Por Ingrid Ferreira
Escolhida pela ONU (Organização das Nações Unidas), a data do dia 21 de março representa o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Nesse mesmo dia no ano de 1960 na cidade de Joanesburgo, na Africa do Sul, mais de 20 mil pessoas da comunidade negra africana marchavam em protesto contra a Lei do Passe, criada pelo Partido Nacional como uma das medidas racistas projetadas pelo Apartheid. No dia em questão as tropas militares do governo abriram fogo contra a população, matando quase 70 pessoas e ferindo cerca de 180. O fato é historicamente conhecido como o Massacre de Shaperville.
O Brasil não passou pelo Apartheid, mas na sociedade é evidente a influência do período escravocrata que marcou a sua formação como nação. Em pleno século XXI, as estatísticas brasileiras são alarmantes, como é possível ver nos dados apresentados pela Agência Brasil: “Foram 3.290 mortes em operações policiais em 2021 na Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. Dessas, 2.154 vítimas (65%) eram negras – utilizando como referência o critério do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que considera negros a soma de pardos e pretos”.
A Lei 7.716 (Lei de Crime Racial) existe desde 1989, quando foi decretado como crime qualquer ação resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, mas só em 2023 foi que a Lei 14.532 foi sancionada e Injúria Racial também passou a ser considerada como crime de racismo. Como consta no site do Senado: “Enquanto o racismo é entendido como um crime contra a coletividade, a injúria é direcionada ao indivíduo”.
O Baobá – Fundo para Equidade Racial, procurando trabalhar em seus editais uma forma de mudar os direcionamentos sociais através dos projetos contemplados, contou com o Vidas Negras: Dignidade e Justiça, com foco em atuar pelo enfrentamento à violência racial sistêmica, proteção comunitária e promoção da equidade racial, enfrentamento ao encarceramento em massa entre adultos e jovens negros e redução da idade penal para adolescentes e reparação para vítimas e sobreviventes de injustiças criminais com viés racial. A discriminação, ainda que seja um crime em lei, assola a vida da população negra em todos os campos, marginalizando grupos e indivíduos.
Todo trabalho alcançado pelo Fundo Baobá, só se faz possível pelo caminho da filantropia, como no caso do edital Vidas Negras, mencionado acima, que foi apoiado pelo Google.Org. Todas as empresas que se colocam como apoiadoras de projetos em prol da comunidade negra provam o seu compromisso com a quebra da lógica escravocrata em que a sociedade foi construída, promovendo condições dignas, sociais e financeiras, para pessoas negras que passam a ter mais possibilidade de reconhecimento por seus méritos diante da ótica social, o que tende a quebrar as barreiras da discriminação racial que fazem a realidade de pessoas negras destoar da realidade sócioeconomica de pessoas brancas.
Dos valores que são agregados enquanto grantmaker, o Fundo, além de aplicar recursos direto nos projetos, oferece assessoria técnica, psicológica e o acompanhamento durante todo o processo do edital. Seguindo a explicação do site Direção Cultura: “Grantmaking é a ação filantrópica voltada ao repasse de recursos financeiros, de forma estruturada, a iniciativas, projetos ou programas – sociais, ambientais, culturais ou científicos.
O Fundo Baobá para equidade racial conta com fundo patrimonial em ampliação, o endowment. O endowment é uma fonte de financiamento de longo prazo composta por doações que apoiam a missão do Baobá. Anualmente, os rendimentos dessa conta são distribuídos para viabilizar as ações da organização em prol da equidade racial. Os rendimentos provenientes do endowment proporcionam à organização a liberdade e a agilidade necessárias para investir em ações consideradas fundamentais para a promoção da equidade racial no Brasil em diferentes áreas de atuação. As doações para o endowment são essenciais para garantir a perenidade e sustentabilidade financeira do Fundo.
Ao realizar a sua contribuição, você está investindo no futuro da instituição e na continuidade do seu impacto transformador na sociedade. Como se tornam permanentes, as doações asseguram recursos financeiros contínuos para a organização, possibilitando o planejamento a longo prazo e o desenvolvimento de projetos de maior impacto social, pois enquanto outras fontes de financiamento podem ser afetadas por crises econômicas, inflação ou outras situações imprevisíveis, o endowment se mantém estável, garantindo recursos para o Fundo Baobá mesmo em cenários complexos.
Para mais informações sobre o trabalho que o Fundo Baobá realiza em luta contra o racismo estrutural, você pode acessar o site clicando aqui.