Apesar do assunto política se manter em evidência durante o período eleitoral, a ciência política é vivenciada a todo momento. É notório que determinados territórios, considerados negros, empobrecidos, periféricos e quilombolas, carecem de atenção e atuação do poder público. Para discutir sobre participação política, resiliência comunitária e recuperação econômica, conversamos com Lúcia Xavier, assistente social e coordenadora da ONG Criola, organização com mais de 25 anos de trajetória na defesa da sociedade civil e parceira do Fundo Baobá para Equidade Racial no Programa de Aceleração e Desenvolvimento de Lideranças Femininas Negras: Marielle Franco.
Quando falamos em territórios, principalmente territórios negros, empobrecidos, periféricos, quilombolas, como fazer que as suas demandas e necessidades sejam ouvidas e atendidas pelo poder público?
Há uma ideia de incapacidade da população de arregimentar e correr atrás dos seus direitos parece que elas não fizeram as perguntas certas na hora certa para a população garantir os seus direitos. Na verdade, faz parte da dinâmica do racismo institucional garantir que o que você faz e o que pensa não faça sentido. Então, por mais que as pessoas tenham uma experiência na solução dos problemas, elas vão enfrentar um racismo institucionalizado que vai fazer com que essa entrega seja entendida como ainda não acabada, ainda impossível de ser executada. Daí uma necessidade de uma mobilização da sociedade, de que você consiga trazer para um contexto social essa demanda e fazer com que ela seja compreendida, quer seja no ponto de vista da solidariedade ou do compromisso político, como uma demanda legítima. Você pode não conseguir o efeito 100%, mas você pode ter uma resposta à altura desses acontecimentos. Um exemplo: morte materna – a sociedade se corrói com essa questão da morte materna, mas ela não é capaz de se movimentar a ponto de pedir o fim da morte materna. Então fica-se sempre achando que você ainda não alcançou essa fala porque você ainda não soube traduzir esse conhecimento, essa necessidade, mas na verdade nos falta ainda uma possibilidade de sensibilizar, tanto o próprio setor da população negra quanto fora dele, sensibilizar a sociedade de modo geral, para que sejam dadas respostas à altura do que a gente necessita.
No que se diz respeito à Resiliência Comunitária: o quanto as comunidades, os territórios negros, para sobreviver, precisam se organizar para ocupar o espaço que o Estado não ocupa?
É importante frisar que o Estado não deixa nada vago. Não tem espaço vago na política. Ele que faz você acreditar que falta algo em você para alcançar aquilo, para dar o retorno necessário para o desenvolvimento da sua atuação, porque, afinal de contas o Estado é um espaço da disputa entre grupos. Fica parecendo falta de competência dos grupos no acesso à representação política, que os grupos não foram capazes de construir representação suficiente. E você acredita nisso, você acredita que não tinha candidatos preparados, que não tinha candidatos adaptados para este processo. Então você fica imaginando que tem uma vaga que nunca vai ser preenchida, e aí você olha e acha que isso tem a ver com o racismo, mas na verdade tem a ver também com modo que se estruturam essas relações para fazer você imaginar que falta ainda capacidade para essa população acessar esse mecanismo. Então a ideia é que parece que tem uma vaga, mas na verdade há uma estrutura para você não participar. É como se eu te oferecesse um emprego para você varrer a minha rua, mas em seguida, quando você se coloca à disposição, eu digo que a qualificação para essa vaga é saber pular amarelinha; aí você se prepara para pular amarelinha, mas no mesmo momento eu falo que é uma amarelinha que não usa somente os pés, mas as mãos também. Ou seja, eu vou dando dificuldades que parecem parte do jogo, mas que no fundo têm a ver com as estratégias do racismo institucional.
Como podemos classificar a participação dos habitantes de territórios negros, territórios empobrecidos, periféricos, quilombolas no espaço político? E se são candidatos, conseguem se eleger?
Eu imagino que a população tem um modo de operar os processos políticos, analisando os seus problemas e a capacidade de diferentes sujeitos a dar conta desses problemas. Por exemplo, se eu tenho problemas de transporte na região onde eu vivo, no meu território, essa questão se apresenta pra mim como uma questão importante, que precisa ser tratada. Então eu vou olhar na constelação de candidatos aqueles que também olham para os mesmos problemas que eu. Se você é igual a mim, esteve nas mesmas condições, qual é a sua chance de alcançar essa disputa e trabalhar esse direito? Então o que eu acho que tem acontecido é que a população faz uma boa análise e, inclusive, até vota nos candidatos do seu próprio território. Mas ela também aspira outras questões relacionadas ao seu direito, à força política para fazer mudanças naquele território e que se relacionam com o conjunto da cidade, com estado e com o país. É claro que tem fisiologismo, tem a compra dos votos que, nesse sentido, ultrapassa as dinâmicas da política. Muitos acham que a população vende o seu voto: claro que não! Às vezes ela está presa a armadilhas que estão nas mãos de políticos, como vaga em escola ou o acesso a serviços de saúde. Então, de certa maneira, fica parecendo que ela vendeu o voto, mas não: é o sistema que opera de maneira que ela não tenha oportunidade de apresentar novas candidaturas, novos representantes e novas possibilidades de mudanças. Eu acho que a população arrisca sempre nessa análise, escolhe candidaturas que vão dar conta dos problemas que ela está elegendo nesse processo: saúde, trabalho, educação, segurança… e a partir daí planeja essa candidatura, mesmo que às vezes pareça conservadora e violenta. Por que nos parlamentos tem tantos policiais e pessoas do mundo militar? Porque a sociedade está achando que esse grupo pode vir a enfrentar um problema que ela não consegue, que é a violência armada, o crime organizado, a violência policial. A população quer alguém que venha dar conta de dinâmicas que ela mesma não dá conta. A Marielle Franco foi uma liderança política que quando foi eleita, os dois grupos a estavam analisando corretamente, o grupo interno e o grupo externo. O grupo interno, no caso a Favela da Maré, que ela teve votos lá também, analisava que ela seria uma boa representante para remover essas barreiras e garantir direitos. E, o grupo externo a enxergava com mais força ainda, porque vinha daquele lugar e, para além do seu próprio discurso, ela seria capaz de projetar a sua voz para a sociedade, à favor daquele grupo. Por isso eu entendo que quem votou na Marielle não foi a elite, eu entendo que quem votou na Marielle tinha o mesmo projeto, tanto os que moravam na favela,quanto aqueles que moravam fora. Votaram pensando nas mudanças e nas melhorias para aquele local, para aquela cidade, para aquele grupo. Votaram por estas razões, e você vê que até hoje que ela segue sendo referência. A partir dela se ampliaram mais representações políticas que vinham desse mesmo campo.
O Programa de Aceleração e Desenvolvimento de Lideranças Femininas Negras: Marielle Franco, do Fundo Baobá, surgiu para fomentar lideranças femininas em espaços de poder. Para você, o que falta para que as mulheres, principalmente mulheres negras, vindas de territórios negros, ocupem esses espaços políticos?
Eu vou olhar isso de dois modos: ser uma liderança na sociedade, promovendo processos de fortalecimento das mulheres e da população negra, ampliando os horizontes da democracia brasileira, melhorando a qualidade de vida dessa população. Acho que já é uma possibilidade das mais importantes você ter gente em vários setores debatendo e discutindo a questão racial e, ao mesmo tempo, pontuando a partir daí direitos, liberdade, democracia. E o outro ponto tem a ver com as dinâmicas institucionais, aquelas que também vão estabelecer direitos que podem melhorar a democracia e ampliar liberdades. Quando eu vejo alguém se candidatando a algum cargo público em um parlamento, eu também penso que essa pessoa possa dirigir uma unidade de saúde e uma unidade escolar, pode gerenciar programaticamente secretarias, ministérios, direção de instituições, o que é claro, uma disputa complexa, mas necessária. Mas não é possível olhar só um lado, é preciso ter vozes fortes na sociedade. Porque parte das mudanças produzidas na sociedade têm a ver com a capacidade dos setores envolvidos nessa discussão de sensibilizar e convencer outros setores. Pegando como exemplo a eleição da Marielle e o lugar de onde ela veio: ela convenceu outros setores a apoiar as suas causas, e essa experiência política de participação da sociedade é de muita importância. A Marielle, que estava se candidatando a um cargo público no parlamento, foi capaz de expressar na sociedade a necessidade de fazer valer essa ideia, esse propósito. Ela também moveu a estrutura da sociedade a pensar na população negra, para enfrentar a violência contra essa população, para pensar nos territórios que essa população vive. Então um projeto como o Programa de Aceleração e Desenvolvimento de Lideranças Femininas Negras: Marielle Franco deve ter a capacidade de construir lideranças na sociedade que estejam em outros setores além do público, para fazer valer o direito da população.
Hoje, como tem sido a atuação da ONG Criola dentro desse contexto de resiliência comunitária, recuperação econômica e participação política?
Nós temos uma experiência muito importante. Agora, durante a pandemia da covid-19, nós consultamos algumas lideranças sobre o que elas estavam fazendo diante desse processo. Era importante compreender como elas estavam enfrentando as violações de direitos, se elas estavam se solidarizando com o seu território e com a população deste território. E a gente descobriu que elas estavam buscando soluções de todos os níveis: soluções em torno da prevenção, dos impactos econômicos, da fome, da falta de renda. E nós perguntamos se elas queriam atuar nessa mesma direção, promovendo direitos humanos, e elas aceitaram, até porque elas já estavam atuando nesse campo. Nós queríamos remover barreiras contra esses direitos, para que, só alguém vivendo nessa realidade poderia nos ajudar. Perguntamos se essa ação de ajuda humanitária não poderia ser conjugada também com uma ação de direitos, e elas toparam. Então, as lideranças que fecharam esta parceria com Criola promoveram distribuição de alimentos e também ajudaram no cadastramento para o auxílio emergencial, identificaram e foram ajudando as mulheres a removerem algumas das barreiras que as impediam de terem acesso ao auxílio. O auxílio era essencial pois se tratava de algo de mais longo prazo, em comparação à ajuda solidária, que teria um fim em algum momento, tendo em vista que a pandemia atingiu todo mundo. Acabou ocorrendo que essas mulheres, com apoio das lideranças, resolveram problemas da documentação, acionaram serviços públicos que estavam paralisados, reivindicaram direito à saúde, à assistência, trabalharam junto com órgãos de Justiça, como a Defensoria Pública, para poder alcançar esses direitos, promoveram a prevenção – não só a distribuição do material, mas também garantiram o acesso à informação correta. Também puderam reunir outras forças comunitárias para enfrentar o problema, atuaram junto com jovens, igrejas, terreiros, coletivos e grupos comunitários, todos trabalhando nas lógica e na dinâmica de direitos.
Para quem quiser mais informações sobre essa iniciativa, é só acessar o agoraehora.org
