O edital Quilombolas em Defesa: Vidas, Direitos e Justiça, lançado em setembro de 2021, tem o objetivo de apoiar iniciativas de organizações quilombolas para promover sustentabilidade econômica e geração de renda, soberania e segurança alimentar e proteção dos direitos quilombolas. Ele é uma iniciativa do Fundo Baobá para Equidade Racial em parceria com a Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) e é financiado pela IAF (Fundação Interamericana). O edital contou com 145 organizações inscritas, que participaram da primeira seleção do projeto, que teve 116 iniciativas aprovadas para esta segunda etapa, cuja lista foi divulgada em 5 de novembro.
As propostas selecionadas foram avaliadas por 11 especialistas: 06 indicados pela CONAQ e 05 indicados pelo Fundo Baobá, vindos de diferentes lugares do país e com experiência em cada um dos eixos temáticos do edital. A avaliação foi feita com base nos critérios de relevância; coerência; consistência e sustentabilidade. A pontuação máxima que poderia ser atingida nesta etapa foi de 50 pontos. Propostas que atingiram 25 pontos ou menos foram eliminadas. As e os especialistas que fizeram a análise do material recebido recomendaram ao comitê organizador 76 propostas a serem analisadas na terceira e última etapa do processo seletivo.
Foram selecionadas iniciativas das seguintes regiões do país:
48 Nordeste (63,15%)
17 Sudeste (22,36%)
07 Sul (9,21%)
03 Centro-Oeste (3,94%)
01 Norte (1,31%)
Acerca dos eixos temáticos propostos pelo edital, foram selecionados da seguinte forma:
Eixo 1. Recuperação e sustentabilidade econômica nas comunidades quilombolas – 41 propostas
Eixo 2. Promoção da soberania e segurança alimentar nas comunidades quilombolas – 24 propostas
Eixo 3. Resiliência comunitária e defesa dos direitos quilombolas – 11 propostas
Entre as 76 iniciativas selecionadas para a próxima fase do edital, 48,68% das organizações contam com a maioria da sua coordenação composta por mulheres. 34,21% das organizações têm equilíbrio intergeracional entre os dirigentes, enquanto 6,57% são organizações cuja maioria da coordenação tem até 29 anos.
As organizações selecionadas para a terceira e última fase do Edital Quilombolas em Defesa terão as suas propostas avaliadas por um comitê composto por outro grupo de especialistas e membros da governança do Fundo Baobá. Será de responsabilidade do comitê selecionar as 35 (trinta e cinco) iniciativas que serão apoiadas pelo edital. As organizações selecionadas receberão assessoria técnica para a elaboração do planejamento detalhado do projeto (plano de ação, orçamento, indicadores e metas para o monitoramento e avaliação).
O resultado final do processo seletivo do Edital Quilombolas em Defesa: Vidas, Direitos e Justiça será divulgado no dia 16 de dezembro, após às 19h no site do Fundo Baobá.
Confira agora a lista com as organizações selecionadas para a terceira e última fase do edital Quilombolas em Defesa: Vidas, Direitos e Justiça.