Estado participativo. Só que não

Apesar do assunto política se manter em evidência durante o período eleitoral, a ciência política é vivenciada a todo momento. É notório que determinados territórios, considerados negros, empobrecidos, periféricos e quilombolas, carecem de atenção e atuação do poder público. Para discutir sobre participação política, resiliência comunitária e recuperação econômica, conversamos com Lúcia Xavier, assistente social e coordenadora da ONG Criola, organização com mais de 25 anos de trajetória na defesa da sociedade civil e parceira do Fundo Baobá para Equidade Racial no Programa de Aceleração e Desenvolvimento de Lideranças Femininas Negras: Marielle Franco.

 

Quando falamos em territórios, principalmente territórios negros, empobrecidos, periféricos, quilombolas, como fazer que as suas demandas e necessidades sejam ouvidas e atendidas pelo poder público?

Há uma ideia de incapacidade da população de arregimentar e correr atrás dos seus direitos parece que elas não fizeram as perguntas certas na hora certa para a população garantir os seus direitos. Na verdade, faz parte da dinâmica do racismo institucional garantir que o que você faz e o que pensa não faça sentido. Então, por mais que as pessoas tenham uma experiência na solução dos problemas, elas vão enfrentar um racismo institucionalizado que vai fazer com que essa entrega seja entendida como ainda não acabada, ainda impossível de ser executada. Daí uma necessidade de uma mobilização da sociedade, de que você consiga trazer para um contexto social essa demanda e fazer com que ela seja compreendida, quer seja no ponto de vista da solidariedade ou do compromisso político, como uma demanda legítima. Você pode não conseguir o efeito 100%, mas você pode ter uma resposta à altura desses acontecimentos. Um exemplo: morte materna –  a sociedade se corrói com essa questão da morte materna, mas ela não é capaz de se movimentar a ponto de pedir o fim da morte materna. Então fica-se sempre achando que você ainda não alcançou essa fala porque você ainda não soube traduzir esse conhecimento, essa necessidade, mas na verdade nos falta ainda uma possibilidade de sensibilizar, tanto o próprio setor da população negra quanto fora dele, sensibilizar a sociedade de modo geral, para que sejam dadas respostas à altura do que a gente necessita.

 

No que se diz respeito à Resiliência Comunitária: o quanto as comunidades, os  territórios negros, para sobreviver, precisam se organizar para ocupar o espaço que o Estado não ocupa?

É importante frisar que o Estado não deixa nada vago. Não tem espaço vago na política. Ele que faz você acreditar que falta algo em você para alcançar aquilo, para dar o retorno necessário para o desenvolvimento da sua atuação, porque, afinal de contas o Estado é um espaço da disputa entre grupos. Fica parecendo falta de competência dos grupos no acesso à representação política, que os grupos não foram capazes de construir representação suficiente. E você acredita nisso, você acredita que não tinha candidatos preparados, que não tinha candidatos adaptados para este processo. Então você fica imaginando que tem uma vaga que nunca vai ser preenchida, e aí você olha e acha que isso tem a ver com o racismo, mas na verdade tem a ver também com modo que se estruturam essas relações para fazer você imaginar que falta ainda capacidade para essa população acessar esse mecanismo. Então a ideia é que parece que tem uma vaga, mas na verdade há uma estrutura para você não participar. É como se eu te oferecesse um emprego para você varrer a minha rua, mas em seguida, quando você se coloca à disposição, eu digo que a qualificação para essa vaga é saber pular amarelinha; aí você se prepara para pular amarelinha, mas no mesmo momento eu falo que é uma amarelinha que não usa somente os pés, mas as mãos também. Ou seja, eu vou dando dificuldades que parecem parte do jogo, mas que no fundo têm a ver com as estratégias do racismo institucional.

Lúcia Xavier, assistente social e coordenadora da ONG Criola

Como podemos classificar a participação dos habitantes de territórios negros, territórios empobrecidos, periféricos, quilombolas no espaço político? E se são candidatos, conseguem se eleger?

Eu imagino que a população tem um modo de operar os processos políticos, analisando os seus problemas e a capacidade de diferentes sujeitos a dar conta desses problemas. Por exemplo, se eu tenho problemas de transporte na região onde eu vivo, no meu território, essa questão se apresenta pra mim como uma questão importante, que precisa ser tratada. Então eu vou olhar na constelação de candidatos aqueles que também olham para os mesmos problemas que eu. Se você é igual a mim, esteve nas mesmas condições, qual é a sua chance de alcançar essa disputa e trabalhar esse direito? Então o que eu acho que tem acontecido é que a população faz uma boa análise e, inclusive, até vota nos candidatos do seu próprio território. Mas ela também aspira outras questões relacionadas ao seu direito, à força política para fazer mudanças naquele território e que se relacionam com o conjunto da cidade, com estado e com o país. É claro que tem fisiologismo, tem a compra dos votos que, nesse sentido, ultrapassa as dinâmicas da política. Muitos acham que a população vende o seu voto: claro que não! Às vezes ela está presa a armadilhas que estão nas mãos de políticos, como vaga em escola ou o acesso a serviços de saúde. Então, de certa maneira, fica parecendo que ela vendeu o voto, mas não: é o sistema que opera de maneira que ela não tenha oportunidade de apresentar novas candidaturas, novos representantes e novas possibilidades de mudanças. Eu acho que a população arrisca sempre nessa análise, escolhe candidaturas que vão dar conta dos problemas que ela está elegendo nesse processo: saúde, trabalho, educação, segurança… e a partir daí planeja essa candidatura, mesmo que às vezes pareça conservadora e violenta. Por que nos parlamentos tem tantos policiais e pessoas do mundo militar? Porque a sociedade está achando que esse grupo pode vir a enfrentar um problema que ela não consegue, que é a violência armada, o crime organizado, a violência policial. A população quer alguém que venha dar conta de dinâmicas que ela mesma não dá conta. A Marielle Franco foi uma liderança política que quando foi eleita, os dois grupos a estavam analisando corretamente, o grupo interno e o grupo externo. O grupo interno, no caso a Favela da Maré, que ela teve votos lá também, analisava que ela seria uma boa representante para remover essas barreiras e garantir direitos. E, o grupo externo a enxergava com mais força ainda, porque vinha daquele lugar e, para além do seu próprio discurso, ela seria capaz de  projetar a sua voz para a sociedade, à favor daquele grupo. Por isso eu entendo que quem votou na Marielle não foi a elite, eu entendo que quem votou na Marielle tinha o mesmo projeto, tanto os que moravam na favela,quanto aqueles que moravam fora. Votaram pensando nas mudanças e nas melhorias para aquele local, para aquela cidade, para aquele grupo. Votaram por estas razões, e você vê que até hoje que ela segue sendo  referência. A  partir dela se ampliaram mais representações políticas que vinham desse mesmo campo.

