mês de outubro, uma vez que o dia 27 é marcado pela Mobilização Nacional da Saúde da População Negra, e no mês de novembro, pois dia 20 é comemorado o da Consciência Negra.

FB: Qual a importância de um Fundo como o Baobá para a equidade racial para a sociedade?

SC: A criação do Fundo Baobá é importante para toda a sociedade brasileira uma vez que, por termos um fundo que apoia especificamente organizações negras, existe o reconhecimento por parte de financiadores e apoiadores tanto do racismo como da necessidade de garantir o apoio para instituições negras se consolidarem institucionalmente e, consequentemente, o fortalecimento da população como um todo.

Coluna Ubuntu: é uma palavra de origem africana e exprime a ideia de que o ser humano está ligado à sua humanidade, e, portanto, deve buscar uma sociedade igualitária. Para isso, deve colocar os ideais de respeito, cortesia, compartilhamento, comunidade, generosidade, confiança e desprendimento. O Fundo Baobá, por meio de apoio a projetos, busca praticar o Ubuntu para alcançar uma sociedade mais justa com iguais oportunidades a todas e todos.

Feira Baobá Festival Afreaka selecionou afroempreendedores e artistas para expor e vender seus trabalhos

Iniciativa integra o “II Festival Afreaka: encontros de Brasil e África Contemporânea” e será realizada na Galeria Olido, de 1º a 25 de junho

O Fundo Baobá, apoia a primeira edição da Feira Baobá, que será realizada na Galeria Olido (Avenida São João, nº 473 – República, São Paulo/SP.) e selecionou afroempreendedores e artistas para expor e vender seus trabalhos no evento, como produtos e serviços que exaltem a riqueza da cultura afro-brasileira e africana.

A feira integra o “II Festival Afreaka: encontros de Brasil e África Contemporânea”, que acontece entre os dias 1º e 25 de junho, em diversos centros culturais da cidade de São Paulo, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura, e conta com representantes de países como Quênia, Nigéria, Uganda, Zimbábue, Egito, África do Sul, Gana, Moçambique e Angola que vêm para trocar experiências, sonhos e reflexões com pensadores e artistas afro-brasileiros.

A programação inclui palestras e debates inéditos, uma mostra de cinema contemporâneo, seis exposições de arte, uma feira de empreendedorismo negro, apresentações de dança, música, grafite e performances.

Os vencedores da chamada Feira Baobá e que irão expor seu são:

De 1 a 12 de junho:

  • Beleza Já (SP);
  • By MAIA (SP);
  • Iná Livros (SP);
  • Israel Kasongo (Congo/SP);
  • Leila Garcia Acessórios (SP);
  • Lucineide Fashion África (SP);
  • Ewaci e RZ Arte e Decoração (SP);
  • Resisto OPM (SP);
  • Uzuri (RJ);
  • Marcelo Smile (SP).

De 13 a 23 de junho:

  • Acorda Acessórios (RJ);
  • Saboaria Mais Produtos Artesanais (SP);
  • África Arte (SP);
  • Inaiá Araújo (SP);
  • Livraria Africanidades (SP);
  • Nenê Surreal (SP);
  • Renee Londja (SP);
  • Wilton Nascimento (BA);
  • Xongani (SP);
  • Yaraobá (SP).

Mais informações: festivalafreaka@afreaka.com.br ou conheça a programação completa no evento https://goo.gl/kPft1k

Livro sobre o Fundo Baobá será lançado na Feira Afreaka

Obra relata o esforço de representantes da Fundação Kellogg e de lideranças do movimento negro brasileiro para criar mecanismo pioneiro no País

O Fundo Baobá, lança no dia 3 de junho, o livro “Memórias do Baobá – Raízes e Sementes na Luta por Equidade Racial no Brasil” (Kitabu Editora, 144 páginas), com a participação do Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Baobá, Hélio Santos, da Diretora Executiva do Fundo Baobá, Selma Moreira, e de um dos organizadores do livro, Amilcar Pereira, como parte da programação do II Festival Akreaka (Galeria Olido ‒ Avenida São João, nº 473, República, São Paulo/SP).

A Feira Baobá de empreendedorismo negro é um dos eventos que integram o “II Festival Afreaka: encontros de Brasil e África Contemporânea”, que acontece entre os dias 1º e 25 de junho, em diversos centros culturais da cidade de São Paulo, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura.

O evento conta com representantes de países como Quênia, Nigéria, Uganda, Zimbábue, Egito, África do Sul, Gana, Moçambique e Angola e inclui palestras e debates inéditos, uma mostra de cinema contemporâneo, seis exposições de arte, apresentações de dança, música, grafite e performances.

Por tratar-se de uma iniciativa multidisciplinar que exalta a riqueza da cultura afro-brasileira e africana, o Festival Afreaka é o ambiente ideal para o lançamento do livro que conta a história do Fundo Baobá, criado em 2011 a partir da iniciativa da Fundação Kellogg, uma fundação privada e filantrópica norte-americana, que resolveu apoiar com recursos a criação de um mecanismo inédito para promoção da equidade racial no Brasil e deixar um legado para o País.

Na época, para colocar isso em prática, um comitê programático foi formado com diferentes atores sociais envolvidos com a causa e líderes do movimento negro. Como um documentário escrito, a obra materializa a trajetória da organização por meio de 18 depoimentos de ativistas da área, integrantes do processo de construção do Fundo Baobá, seja como líderes ou participantes de grande relevância, além de consultores da Fundação Kellogg.

As entrevistas buscam mostrar como, por diferentes caminhos, cada entrevistado chegou ao processo de constituição do Baobá, considerando uma pluralidade de percepções, perspectivas e experiências.

Os organizadores do livro Amilcar Araújo Pereira, Julio Cesar Correia de Oliveira e Thayara Cristine Silva de Lima, optaram por dividi-lo em três capítulos: Articulações; Construções; e, por fim, Avaliações e Expectativas. Dessa forma, o leitor consegue enxergar a gama de articulações, debates e reflexões necessários para tornar o Fundo Baobá uma realidade. Outro recurso também permite ao leitor ter uma visão geral dos princípais marcos da luta pela equidade social: uma Linha do Tempo, desde 1888 até os dias atuais.

Os entrevistados do livro são: Ana Toni; Andrés Thompson; Antônio Nascimento; Cristina Lopes; Elias Sampaio; Hélio Santos; Joe Stewart; Luiz Alberto de Oliveira Gonçalves; Luiza Bairros; Maria do Socorro Guterres; Maria Nazaré Mota de Lima; Rosana Fernandes; Roseni Sena; Rui Mesquita Cordeiro; Selma Moreira; Silvio Humberto; Sueli Carneiro e Tarry Cristina Santos Pereira.