Edital Quilombolas

PROPOSTAS SELECIONADAS

O edital Quilombolas Em Defesa: Vidas, Direitos e Justiça é uma iniciativa do Fundo Baobá, em parceria com a CONAQ (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas), financiada pela IAF (Fundação Interamericana). O edital integra o conjunto de ações da Aliança entre Fundos por Justiça Racial, Social e Ambiental, que reúne Fundo Baobá, Fundo Brasil de Direitos Humanos e Fundo Casa Socioambiental (todos membros da Rede de Filantropia para Justiça Social), e tem como objetivo promover maior aporte de recursos diretos para os povos indígenas, comunidades quilombolas e outros povos tradicionais mais vulnerabilizados pela pandemia da COVID-19.

Quem pode participar?

Podem participar organizações lideradas e formadas por 85% ou mais de pessoas quilombolas, com CNPJ ativo há mais de 1ano e que, no ato da inscrição, enviem estatuto social e/ou ata de posse da diretoria.

Como funciona?

O edital vai apoiar iniciativas de organizações quilombolas para recuperação e sustentabilidade econômica; promoção da soberania e segurança alimentar; da resiliência comunitária e defesa dos direitos das comunidades quilombolas. Serão apoiados 35 (trinta e cinco) projetos de organizações quilombolas.

Benefícios

R$30.000,00 por projeto selecionado.

Assessoria e suporte técnico para o fortalecimento institucional.

O Fundo Baoba para Equidade Racial não financia: a) Projetos ligados a partidos políticos ou de formação/ensino religioso; b) Partidos políticos, empresas públicas ou privadas; c) Iniciativas de organizações, grupos, coletivos que, uma vez financiados em outras ocasiões pelo Fundo Baobá para Equidade Racial, deixaram de prestar contas; d) Organizações, grupos, coletivos, movimentos sociais que tenham em seus quadros parentes diretos: pai, mãe, filha(o), irmã(o), tia(o), avó(ô), sobrinha(o), neta(o), marido ou esposa atuando como funcionários ou conselheiros de qualquer órgão de governança do Fundo Baobá. Nas peças de divulgação de iniciativas financiadas pelo Fundo Baobá não é permitida a existência de símbolos partidários, nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal. Todo e qualquer donatário que infringir estas regras estará passível de penalidades tal qual descrita nos termos contratuais.

Eixos temáticos

Aquisição de equipamentos e mercadorias, produção e comercialização conjunta de produtos quilombolas (cadeias produtivas locais)
Metodologias coletivas de planejamento e gestão de compras e vendas
Iniciativas comunitárias para geração de emprego e renda (atividades locais sustentáveis)

Fortalecimento da cultura e das tradições na produção de alimentos.
Agricultura de subsistência, manejo sustentável e tradições visando soberania e segurança alimentar.
Novos arranjos campo-cidade envolvendo produtores e consumidores para promover segurança alimentar.
Segurança alimentar e fortalecimento da perspectiva agroecológica quilombola (produção agrícola associada a práticas ecológicas, éticas, culturais, econômicas, políticas e sociais).
Soberania alimentar e agroecologia na perspectiva quilombola.

Fortalecimento de ações solidárias para responder às necessidades e expectativas das comunidades, considerando os impactos da pandemia da COVID-19.
Fortalecimento de soluções criativas que envolvam mobilização de recursos financeiros, técnicos e humanos para promover transformações na comunidade.
Uso de tecnologias para comunicação, mobilização e engajamento de quilombolas na luta por seus direitos.

Edital

Confira o documento completo com todas as regras do Edital.

Ficou alguma dúvida?

Consulte o caderno de perguntas e respostas para mais informações.

Cronograma

Inscrições:

de 23 de setembro a 25 de outubro de 2021, às 23h59 (horário de Brasília)

Resultado da Etapa 1:

05 de novembro de 2021

Resultado da Etapa 2:

03 de dezembro de 2021

Resultado final:

21 de dezembro de 2021

Encontro de orientação para selecionados:

1 de Fevereiro

Sessões para elaboração do plano de ação, orçamento, indicadores e metas para monitoramento e avaliação:

Fevereiro de 2022

Assinatura do contrato e pagamento da 1ª parcela:

Segunda quinzena de março de 2022

Consulte as datas de pagamento com a equipe do Fundo Baobá.

Essa iniciativa faz parte da Aliança Entre Fundos

Criada em 2021, a partir da mobilização comunitária pela justiça racial, social e ambiental, a Aliança Entre Fundos, Composta pelo Fundo Baobá para Equidade Racial, Fundo Brasil de Direitos Humanos e Fundo Casa Socioambiental, propõe um novo modo de atuação no ecossistema da filantropia no Brasil, a filantropia colaborativa para a justiça social.