 

O Programa de Aceleração e Desenvolvimento de Lideranças Femininas Negras: Marielle Franco, do Fundo Baobá, surgiu para fomentar lideranças femininas em espaços de poder. Para você, o que falta para que as mulheres, principalmente mulheres negras, vindas de territórios negros, ocupem esses espaços políticos?

Eu vou olhar isso de dois modos: ser uma liderança na sociedade, promovendo processos de fortalecimento das mulheres e da população negra, ampliando os horizontes da democracia brasileira, melhorando a qualidade de vida dessa população. Acho que já é uma possibilidade das mais importantes você ter gente em vários setores debatendo e discutindo a questão racial e, ao mesmo tempo, pontuando a partir daí direitos, liberdade, democracia. E o outro ponto tem a ver com as dinâmicas institucionais, aquelas que também vão estabelecer direitos que podem melhorar a democracia e ampliar liberdades. Quando eu vejo alguém se candidatando a algum cargo público em um parlamento, eu também penso que essa pessoa possa dirigir uma unidade de saúde e uma unidade escolar, pode gerenciar programaticamente secretarias, ministérios, direção de instituições, o que é claro, uma disputa complexa, mas necessária. Mas não é possível olhar  só um lado, é preciso ter vozes fortes na sociedade. Porque parte das mudanças produzidas na sociedade têm a ver com a capacidade dos setores envolvidos nessa discussão de sensibilizar e convencer outros setores. Pegando como exemplo a eleição da Marielle e o lugar de onde ela veio: ela convenceu outros setores a apoiar as suas causas, e essa experiência política de participação da sociedade é de muita importância. A Marielle, que estava se candidatando a um cargo público no parlamento, foi capaz de expressar na sociedade a necessidade de fazer valer essa ideia, esse propósito. Ela também moveu a estrutura da sociedade a pensar na população negra, para enfrentar a violência contra essa população, para pensar nos territórios que essa população vive. Então um projeto como o Programa de Aceleração e Desenvolvimento de Lideranças Femininas Negras: Marielle Franco deve ter a capacidade de construir lideranças na sociedade que estejam em outros setores além do público, para fazer valer o direito da população.

 

Hoje, como tem sido a atuação da ONG Criola dentro desse contexto de resiliência comunitária, recuperação econômica e participação política?

Nós temos uma experiência muito importante. Agora, durante a pandemia da covid-19, nós consultamos algumas lideranças sobre o que elas estavam fazendo diante desse processo. Era importante compreender como elas estavam enfrentando as violações de direitos, se elas estavam se solidarizando com o seu território e com a população deste território. E a gente descobriu que elas estavam buscando soluções de todos os níveis: soluções em torno da prevenção, dos impactos econômicos, da fome, da falta de renda. E nós perguntamos se elas queriam atuar nessa mesma direção,  promovendo direitos humanos, e elas aceitaram, até porque elas já estavam atuando nesse campo. Nós queríamos remover barreiras contra esses direitos, para que, só alguém vivendo nessa realidade poderia nos ajudar. Perguntamos se essa ação de ajuda humanitária não poderia ser conjugada também com uma ação de direitos, e elas toparam. Então, as lideranças que fecharam esta parceria com Criola promoveram distribuição de alimentos e também ajudaram no cadastramento para o auxílio emergencial, identificaram e foram ajudando as mulheres a removerem algumas das barreiras que as impediam de terem acesso ao auxílio. O auxílio era essencial pois se tratava de algo de mais longo prazo, em comparação à  ajuda solidária, que teria um fim em algum momento, tendo em vista que a pandemia atingiu todo mundo. Acabou ocorrendo que essas mulheres, com apoio das lideranças,  resolveram problemas da documentação, acionaram serviços públicos que estavam paralisados, reivindicaram direito à saúde, à assistência, trabalharam junto com órgãos de Justiça, como a Defensoria Pública, para poder alcançar esses direitos, promoveram a prevenção – não só a distribuição do material, mas também garantiram o acesso à informação correta. Também puderam reunir outras forças comunitárias para enfrentar o problema, atuaram junto com jovens, igrejas, terreiros, coletivos e grupos comunitários, todos trabalhando nas lógica e na dinâmica de direitos.

Para quem quiser mais informações sobre essa iniciativa, é só acessar o agoraehora.org

 

  

Pandemia impõe desafios de ações mais efetivas para proteção infantil

Pesquisa feita pela Unicef, intitulada Impactos Primários e Secundários da Covid-19 em Crianças e Adolescentes, revelou que famílias com crianças e adolescentes até 18 anos foram as mais impactadas pela pandemia no Brasil. Realizado pelo Ibope, o estudo, que foi divulgado em agosto de 2020, mostra que esses grupos foram os que tiveram maior redução de rendimentos com, por exemplo, a perda de emprego e, consequentemente, maior exposição à fome e à violência. 

