Segundo o dicionário, a palavra “Fobia” tem dois significados, o primeiro vem de “medo exagerado”, o segundo está altamente atrelado a “falta de tolerância e aversão”. Hoje, dia 17 de maio, celebramos o Dia Internacional contra a LGBTQIA+fobia. A data é um marco, foi escolhida porque, neste dia, em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou o “homossexualismo” da categoria de transtornos mentais. Passados 31 anos, lésbicas, gays, travestis, transgeneres e outros grupos cuja identidade se constrói a partir das sexualidades, seguem reivindicando o direito de ter direitos. O Brasil segue sendo o país que mais mata pessoas LGBTQIA+ no mundo.
Um estudo de Isabella Vitral Pinto e colaboradores de diferentes instituições de ensino e pesquisa, membros de grupos temáticos da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), e funcionários do Ministério da Saúde, mostra que entre 2015 e 2017, foram registradas 24.564 notificações de violências contra a população LGBTQIA+ no Brasil, o que resulta, em média, quase uma notificação por hora, sendo a violência física equivalente a 75% dos casos. O mesmo estudo destaca que 50% das vítimas eram negras, destacando-se, entre elas, um elevado número de mulheres lésbicas e mulheres trans.
Falando ainda de pessoas trans, estudo realizado pela Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais), em 2019, registrou naquele ano 124 assassinatos no Brasil. Do total de vítimas, 121 eram travestis e mulheres trans e outros 3 foram identificados como homens transgênero. Dessas vítimas, 82% eram negras. A Antra afirma em relatório que o perfilamento racial da violência contra pessoas trans se dá sob diversas formas e em diferentes contextos regionais.
Há 31 anos o “homossexualismo” foi retirado da categoria de transtornos mentais e isso é uma vitória, contudo, a transexualidade só foi retirada da mesma categoria em 2019.
A própria ONU começou a se manifestar a favor dos direitos das pessoas LGBTQIA+ tardiamente. Assuntos como a inclusão de pessoas no mercado de trabalho, só foram discutidos pela organização no ano de 2010, quando do lançamento da iniciativa “Construindo igualdade de oportunidades no mundo do trabalho combatendo a homo-lesbo-transfobia”, que se propôs a identificar situações de estigma e de discriminação no ambiente corporativo. Embora a iniciativa seja de suma importância, a inclusão no mercado formal ainda é um desafio. Dados apresentados pela Antra sobre violência e morte contra transexuais, revelam que 67% dos assassinatos foram cometidos contra mulheres trans prostitutas e 64% dos casos aconteceram na rua, no exercício do trabalho informal.
Em quase uma década de atuação, o Fundo Baobá para Equidade já apoiou projetos e iniciativas de pessoas e organizações LGBTQIA+, como é o caso do Grupo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais Maria Quitéria, fundado em 2002, na Paraíba, com o objetivo de combater a violência e o preconceito contra essas mulheres. Apoiadas no Programa de Aceleração e Desenvolvimento de Lideranças Femininas: Marielle Franco, em 2019, o grupo lançou o projeto “Equidade sim! Racismo não!” que impulsionou e fortaleceu as lideranças internas, especialmente neste período de pandemia, em que as atividades se concentraram no mundo virtual: “O surgimento do Maria Quitéria é porque precisávamos de iniciativas que nos representassem além do HIV/Aids e que resgatasse nossa cidadania, promovendo a autoestima dessas mulheres”, revela Cryss Pereira, presidente do grupo, que afirma o avanço do grupo após o apoio do Fundo Baobá: “Visualizamos um avanço na disseminação de informações on-line, um maior envolvimento quanto às denúncias e quanto à propagação de postagens encorajadoras e empoderadoras para as mulheres”, completa.
Que neste dia de luta por direitos, possamos lembrar que amar em tempos de ódio é um ato revolucionário e que o Fundo Baobá, com a sua premissa de promover a equidade racial em todo território nacional, contribua para a construção de uma sociedade onde as vidas da população LGBTQIA+, as vidas negras e todas as vidas importem.