Rede Comuá realiza atividades de enfrentamento às mudanças climáticas no mês da filantropia que transforma

Mês da Filantropia que Transforma 2024

A Rede Comuá, da qual o Fundo Baobá é parte, faz um chamado em setembro: existem caminhos possíveis para o financiamento de soluções climáticas locais. Neste ano, destaca-se a atuação das organizações da filantropia comunitária e de justiça socioambiental no financiamento, desenvolvimento e/ou cocriação destas soluções.

Como parte da programação do Mês da Filantropia que Transforma 2024, foi realizado o lançamento da “Iniciativa Comuá pelo Clima: financiamento de soluções climáticas locais”, que traça o perfil da atuação dos membros da Rede nessa agenda, de modo interseccional, e destaca ações e iniciativas desenvolvidas e financiadas na área de filantropia e clima.

O levantamento tem potencial para se tornar uma referência para o campo da filantropia, contribuindo para incidir na construção de agendas e no desenvolvimento de estratégias de financiamento para organizações e grupos da sociedade civil que atuam na linha de frente. Além de ser imprescindível para o enfrentamento da crise climática, o foco local é que traz a perspectiva da exclusão e das injustiças sociais. As mudanças climáticas em curso no planeta afetam todos os territórios, grupos e comunidades. Mas não da mesma forma. Minorias políticas como comunidades indígenas, negras, quilombolas, LGBTQIAPN+, mulheres, agricultores e agricultoras familiares e populações de territórios periféricos urbanos, atravessados pelas desigualdades sociais e econômicas, são atingidas de modo mais extremo pelos efeitos da crise climática.

Apesar disso, esses grupos não têm lugar garantido em fóruns de tomadas de decisão relativas à definição dos projetos e de políticas públicas que os afetam diretamente. Sua presença em agendas de financiamento climático também está aquém do necessário. Mesmo sendo os que menos contribuem para o agravamento do aquecimento global e, em muitos casos, os que mais atuam na conservação e na preservação do meio ambiente, grupos racializados estão entre os mais prejudicados pela mudança do clima, segundo pesquisa realizada pelo geógrafo Diosmar Filho para a Associação de Pesquisa Iyaleta.

Pensar o clima a partir de uma perspectiva de proteção e promoção dos direitos humanos é fundamental, especialmente se tiverem como foco estratégias de mitigação, adaptação e financiamento climático para a redução da pobreza e o fortalecimento dos direitos. Atualmente, porém, essa não é a realidade. Mesmo considerando-se uma perspectiva mais ampla, que vai além da questão climática, a filantropia tradicional ainda destina poucos recursos para grupos racializados. No Brasil, segundo dados da última edição do Censo GIFE, as organizações do investimento social privado (ISP) têm perfil majoritariamente executor de projetos e menos doador para outras organizações da sociedade civil. De acordo com o Censo, o montante de recursos financeiros para áreas de preservação ambiental no período 2022-2023 foi de 13% do investimento realizado. O percentual menor era destinado às comunidades remanescentes de quilombos (10%), terras indígenas (7%) e assentamentos (3%).

O Baobá – Fundo para Equidade Racial é um dos membros da Rede Comuá e participou em uma das etapas do processo de formalização da Rede que teve início em 2022, quando completou 11 anos de atuação. A Rede busca fortalecer a capacidade de atuação conjunta dos seus membros potencializando seu papel nos processos de transformação social, e o Fundo Baobá considera a plataforma é importante, pois apoiar financeiramente iniciativas da sociedade civil lideradas por minorias políticas é uma estratégia crucial para promover e construir agendas focadas no reconhecimento e na defesa de direitos.

Conferência da Diáspora Africana nas Américas elabora Carta de Recomendação da União Africana

Conferência da Diáspora Africana nas Américas

Salvador, a cidade com a maior população negra fora da África, sediou a Conferência da Diáspora Africana nas Américas, que precede a realização do 9º Congresso Pan-Africano, que vai acontecer na cidade de Lomé (Togo) entre 29 de outubro e 2 de novembro. O Brasil é o país com o maior número de afrodescendentes fora do continente africano, por isso, a escolha pela capital baiana foi feita ainda em 2023 pela União Africana e pelo Governo da República Togolesa, país localizado no oeste da África.

O objetivo da Conferência da Diáspora Africana nas Américas foi a elaboração de uma Carta de Recomendação encaminhada a representantes da União Africana que estiveram no Brasil. A carta apresentou os pontos discutidos nos três dias do encontro e que visam promover a união dos povos de origem africana ou da diáspora na luta contra o racismo e a discriminação racial, além do desenvolvimento sustentável dos países africanos e suas comunidades ao redor do planeta, a promoção do intercâmbio de informações e o protagonismo de nações africanas dentro do contexto mundial. 

Várias instituições comprometidas com a causa da Equidade Racial participaram da Conferência.  O diretor executivo do Fundo Baobá, Giovanni Harvey, foi um dos convidados. Participou da elaboração da Carta de Recomendação e acompanhou as discussões da Mesa Reparação e Restituição. “Foram abordados dois temas muito importantes na luta dos negros ao longo da história: pan-africanismo e reparação. Pan-africanismo como uma visão de mundo e reparação como instrumento de enfrentamento às desigualdades raciais historicamente construídas”, diz. 

Harvey exemplificou o que a desigualdade estabelecida de forma estrutural determinou para as populações afrodescendentes. “As políticas de ações afirmativas, por exemplo, são  sempre condicionadas por aferição de mérito e desempenho. Elas são importantes? São! Mas são insuficientes para enfrentar o impacto profundo que a desigualdade historicamente construída impôs no Brasil e no mundo. É preciso dar um passo à frente e trazer o tema das reparações para o centro do debate”, afirma. “O Fundo Baobá acompanha o cenário internacional com o objetivo de manter a sua estratégia alinhada às principais iniciativas em prol da equidade racial no mundo”, conclui. 

Uma das propostas do Congresso que vai acontecer em Lomé, no Togo, é que países africanos alcancem protagonismo dentro do cenário socioeconômico mundial. Embora muitas nações africanas enfrentem questões de pobreza e diversas injustiças sociais, Harvey analisa que o protagonismo não se faz apenas com base na questão financeira. “A África do Sul, pela potência econômica que é, tem condições de ser protagonista. Mas há outros países, de menor poder financeiro, mas de importância histórica e política muito grande, como  Senegal, Nigéria, Guiné Bissau e Togo, que sempre terão um papel importante quando tratamos de restituição e reparação financeira para a população negra”, afirma.