O que o levantamento expôs em números, a pedagoga Viviana Santiago, 40 anos, conhece na prática. Gerente de Gênero e Incidência Política da Plan International Brasil, ONG voltada à promoção dos direitos das crianças e igualdade para meninas, ela convive diretamente com as famílias e comunidades em contexto de vulnerabilidade agravada pela crise sanitária. 

Viviana Santiago é Gerente de Gênero e Incidência Política da Plan International Brasil

Segundo Viviana, que atua no terceiro setor há 14 anos, seis dos quais na organização internacional, a pandemia alimentou a violência, o estresse e a fome nessas famílias. “Com a desmobilização das redes de cuidado das crianças e da educação infantil, essas pessoas perderam muito. Centenas ficaram sem rendimento ou emprego. Outras precisaram continuar trabalhando para sustentar as famílias”, afirma.

Os responsáveis pela renda tiveram que trabalhar, deixaram muitas vezes os filhos menores sob a supervisão e cuidado dos mais velhos (e não tão mais velhos assim!). Os que ficaram sem renda foram ainda mais expostos, pois não tinham o que oferecer à família para garantir o básico. “Ou seja: a pandemia acrescentou mais estresse ou mais trabalho para esses núcleos”, completa Viviana.

Com a falta de espaços de alimentação e acolhimento para essas mulheres e seus filhos, aconteceu o aumento da violência intrafamiliar – física ou sexual -, com abuso e exploração, o que reverberou especialmente na vida das crianças pequenas. Foi nesse contexto que o Fundo Baobá lançou em julho o edital de doações emergenciais com foco em famílias com crianças de 0 a 6 anos. O objetivo era selecionar profissionais dos setores saúde, educação e assistência social capazes de formular e implementar iniciativas de apoio, no contexto da pandemia Covid-19, a famílias com mulheres e adolescentes grávidas, mulheres que deram à luz, homens responsáveis e corresponsáveis pelo cuidado de crianças nessa faixa etária em seus núcleos. A iniciativa, realizada em parceria com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, a Porticus América Latina e a Imaginable Futures, atraiu mais de 200 pleiteantes de todas as regiões do Brasil. Foram selecionadas 56 propostas que estão recebendo apoio no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Por regiões, o número de projetos contemplados é o seguinte: 24 do Nordeste, 23 do Sudeste, 4 do Norte, 4 do Centro Oeste e 1 do Sul. A lista de selecionados foi divulgada no final de setembro e pode ser conferida aqui.

Parte da solução para interromper esse ciclo, segundo Viviana, é fortalecer as redes de proteção para que continuem sendo capazes de cuidar, não apenas das crianças e adolescentes, mas também dos provedores da família para recompor a renda e impactar o menos possível o desenvolvimento infantil. “Quando acontece a retomada do trabalho, sem o suporte para essas crianças e adolescentes, aumentam as chances do trabalho infantil e de que eles fiquem em risco”, explica. “Por isso, é tão importante criar ações coordenadas de proteção para essas famílias.”

Renata Santos, 43 anos, ou simplesmente “Meduza com Z” (seu nome artístico), concorda. Diz que a pandemia evidenciou as vulnerabilidades dos territórios, por exemplo, como Sapopemba, na zona leste de São Paulo, que lidera os rankings de pessoas infectadas e de vítimas fatais. “Muitos residem com suas  famílias em ocupações, favelas, vielas, casas pequenas,  não tendo como manter o isolamento social”, afirma, com a certeza de quem lida com essa realidade todos os dias.

Perda de empregos e escolas fechadas – que, embora oferecessem aulas on-line deixaram milhares de estudantes sem acesso porque ou não tinham equipamentos ou não dispunham de internet – pressionaram ainda mais as famílias, aumentando os casos de maus-tratos, a negligência, a violência doméstica e sexual.

Meduza com Z do projeto CapoELAndo

“Aqui, foi uma tragédia declarada”, completa. “A expectativa é de que, quando a pandemia acabar, os governantes percebam o quanto continuamos sendo prejudicados. Dessa forma, implantem políticas públicas com ofertas regulares de serviços que possam, de fato, suprir as necessidades básicas da população da periferia.”

Também uma das contempladas pelo Fundo Baobá para Equidade Racial no Programa de Aceleração do Desenvolvimento de Lideranças Femininas Negras: Marielle Franco, Renata tem uma longa trajetória de atuação social. Recentemente, dedica-se ao projeto CapoELAndo, que reúne professoras e alunas, desenvolve iniciativas socioculturais para mulheres negras e periféricas de Sapopemba.  Afinal, Renata sabe que ali convivem, lado a lado, criminalidade, drogadição, violência doméstica e todo tipo de violação de direitos. Por isso, capitaneou uma campanha junto ao Enfrente/Benfeitoria com o CapoELAndo – Luta por Direitos Fundamentais. 

“Conseguimos arrecadar bom recurso financeiro que permitiu auxiliar as nossas atendidas, seus familiares e outras centenas de famílias necessitadas com doação de cestas básicas e produtos de higiene. Além disso, realizamos visitas para orientá-las sobre a importância de prevenção do coronavírus”. Os projetos não param por aí. Se depender do fôlego da Meduza com Z, tem ainda muita arte, esporte e lazer na mira dela para fortalecer sua comunidade.

