26 de janeiro de 2026
O QUE É O EDITAL?
O edital Educação e Identidades Negras: Políticas de Equidade Racial é uma iniciativa do Fundo Baobá que conta com apoio da Imaginable Futures e da Fundação Lemann e se apresenta como um esforço conjunto para o enfrentamento ao racismo e a consolidação de práticas de promoção da equidade racial no setor educação (espaços formais e não formais).
QUAIS SÃO OS OBJETIVOS DO EDITAL?
- Apoiar iniciativas de organizações, grupos ou coletivos negros para identificar e enfrentar o racismo no campo da educação, por meio de políticas, ações, programas;
- promover a valorização das identidades e culturas negras no setor educacional (formal e não formal);
- Fortalecer a liderança e aumentar a representação de pessoas negras que atuam no setor educacional em espaços de poder e tomada de decisão.
COMO FUNCIONA
Serão selecionadas até 10 (dez) organizações, grupos ou coletivos cujas propostas contribuam para o desenvolvimento, aprimoramento e/ou a implementação de políticas educacionais de identificação e enfrentamento do racismo e para o fortalecimento das identidades e culturas negras, com atenção especial para iniciativas focadas em políticas educacionais para crianças, adolescentes e jovens.
OS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA
Cada organização receberá um aporte financeiro da ordem de R$ 175.000,00
Assessorias, treinamentos, participação em Comunidades de Prática.
O edital NÃO financia:
(1) Atividades ou projetos ligados a partidos políticos, atividades de campanha eleitoral e/ou atividades realizadas por mandatos de parlamentares eleitos.
(2) Atividades ou projetos de formação/ensino religioso.
(3) Despesas com divulgação de atividades já realizadas, pesquisas concluídas, ou outras atividades semelhantes.
(4) Pagamento de dívidas de qualquer natureza.
(5) Despesas contraídas anteriormente, relacionadas à aquisição de serviços, bens móveis e imóveis ou outras.
(6) Aluguel ou compra de edifícios, propriedades, escritórios, instalações, sede.
(7) Qualquer tipo de reforma em espaços físicos.
(8) Aquisição de bebidas alcoólicas, tabaco e outras drogas. (9) Iniciativas realizadas em outro país. (10) Atividades com fins lucrativos.
PRIORIDADE DO EDITAL:
- Serão priorizadas propostas das regiões Nordeste e Norte.
- Serão priorizadas propostas apresentadas por organizações, grupos ou coletivos quilombolas.
- Serão priorizadas propostas apresentadas por organizações, grupos ou coletivos negros liderados por pessoas LGBTQIAP+
- Serão priorizadas propostas apresentadas por organizações, grupos ou coletivos liderados por PcD.
- Serão priorizadas propostas a serem realizadas no sistema socioeducativo ou prisional.
- Serão priorizadas propostas apresentadas por organizações, grupos ou coletivos que nunca foram apoiados pelo Fundo Baobá para Equidade Racial.
- Serão excluídas propostas ou descontinuados apoios a organizações, grupos ou coletivos cuja liderança é vereador(a), prefeito(a), deputado(a), governador(a); pretende disputar, ou seja, eleito em 2022; tenha responsabilidade em gabinete de parlamentares municipais, estaduais ou federais; ou realize outras atividades político-partidárias nas esferas municipal, estadual ou federal.
CRONOGRAMA:
A fase de pré-implementação deste edital tem início com o processo seletivo e finalização com a contratualização e pagamento da primeira parcela do contrato, seguindo o cronograma descrito abaixo. Em todas as etapas do processo seletivo, os resultados são publicados no site após às 19h.
área exclusiva para selecionados
APOIADORES:
