17 de maio: Dia Internacional Contra a LGBTQIA+fobia

Segundo o dicionário, a palavra “Fobia” tem dois significados, o primeiro vem de “medo exagerado”, o segundo está altamente atrelado a “falta de tolerância e aversão”. Hoje, dia 17 de maio, celebramos o Dia Internacional contra a LGBTQIA+fobia. A data é um marco, foi escolhida porque, neste dia, em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou o “homossexualismo” da categoria de transtornos mentais. Passados 31 anos,  lésbicas, gays, travestis, transgeneres e outros grupos cuja identidade se constrói a partir das sexualidades, seguem reivindicando o direito de ter direitos.  O Brasil segue sendo o país que mais mata pessoas LGBTQIA+ no mundo.

Um estudo de Isabella Vitral Pinto e colaboradores de diferentes instituições de ensino e pesquisa, membros de grupos temáticos da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), e funcionários do Ministério da Saúde, mostra que entre 2015 e 2017, foram registradas 24.564 notificações de violências contra a população LGBTQIA+ no Brasil, o que resulta, em média, quase uma notificação por hora, sendo a violência física equivalente a 75% dos casos. O mesmo estudo destaca que 50% das vítimas eram negras, destacando-se, entre elas, um elevado número de  mulheres lésbicas e mulheres trans.

Falando ainda de pessoas trans, estudo realizado pela Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais), em 2019, registrou naquele ano 124 assassinatos no Brasil. Do total de vítimas, 121 eram travestis e mulheres trans e outros 3 foram identificados como homens transgênero. Dessas vítimas, 82% eram negras. A Antra afirma em relatório que o perfilamento racial da violência contra pessoas trans se dá sob diversas formas e em diferentes contextos regionais.

Há 31 anos o “homossexualismo” foi retirado da categoria de transtornos mentais e isso é uma vitória, contudo, a transexualidade só foi retirada da mesma categoria em 2019.  

A própria ONU começou a se manifestar a favor dos direitos das pessoas LGBTQIA+ tardiamente. Assuntos como a inclusão de pessoas no mercado de trabalho, só foram discutidos pela organização no ano de 2010, quando do lançamento  da iniciativa “Construindo igualdade de oportunidades no mundo do trabalho combatendo a homo-lesbo-transfobia”, que se propôs a identificar situações de estigma e de discriminação no ambiente corporativo. Embora a iniciativa seja de suma importância, a inclusão no mercado formal ainda é um desafio.  Dados apresentados pela Antra sobre violência e morte contra transexuais, revelam que 67% dos assassinatos foram cometidos contra mulheres trans prostitutas e 64% dos casos aconteceram na rua, no exercício do trabalho informal.

Em quase uma década de atuação, o Fundo Baobá para Equidade já apoiou projetos e iniciativas de pessoas e organizações LGBTQIA+, como é o caso do Grupo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais Maria Quitéria, fundado em 2002, na Paraíba, com o objetivo de combater a violência e o preconceito contra essas mulheres. Apoiadas no Programa de Aceleração e Desenvolvimento de Lideranças Femininas: Marielle Franco, em 2019, o grupo lançou o projeto “Equidade sim! Racismo não!” que impulsionou e fortaleceu as lideranças internas, especialmente neste período de pandemia, em que as atividades se concentraram no mundo virtual: “O surgimento do Maria Quitéria é porque precisávamos de iniciativas que nos representassem além do HIV/Aids e que resgatasse nossa cidadania, promovendo a autoestima dessas mulheres”, revela Cryss Pereira, presidente do grupo, que afirma o avanço do grupo após o apoio do Fundo Baobá: “Visualizamos um avanço na disseminação de informações on-line, um maior envolvimento quanto às denúncias e quanto à propagação de postagens encorajadoras e empoderadoras para as mulheres”, completa.

Que neste dia de luta por direitos, possamos lembrar que amar em tempos de ódio é um ato revolucionário e que o Fundo Baobá, com a sua premissa de promover a equidade racial em todo território nacional, contribua para a construção de uma sociedade onde as vidas da população LGBTQIA+, as vidas negras e todas as vidas importem. 

10 Anos do Baobá: cineasta brasileiro e executiva mexicana têm passado e presente ligados à criação do Fundo Baobá

Neste ano de 2021, mais precisamente no mês de outubro, o Fundo Baobá para Equidade Racial completa 10 anos de existência. Nesse período, está consolidado como o maior fundo para promoção da equidade racial para a população negra no Brasil. O Baobá trabalha com captação de recursos oriundos da filantropia e, através de seus editais, destina esses recursos  para organizações e lideranças negras que implementam ações contra o racismo e promovem a justiça social. 

Como um fundo que promove a justiça social, o Baobá tem como diretrizes o trabalho com ética e transparência, baseado em boas práticas de gestão. A busca de mecanismos de enfrentamento ao racismo e ações pela equidade racial para o povo negro brasileiro colocam o Fundo Baobá como referência no segmento da luta contra a desigualdade social no Brasil. 

Ao longo deste ano, vamos apresentar aqui as pessoas que fizeram e fazem a história do Fundo Baobá. Todas têm importância ímpar no histórico de fundação do fundo. Algumas delas sequer se conhecem. É o caso da mexicana Alejandra Garduno Martinez e do brasileiro Joel Zito Araújo. Alejandra está vivendo e trabalhando em Nova York, nos Estados Unidos. Joel Zito tem como base a cidade do Rio de Janeiro, onde trabalha e mora. 

O Fundo Baobá atua nas mais diferentes frentes. Então, para a sua formação foram chamadas pessoas das mais distintas vertentes de trabalho. Joel Zito Araújo, por exemplo, tem seu nome ligado à produção cultural do audiovisual. Doutor em Ciências da Comunicação pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (USP) e pós-doutorado em Rádio, TV e Cinema pela Universidade do Texas em Austin (EUA), Joel tem como obras principais  A Negação do Brasil, As  Filhas do Vento e Meu Amigo Fela. Alejandra Garduno Martinez tem formação voltada para a área de negócios, com graduação em Relações Internacionais e mestrado em  Negócios Internacionais pela Universidade Nacional Autônoma do México. Ela trabalha para a Fundação Kellogg, principal apoiadora do Baobá. 

Joel Zito iniciou seu contato com o Fundo Baobá após um convite feito pelo antropólogo Athayde Motta e hoje faz parte da governança como membro do Conselho Deliberativo. Para ele, fazer parte do Baobá é promover a conscientização do jovem povo negro nas questões relativas ao combate ao racismo e busca pela equidade racial.  “Creio que o grande demonstrativo disto é o rejuvenescimento da militância negra. Hoje temos milhares de jovens negros combatendo o racismo em centenas de frentes”, afirmou.  

Alejandra Garduno, analisando os dez anos de surgimento do Baobá, concorda que houve muitos avanços na questão do combate às desigualdades no Brasil. “Definitivamente, fizemos progressos. A história da resistência ao autoritarismo, a abertura do espaço cívico, hoje muito ameaçada, a existência de fundos como o Baobá nos fala das conquistas e que hoje a conversa é diferente do que era há 10 anos”, afirmou. 

Alejandra Garduno, Diretora da Fundação Kellogg para América Latina

Fazendo uma volta no tempo, Alejandra relembra desafios enfrentados para a formação do Baobá. E quando há desafios no caminho de um sonho a ser alcançado, o negócio é enfrentá-los. “Existiram desafios de diferentes tipos. Há alguns anos, consolidar a estrutura da organização e garantir seu funcionamento foi um deles. Já hoje, são diferentes. Por exemplo, enfrentar o desafio de fazer investimentos coerentes com sua missão, fazer investimentos de grande valor nas comunidades e evoluir de acordo com as necessidades que surgem também em um ambiente social e financeiro instável”, disse a executiva da Fundação Kellogg. Para Joel, o maior desafio ainda está por vir. “Creio que a maior barreira é a falta de cultura de filantropia na  elite econômica brasileira. Não temos aqui o que vemos nos Estados Unidos, por exemplo: universidades com bibliotecas, centros de pesquisa, centros culturais com investimento particular de membros da elite norte-americana. Faz parte da cultura de elite de lá, “ostentar” o seu apoio a causas educacionais, de saúde, e em metas para diminuir as desigualdades sociais. A elite brasileira, que tanto copia os EUA, ignora tudo isto. Por outro lado também, a questão racial é ainda um tabu para 99% dos potenciais doadores para um fundo como o Baobá”, diz. 

Joel Zito Araújo, Cineasta e doutor em Ciências da Comunicação

A Fundação Kellogg (WK Kellogg Foundation) é a organização que propiciou a existência  do Fundo Baobá. O Fundo Baobá se constitui como o legado de trabalho e investimentos da WKKF no Brasil ao longo de décadas. Desde a sua criação, em 2011, o Fundo responde à demanda do movimento negro por ser uma instituição cuja atribuição exclusiva é apoiar iniciativas negras, ao mesmo tempo que é consistente com o compromisso da WKKF em promover a equidade racial e a saúde nas diferentes comunidades. Até 2026 a WKKF tem o compromisso de investir U$25 milhões no fundo patrimonial, criado para garantir a sustentabilidade e autonomia do Baobá. Importante destacar que, aos valores mobilizados pelo Fundo Baobá em moeda nacional a WKKF doa 3 vezes este valor para o fundo patrimonial. Quando a captação é em moeda estrangeira, a Fundação Kellog coloca duas vezes aquele valor no fundo patrimonial.