Ir aonde a necessidade está

Danúbia Santos, 34 anos, líder negra apoiada pelo Programa de Aceleração do Desenvolvimento de Lideranças Femininas Negras: Marielle Franco (relembre  o programa aqui), executiva social da Central Única das Favelas (CUFA-Bahia) e coordenadora do Coletivo Negritude Sussuarana, é incansável. Desde a adolescência, participa de atividades ligadas ao teatro e à dança, dedicando parte do seu tempo a projetos culturais. Nesse processo, não esquece da necessidade de conscientizar os jovens das comunidades para as questões de etnia, cidadania, educação, identidade, sexualidades, drogas e diversidade religiosa, realizando, por meio da arte, seu trabalho de desenvolvimento político e social. Confira sua experiência nas comunidades em tempos de Covid-19: 

Danúbia Santos é executiva social da Central Única das Favelas (CUFA-Bahia) e coordenadora do Coletivo Negritude Sussuarana

Boletim – Em que consiste o seu trabalho na CUFA/BA? Como começou a sua trajetória nessa área? 

Danúbia Santos – A CUFA (Central Única das Favelas) é uma rede com foco em empreendedorismo social que atua em 27 estados e mais 22 países. Na CUFA Bahia eu sou executiva social e coordenadora do núcleo Sussuarana. Comecei  no movimento social há uns 20 anos, em uma ONG, a CRIA (Centro de Referência Integral de Adolescentes). Aos 14 anos, já era uma jovem dinamizadora e movimentava diversas ações em minha favela (Sussuarana) e em Salvador por meio de atividades artísticas e culturais que liderava, do Movimento HIP HOP e ações voltadas para equidade racial. Não parei mais. Conheci a CUFA em 2010 e fiquei encantada, pois tive a oportunidade de conhecer meu ídolo MV Bill e o visionário Celso Athayde. Já lia muito sobre eles nas revistas de RAP e, apesar de não haver uma formação forte da CUFA na Bahia, fazíamos sempre parcerias para promover várias ações na minha comunidade.  

Boletim – Para você, que convive diariamente com a realidade dessas famílias, quais os principais desafios, no contexto da pandemia, do isolamento e do distanciamento social? 

Danúbia – Acho que o principal desafio neste momento são as pessoas que moram em favelas se manterem em casa. A favela não parou, pois muitos precisaram permanecer trabalhando para garantir o sustento de suas famílias. São padeiros, trabalhadores de supermercados, ambulantes, garis… Sem essas pessoas, a sociedade, de modo geral, não poderia inclusive garantir seu próprio sustento mesmo tendo recursos. O distanciamento é praticamente impossível, pois muitas vezes estamos falando de famílias numerosas, que moram em pequenos cômodos. Por isso,nas ações de apoio emergencial,  além da alimentação, focamos também na distribuição de álcool 70%, máscaras e produtos de higiene para, ao menos, reduzir os impactos da Covid na vida dessas pessoas. Além disso, a CUFA criou o programa “criança da favela”, por meio do qual recebemos doação de brinquedos para distribuir para crianças que neste momento ficam em casa ociosas e também têm direito de brincar. 

Boletim – Você que está em contato direto com a realidade dessas famílias e de seus filhos, o que destaca como essencial nesse momento?

Danúbia –  A situação é muito complexa. Vejo que muitas mães precisam retornar ao trabalho, mas as aulas não voltaram. Então, elas ficam sem opção. Também por isso os auxílios não podem parar ainda porque muitas famílias necessitam, já que perderam seus trabalhos ou não podem sair de casa por conviverem com moradores de grupos de risco ou crianças que não podem ficar sozinhas. Neste momento, é essencial também ter a sensibilidade de perceber as necessidades de cada público. Em Sussuarana, por exemplo, além de ações específicas com ambulantes e recicladores, fizemos a distribuição de cestas para o publico LGBTQIA+.

CUFA-BA em ação

Boletim – De que forma a pandemia realmente impactou essas famílias? Que perspectivas enxergam?

Danúbia – Muitas famílias de fato tiveram seus recursos reduzidos neste momento de pandemia  – seja por não poderem sair para trabalhar ou por terem perdido seus empregos. O que percebo hoje é que muitas pessoas estão meio que ‘jogando pra cima’. Aqui em Salvador já houve a abertura de diversos espaços. Querem limitar os locais de lazer, mas o transporte público permanece reduzido, obrigando as pessoas a pegarem ônibus lotados e ficarem muito próximas. É um problema estrutural, pois, por mais que as pessoas queiram se prevenir, são obrigadas a ficar coladas. 

Boletim – O que é mais gratificante no seu trabalho e o que é mais desafiador?

Danúbia – É muito gratificante poder contribuir com as pessoas de alguma forma, principalmente mulheres negras que ficaram sem perspectiva neste momento e viram uma pequena contribuição chegar em suas casas para, pelo menos, amenizar a situação. Temos consciência que as pessoas querem mesmo é trabalhar e ter seu poder aquisitivo. Desejam pegar seu dinheiro e comprar o que quiserem. É isso que traz dignidade. Porém, neste momento de pandemia, está sendo mais do que necessário fazer as doações para levar o alimento à mesa das famílias. Isso nos faz acreditar em um futuro mais humano. O maior desafio é fazer com que as pessoas compreendam a importância da prevenção. Na verdade, nossa morte é banalizada há muito tempo. Então, é difícil fazer as pessoas acreditarem que vale a pena proteger a sua vida e a dos outros. 

Boletim – Em que consiste o seu projeto de desenvolvimento individual apoiado pelo Programa Marielle Franco? E de que forma complementa sua atuação? 

Danúbia – Meu projeto visa ao meu desenvolvimento pessoal, social e profissional. Passar no edital foi e vem sendo de extrema importância, primeiro porque eu tenho a oportunidade de fazer investimentos em minha formação acadêmica e também por transmitir os conhecimentos adquiridos para outras pessoas. Desde que ingressei no Programa, me sinto muito fortalecida e capaz de realizar coisas antes inimagináveis. Consigo  desenvolver habilidades e sair da minha zona de conforto, trazendo bons resultados também na CUFA. Fico muito feliz e lisonjeada em ver minha favela ser pautada em âmbito nacional e internacional. 

