O Fundo Baobá para Equidade Racial definiu hoje (21/12) a lista de 35 (trinta e cinco) organizações aprovadas no edital Quilombolas em Defesa: Vidas, Direitos e Justiça. Lançado em setembro de 2021, o edital tem como propósito apoiar iniciativas e organizações quilombolas para promover a sustentabilidade econômica, geração de renda, soberania e segurança alimentar, proteger e defender direitos quilombolas. O edital é uma iniciativa do Fundo Baobá para Equidade Racial em parceria com a Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas). O edital integra o conjunto de ações da Aliança entre Fundos por Justiça Racial, Social e Ambiental que reúne Fundo Baobá, Fundo Brasil de Direitos Humanos e Fundo Casa Socioambiental, todos membros da Rede de Filantropia para Justiça Social. As ações da Aliança são financiadas pela IAF (Fundação Interamericana). Este edital também conta com aporte financeiro do próprio Baobá.
Os projetos selecionados foram avaliados pelo Comitê de Seleção composto por 3 representantes da Conaq, 2 especialistas indicadas pelo Fundo Baobá, e um membro de seu corpo de governança. A avaliação foi feita com base nos critérios de relevância; coerência; consistência e sustentabilidade.
Quem participou do comitê avaliador foi a coordenadora executiva da Conaq na Região Centro-Oeste, Sandra Braga, que ressaltou a importância da realização do edital Quilombolas em Defesa, como medida de fortalecimento para as comunidades: “O nosso povo está muito imbuído de melhorias e de fortalecimento. Então quando você vê e lê esses projetos, você compreende melhor a busca deste fortalecimento na base”.
Além da adesão e coerência com os eixos temáticos escolhidos, Braga aproveitou para exaltar a qualidade dos projetos apresentados: “Os projetos eram fantásticos, todos com muita qualidade, com muita propriedade, falando da sua ancestralidade e da sua cultura”.
Outra integrante do comitê selecionador, foi pedagoga e membro da Assembleia Geral do Fundo Baobá, Maria do Socorro Guterres que trouxe pontos importantes para o critério de seleção das projetos enviados: “Usamos a questão de estados com maiores contingentes de comunidades quilombolas, além do fator geracional e de gênero, pensando na paridade de gênero entre homens e mulheres. Outro ponto considerado para a seleção foi dos projetos que não tinham aporte financeiro de nenhum órgão”.
Foram selecionadas iniciativas das seguintes regiões do país:
23 Nordeste (65,73%) – Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte
7 Sudeste (20%) – Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo
2 Sul (5,71%) – Rio Grande do Sul
2 Centro-Oeste (5,71%) – Mato Grosso e Mato Grosso do Sul
1 Norte (2,85%) – Pará
Acerca dos eixos temáticos propostos pelo edital, foram selecionados da seguinte forma:
Eixo 1. Recuperação e sustentabilidade econômica nas comunidades quilombolas – 19 propostas
Eixo 2. Promoção da soberania e segurança alimentar nas comunidades quilombolas – 12 propostas
Eixo 3. Resiliência comunitária e defesa dos direitos quilombolas – 4 propostas
“Trata-se de um edital diferenciado, pela primeira vez estamos atuando em parceria com a CONAQ e tem sido um grande aprendizado. O grupo das organizações selecionadas têm muita experiência: 74% têm 11 anos ou mais de atuação e, ainda assim, 66% não conta com outros financiadores neste momento. Vinte e nove por cento das organizações selecionadas têm coordenação composta por maioria feminina, 26% têm equilíbrio intergeracional entre os dirigentes e 3% são organizações cuja maioria da coordenação tem até 29 anos. Há muita potência, temos certeza que serão inúmeras as mudanças vivenciadas pelas pessoas, famílias e comunidades direta e indiretamente envolvidas e outras tantas mudanças nas organizações”, afirma Fernanda Lopes, diretora de programa do Fundo Baobá.
Para as organizações selecionadas na etapa final do edital Quilombolas em Defesa: Vidas, Direitos e Justiça, os próximos passos consistem em um encontro de orientação que será realizado em fevereiro de 2022, além de sessões de assessoria técnica para elaboração do plano de ação, orçamento, indicadores e metas para monitoramento e avaliação, previsto para o mês de março, e a assinatura do contrato e pagamento da 1ª parcela, previstos para a primeira quinzena de abril.
Confira agora a lista com as organizações selecionadas do edital Quilombolas em Defesa: Vidas, Direitos e Justiça.