Fundo Baobá encerra em 12 de outubro a Chamada para Artigos Sobre Ações de Filantropia para Equidade Racial Pós-Pandemia

O prazo está acabando: vão até 12 de outubro as inscrições no edital de artigos sobre ações de filantropia para equidade racial no contexto pós-pandemia.  Serão selecionados até 20 artigos e seus autores vão receber verba de apoio no valor de R$ 2,5 mil cada. Para 2021, ano em que o Fundo Baobá para Equidade Racial completa 10 anos de fundação, uma edição eletrônica bilíngue (português-inglês) de um livro com os artigos será publicada. 

O edital é aberto a toda a comunidade acadêmica. Para figurar como primeiro(a) autor(a) do artigo esperamos contar com especialistas, mestres ou doutores com produção acadêmica concernentes às áreas priorizadas pelo Fundo Baobá para os seus investimentos programáticos: educação para equidade racial, do ciclo básico à pós-graduação; população quilombola; juventude negra; racismo religioso; saúde da população negra e ciclo de vida; masculinidades negras; violência de gênero contra mulheres negras; violência de gênero contra lésbicas, gays, travestis, transsexuais, queers, intersex negrxs; violência racial: segurança cidadã; racismo ambiental;   população negra, ciência e tecnologia; população negra e desenvolvimento econômico; população negra, comunicação e arte; população negra e memória.

 

O objetivo do edital, que é parte do projeto Consolidando Capacidades e Ampliando Fronteiras e integra uma parceria com a Fundação Ford, é a produção de conhecimento que possa fortalecer a atuação do Fundo Baobá no apoio a organizações e lideranças negras. Por isso, a participação da comunidade acadêmica é muito importante. 

A primeira etapa da seleção será de 26 de outubro a 10 de dezembro de 2020 e contará com o apoio de um grupo de pesquisadores com experiência comprovada na área e com título de doutor há pelo menos cinco anos para realizar análise crítica dos artigos.  A lista final dos textos que irão compor a publicação será divulgada no site do Fundo Baobá até o dia 22 de fevereiro de 2021. 

Clique aqui e inscreva seu artigo. 

Selecionados para receber doações emergenciais de apoio à primeira infância no contexto da Covid-19

O Fundo Baobá Para a Equidade Racial divulgou no dia 25 de setembro, a lista de selecionados do edital de doações emergenciais de apoio à primeira infância no contexto da Covid-19.

A iniciativa do Fundo Baobá, em parceria com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, a Porticus América Latina e a Imaginable Futures foi concebida para apoiar famílias com mulheres e adolescentes em estado de gravidez, mulheres em situação de parto recente, além de homens responsáveis ou corresponsáveis pelo cuidado de crianças de 0 a 6 anos no contexto da pandemia Covid-19.

Lançado no mês de julho, o edital teve mais de 200 pleiteantes entre os dias 6 de julho e 9 de agosto de 2020.  As inscrições vieram de vários estados do Brasil. Por regiões, o número de projetos contemplados é o seguinte: Nordeste – 24; Sudeste – 23; Norte – 4; Centro Oeste – 4; e Sul – 1.

Como o edital indicava, os critérios de seleção levaram em conta a coerência da proposta frente aos objetivos do edital, sua adequação e factibilidade frente às condições de vida e saúde e às singularidades dos sujeitos para os quais as ações seriam dirigidas  (por exemplo ações dirigidas a povos indígenas, quilombolas, migrantes ou refugiados, foram avaliadas em relação à sensibilidade cultural).

O processo de escolha também levou em consideração a adequação e factibilidade da proposta frente ao contexto de isolamento social imposto pela pandemia da COVID19 e buscou priorizar propostas voltadas para o apoio no campo da saúde, educação e assistência social à famílias que vivem em contextos de desigualdades sociais, violência urbana, violência intrafamiliar, desemprego, fome e outras adversidades agravadas no contexto da pandemia de COVID19.

O cruzamento desses critérios permitiu identificar 56 iniciativas que irão receber apoio no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).  A divulgação dos vencedores, como previsto no edital, é feita 45 dias após o término do período de inscrições. Os valores serão depositados para os vencedores dentro de 10 dias úteis e a prestação de contas deve ocorrer em até 90 dias após recebimento da doação.

O Fundo Baobá convida todas as pessoas selecionadas para uma reunião virtual no dia 1º de outubro, via plataforma zoom. Mais detalhes serão enviados por e-mail.

Confira a lista completa:

Nome da Pessoa Proponente Área de Atuação Estado Cidade Bairro Comunidade ou Território
1 – Ágata Parentes Ferreira Educação DF Brasília Ceilândia Sol Nascente
2 – Alessandra Danielly Cruz Educação PE Orocó Zona Rural Território Quilombola Águas do Velho Chico
3 – Aline Brauna Dos Santos Saúde CE Paracuru Freixeiras
4 – Aline Cardoso Côrtes Saúde DF Brasília Ceilândia Sol Nascente
5 – Aline Pedro De Moura Assistência Social RN Macaíba Zona Rural Comunidade Quilombola de Capoeiras
6 – Amanda Cristina Queiroz De Moraes Educação PA Ananindeua Curuçambá
7 – Ana Elisa Barbosa De Andrade Melo Assistência Social PE Recife Ibura Comunidade do Candeeiro
8 – Anny Waleska Saldanha Torres Educação BA Feira de Santana Santo Antonio dos Prazeres Território X
9 – Aristanan Pinto Nery Da Silva Saúde BA Água Fria Distrito de Pataiba Pataiba
10 – Ayodele Floriano Silva Assistência Social SP Itirapina Nova Itirapina Nova Itirapina
11 – Beatriz Raquel Silva Souza Saúde RJ Armação dos Búzios Cem Braças e Capão Cem Braças e Capão
12 – Bruna Rafaelly Cavalcanti Da Cruz Educação MA Centro Novo do Maranhão Sede e Povoados
13 – Caena Rodrigues Conceição Saúde BA Salvador Bairros Periféricos Comunidades em situação de vulnerabilidade
14 – Camila Britto Da Silva Educação SP Arujá Parque Rodrigo Barreto, Jd Mirante
15 – Carla Hemanuela Bezerra Assistência Social CE Crato Pimenta Casa do Imigrante
16 – Caroline Dias Gomes Padilha Educação RJ Rio de Janeiro Penha Penha
17 – Christiane Teixeira Mendes Assistência Social MA São Luis Coroadinho Polo Coroadinho
18 – Claudia Arantes Da Silva Mathias Educação SP São Paulo Região Central Região Central de São Paulo
19 – Cora Carolina De Paula Souza Assistência Social SP São Paulo Parque de Taipas Quilombo da Parada
20 – Daiane Da Fonseca Pereira Assistência Social BA Feira de Santana Matinha Comunidade Quilombola Candeal II
21 – Deyse Andrade Oliveira Educação SP Santo André Borda do Campo e Grande Vila Luzita Borda do Campo e Grande Vila Luzita
22 – Domingos Lemos Silva Saúde BA Vitória da Conquista Zona Rural Comunidade Quilombola São Joaquim do Sertão
23 – Edaildes Aparecida Rocha Saúde SP São Paulo Rio Pequeno Comunidades do Rio Pequeno e de Embu das Artes.
24 – Elisene Lemes De Oliveira Santos Educação AM Manaus Jorge Teixeira Comunidade Santa Ines
25 – Ester Oliveira Bayerl Educação RJ Rio de Janeiro Jacarepaguá Cidade de Deus
26 – Fernanda De Sá Sampaio Educação SP São Paulo Jardim Sydney Comunidade do Cantagalo
27 – Fernanda Flávia Cockell Silva Assistência Social SP Santos Nova Cintra Território dos Morros
28 – Helena Maria Tenderini Ferreira Da Silva Saúde PE Tracunhaém Bairro Novo
29 – Heloisa  Ferreira Da Silva Assistência Social BA Salvador Engenho Velho de Brotas Brotas
30 – Itamara Luiza Da Silva Assistência Social RN Assu Conjunto São Cristóvão e Conjunto Irmã Lindalva Bairro Frutilândia e Comunidade Baviera
31 – Jacqueline Leite Serafim Assistência Social PE Olinda Rio Doce Comunidade Beira Mangue
32 – Jaqueline Barbosa Dos Santos Heldt Assistência Social SP Pompéia Bairros Periféricos
33 – Jonatas Aparecido Silva Educação SP Campinas Oziel, Campo Grande, Campo Belo e Ouro Verde. Regiões Sul e Sudoeste.
34 – Kelly De Souza Prado Saúde SP Francisco Morato
35 – Lara De Paula Eduardo Saúde SP Embu das Artes Itatuba Região de Itatuba
36 – Layla Daniele Pedreira De Carvalho Assistência Social BA São Francisco do Conde e Santo Amaro
37 – Leandro Vilas Verde Cunha Assistência Social BA Salvador e Lauro de Freitas Comunidade do Ilê Axé Odé Yeyê Ibomin
38 – Lela Queiroz Assistência Social BA Salvador
39 – Liliane Santos Pereira Silva Saúde AL Batalha Zona Rural Comunidade Quilombola do Cajá dos Negros
40 – Marcy Maria Ferreira Gomes Educação RJ Duque de Caxias Centenário Mangueirinha
41 – Maria Carolina Ortiz Whitaker Saúde BA Salvador Ilha de Maré Praia Grande
42 – Maria Das Dores Faustino Saúde MG Belo Horizonte e Betim
43 – Maria Lúcia Dos Santos Rodrigues Assistência Social PA Região Metropolitana de Belém Águas Lindas Comunidade Moara e Área Adjacente
44 – Marlise Silva Lemos Educação RS Porto Alegre Cavalhada Sul e Extremo/ Restinga/ Cavalhada
45 – Meire Pereira De Oliveira Assistência Social BA Salvador Federação Comunidade de São Lazaro
46 – Minéia Miranda Santos De Oliveira Assistência Social SP São Paulo Ermelino Matarazzo Vila Santa Inês e Vila Godoy
47 – Natália Sevilha Stofel Assistência Social SP São Carlos Cidade Aracy
48 – Patricia Maria Barros Thomas Saúde RJ Rio de Janeiro Rocinha
49 – Paulo Henrique Do Nascimento Saúde RN Assu João Paulo II Favela Parati 2000
50 – Priscila Costa Saúde SP São Paulo Jabaquara Favela Alba
51 – Roberta Fernandes De Souza – Beth Fernandes Saúde GO Goiânia Região Noroeste
52 – Samily Maria Moreira Silva E Silva Assistência Social PA Belém Icoaraci, Terra Firme e Cotijuba. IBAMCA e Africanos de Icoaraci
53 – Silvia Aparecida Do Carmo Rangel Educação SP Suzano Miguel Badra Urbana
54 – Thays Fernanda Da Silva Saúde PE Recife Prado/ Zumbi/Cordeiro e Madalena Sítio do Berardo, Rua da lama e Sítio do Cardoso
55 – Tobias Pereira Soares Filho Assistência Social DF Brasília Ceilândia Sol Nascente
56 – Viviane Zerlotini Da Silva Assistência Social MG Belo Horizonte Baronesa Ocupações urbanas da região de Izidora

 

Open Society Foundation: a força da filantropia na luta antirracista

Fundada na década de 1980, a fundação atua mundialmente com foco em combater desigualdades e o preconceito. Atualmente, os países que mais recebem investimentos são o Brasil e a Colômbia, fortalecendo as lideranças e organizações negras. Conheça parte dessa história que é contada por Lígia Batista, assessora especial do Programa para América Latina. 

Boletim –  Quando a Open Society Foundations trouxe para o centro a questão da equidade racial nos  Estados Unidos e no Brasil?

Lígia Batista – O trabalho da Open Society nos Estados Unidos começou na década de 1980, com foco em melhorar a qualidade dos cuidados paliativos e reformar a política de drogas, dotada de práticas severamente punitivas que recaíam especialmente sobre os negros. Na década de 1990, o trabalho foi ampliado para combater o preconceito nas escolas, no policiamento, nos processos eleitorais e no sistema judiciário, bem como foi intensificado o apoio àqueles que defendiam mais  níveis de prestação de contas pelos governos e a proteção dos direitos civis e políticos. Em 2020, a fundação investiu $220 milhões de dólares para fortalecer o poder de atuação e disputa política das comunidades negras norte-americanas, em resposta às ondas de protestos que ainda tomam as ruas do país em reação aos assassinatos de afro-americanos pela polícia. No Brasil, a fundação tem aumentado sua atuação no fortalecimento de lideranças e organizações negras. Apoiamos cada vez mais grupos que se posicionam na vanguarda das disputas políticas e no enfrentamento ao racismo, seja no campo da inovação democrática, da construção de contranarrativas ou do reposicionamento do debate sobre direitos humanos neste país, no qual raça e etnia devem ser entendidas como eixos centrais. Além disso, buscamos contribuir para alavancar o debate sobre o papel que a filantropia deve ter na luta antirracista.

Boletim –  E a atuação com o Fundo Baobá?

Lígia Batista – Um dos maiores apoios já realizados pela fundação no Brasil foi para a consolidação do Programa de Aceleração do Desenvolvimento de Lideranças Femininas Negras: Marielle Franco. A parceria com o Fundo Baobá, iniciada em 2018, visou a consolidação desse projeto que é fundamental. O assassinato de Marielle diz muito a respeito do medo que as elites brancas cisheteronormativas carregam diante do levante de mulheres negras que desafiam as estruturas de poder. E nada é mais vigoroso do que responder a essa tentativa de silenciamento com o fortalecimento de outras vozes negras femininas em todo o país que dedicam sua energia à luta por equidade racial no Brasil sem perder de vista as dimensões de gênero, classe, sexualidades e território, dentre outras. A existência desse Programa, feito por e para mulheres negras, só reforça o senso de que não avançamos sozinhas, mas de forma coletiva.

Boletim – Por que a Open Society Foundations considera relevante apoiar iniciativas, programas e projetos que promovam a equidade racial?

Lígia Batista – Mais da metade da população brasileira é autodeclarada negra. Essa é uma dinâmica única que nos torna o país com a maior população negra fora do continente africano. Apesar disso, ainda que sejamos maioria, há uma clara distorção nas relações de poder. Negros e negras ainda são minoria em direitos, representação e participação política, além de alvos preferenciais da violência armada, da desigualdade econômica, do encarceramento, da intolerância religiosa e da violência de gênero. Assim, em um país majoritariamente negro, no qual uma minoria branca sempre controlou os sistemas de poder, apoiar ações que promovam a equidade racial deve ser uma prioridade. Lutar contra o racismo é lutar por uma sociedade que busque reparar o legado de dor e violência deixado pelo colonialismo e pela escravidão, combatendo as expressões contemporâneas de exclusão que até hoje ainda derivam desses processos históricos.

Lígia Batista é assessora especial do Programa para América Latina da Open Society Foundations

Boletim – Qual é o papel das fundações na busca por um mundo mais justo e igualitário?

Lígia Batista – O papel da filantropia no Brasil pode ser decisivo para a consolidação de um projeto diferente de presente e de futuro. Ainda que sem dominar os poderes econômicos e políticos que sustentam essa sociedade desigual, os movimentos negros têm dado conta de tocar múltiplas estratégias de ação, já tendo alcançado vitórias históricas. Grandes lideranças do setor filantrópico devem tomar partido nessa discussão, se posicionar do lado certo da história e promover ações concretas, para dentro e para fora de suas instituições. O setor precisa compreender que a neutralidade não existe e que todas as escolhas estratégicas de ação adotadas pelo investimento social privado partem de alguma perspectiva – e elas nunca foram racialmente ‘neutras’. Dessa forma, destaco que o compromisso com a equidade racial no setor deve se refletir na missão, visão e valores das instituições. É preciso incorporar a equidade racial ‘portas para dentro’, a partir, por exemplo, da definição de critérios objetivos e políticas internas para fortalecer a diversidade e equidade nos processos de contratação das equipes, com a garantia de que as vozes negras tenham espaço real de escuta e participação ativa na tomada de decisão. Essa diversidade deve se aplicar também aos conselhos. E pensando em ‘portas para fora’, é urgente investir e fortalecer cada vez mais lideranças e organizações negras da sociedade civil, incorporando o enfrentamento ao racismo de forma clara nos planos de ação.

Boletim – Além do apoio que oferece ao Fundo Baobá, no Brasil, que outros países têm iniciativas apoiadas?

Lígia Batista – A Open Society tem atuação em mais de 120 países ao redor do mundo. A fundação apoia o fortalecimento de sociedades abertas e vibrantes em todos os continentes e tem presença já consolidada e crescente na América Latina. Considerando especificamente o trabalho para equidade racial e as relações raciais na região, os países que hoje concentram a maior parte dos investimentos são Brasil e Colômbia, visando o fortalecimento de grupos afro-latinos e indígenas.

Boletim – Gostaria de fazer algum comentário adicional ou deixar um recado para as pessoas?

Lígia Batista – O recado que eu gostaria de deixar é que é preciso agir agora. Que não tenhamos que esperar por mais casos como os de Ágatha Felix, João Pedro, Rafael Braga, Preta Ferreira, Valéria Santos e tantos outros que escancaram o racismo cotidiano para nos lembrarmos que essa causa é real e urgente. Além disso, destaco que a luta por equidade racial não deve ser travada apenas por pessoas negras: o enfrentamento ao racismo deve ser uma agenda de todos e todas. Cada um de nós tem um papel fundamental para tornar realidade  a utopia de justiça, dignidade e direitos para todos e todas.

Direção do Fundo Baobá e apoiadas do Programa Marielle Franco participam de live sobre diversidade e liderança

A diretora-executiva do Fundo Baobá para Equidade Racial, Selma Moreira, participou do evento Road Show 2020 – Conexão, Diálogos e Transformação, organizado pela Eight Diálogos Transformadores, uma rede colaborativa de coaches e facilitadores de diálogos, em 17 de setembro. Além da Selma Moreira, participaram também três apoiadas do Programa de Desenvolvimento e Aceleração de Lideranças Femininas Negras: Marielle Franco, iniciativa do Fundo Baobá em parceria com a Fundação Kellogg, Instituto Ibirapitanga, Fundação Ford e Open Society Foundations. Entre elas estavam a diretora-executiva do Instituto Migra, Monalyza Alves; a cineasta e coordenadora de licenciamento e filmes originais da Netflix, Aline Lourena; e a educadora social e estudante de filosofia Lídia Rodrigues.

Com o tema “Diversidade na Prática – Coaching como Acelerador de Lideranças”, o evento virtual foi mediado por Christine Napoli e Roberto Rotenberg, ambos da Eight. Em sua fala inicial, Selma apresentou o Fundo Baobá, a forma como a organização funciona e o seu trabalho de promoção da equidade racial no país, por meio do apoio financeiro e técnico que alcança organizações, grupos e coletivos negros via editais. A diretora-executiva também explicou a forma como o Baobá capta recursos, dialogando com empresas e instituições, e também com indivíduos, que podem doar para a instituição funcionar no dia a dia, para os programas e projetos ou para o fundo patrimonial. Sobre isso, Selma frisou a importância de dialogar com as pessoas e mostrar a necessidade de se empenhar na luta antirracista: “Captar é um grande desafio, mas tem um diálogo para ser dirigido aos indivíduos, que cada cidadão precisa também pensar qual é o seu lugar, nessa construção de uma sociedade mais justa, o que te toca o que você pode contribuir para isso, além de fazer um post bacana nas redes sociais”.

Selma Moreira e as apoiadas do Programa de Aceleração e Desenvolvimento de Lideranças Femininas Negras: Marielle Franco no Road Show 2020 – Conexão, Diálogos e Transformação

Entre as lideranças apoiadas, Monalyza Alves fez questão de destacar a importância do seu projeto desenvolvido com apoio do Programa Marielle Franco: “Eu trabalhei por dez anos no governo do Estado do Rio de Janeiro, atuando com políticas de promoção da igualdade racial e também com direitos humanos. E havia uma dificudade por parte de gestores, principalmente negros, em entender como a estrutura do governo funciona. Então quando eu fiquei sabendo do Fundo Baobá, eu inscrevi esse projeto que é uma espécie de formação inicial para quem vai assumir cargos públicos. Porque eu entendo que se você conhece a máquina, você consegue transformá-la”.

Para a cineasta Aline Lourena, a raiz do seu trabalho é empoderar mulheres negras e torná-las protagonistas da sua própria história: “A minha missão é ampliar o número de mulheres negras em cargos de liderança. Eu sou cineasta, mas eu passei boa parte da minha vida empreendendo em uma agência de comunicação e publicidade, sendo pioneira no Brasil em ter todo um processo de admissão de um corpo de profissionais negros e LGBTQI+, sendo essa uma das únicas estratégias possíveis de atuar no mercado de trabalho, na área da comunicação e do entretenimento, em um espaço de protagonismo, onde eu pudesse trazer as nossas histórias para o grande público”.

Sendo uma grande militante em defesa das crianças e adolescentes vitimas de violência sexual, Lígia Rodrigues falou sobre o seu projeto que busca trabalhar autoproteção, principalmente com a perspectiva racial: “Desde os 15 anos eu sou ativista do enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes e, ao longo dos anos, eu fiz educação social de rua, educação em saúde e planejamento de políticas públicas. Em 2019 eu estava em Brasília, e eu estava muito angustiada porque eu não conseguia ver o link das ações que aconteciam no campo, de enfrentamento direto a violência sexual, e o que repercutia lá no planalto, considerando que eles queriam aumentar a pena para autores de crimes sexuais, mas lutavam pra acabar com a educação sexual, que é o principal mecanimo de enfrentamento a violência sexual. E foi à partir dessa indignação que formulei o meu projeto que é de educação e autoproteção para crianças e adolescentes.”, completa.

Christine Napoli, relembrou o papel da Eight no Programa Marielle Franco, considerando que ele é fomentado por dois blocos: “Um dedicado à formação das líderes individuais e o outro é o apoio aos coletivos liderados por mulheres negras. Nessa parte da formação individual, o Programa tem três pilares, um que irá subsidiar as líderes em sua atuação política e de lugar de fala, outro que cuida da parte psicológica, resiliência e de enfrentamento ao racismo, e a outra parte de coaching individual, que foi justamente onde nós da Eight entramos”. Para Selma, o trabalho da Eight com as apoiadas do Programa é essencial: “O racismo é algo tão perverso, tão absurdo, que muitas vezes faz com que a gente tenha dúvidas da nossa capacidade, tenha dúvidas da nossa luz, então a perspectiva é que nós tenhamos o coach como uma ferramenta que nos auxilia a entender todo o nosso potencial, brilho, capacidade e força. O que a gente está sonhando e como é que a gente faz acontecer, e esse é o papel da Eight, de apoio nessa transição do sonho para a realidade”, destacou.

Confira a live completa aqui