“A carne mais barata do mercado é a carne negra,
Que vai de graça pro presídio
E para debaixo do plástico
E vai de graça pro subemprego
E pros hospitais psiquiátricos”
Os versos da música A Carne, composta por Seu Jorge e Marcelo Yuca, dão uma pesada ideia da realidade vivida pelo povo preto brasileiro. O sistema prisional nacional tem na sua entranha a presença maciça do elemento negro, quer sejam homens ou mulheres. Esse é um reflexo da (in)justiça racial que impera no país. Segundo o 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado em 2019 e que teve atualização em fevereiro de 2021, o sistema Prisional Brasileiro conta com 657.844 detentos definidos por cor e raça. Desses, 438.719 (66,7%) são negros e negras. Os brancos são 212.444 (32,3%). O número de negros é o dobro que o de brancos.
Para o doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB) Felipe Freitas, o modo de atuação da polícia no Brasil explica um pouco a presença tão marcante do elemento negro dentro do sistema prisional. “Em geral as decisões judiciais não reconhecem a violência policial e resistem em agir para coibir a violência de Estado. Conforme evidencia a pesquisa do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa). Aceita-se a palavra do policial como única prova na ampla maioria dos casos apreciados no âmbito das audiências de custódia. Nos crimes de tráfico, por exemplo, 90% dos casos analisados pelo IDDD tinham como único elemento da acusação a palavra dos agentes envolvidos na abordagem”, complementa Felipe Freitas.
A história brasileira vem marcando o histórico crescente da violência racial no Brasil. Um fato de peso e que veio contribuir ainda mais para isso, ocorreu durante a Conferência da Comissão Brasileira para a Anistia, realizada em 1979. Nela, o Movimento Negro Unificado (MNU) apresentou proposta sobre a questão da prisão de negros no país. “A proposta partia de uma premissa de que pessoas pobres e pretas presas também eram presos políticos. A proposta foi ridicularizada. Isso mostra como o pensamento negro foi descartado no âmbito da história brasileira”, disse o professor Freitas em recente depoimento em live realizada pela UnB durante o ciclo Comunidades, Princípios e Processos Sociais de Exclusão, que discutiu o tema Entre Promessas de Paz e Sentenças de Guerra.
O número de pessoas encarceradas no Brasil teve aumento percentual de 224,5% em 20 anos. O número saltou de 232.755 para 755.274. Num recorte por sexo, o relatório Mães Livres – A maternidade invisível no sistema de justiça, também elaborado pelo IDDD em 2019, revela que, das 37,8 mil mulheres presas no Brasil, 63,5% são negras. Portanto 24 mil mulheres negras. “Seguimos desenhando um mundo onde não cabe a presença negra. Onde a presença negra não consegue sequer ser ilustrada como uma possibilidade nas nossas representações”, afirma Felipe Freitas. Concluindo o quadro feminino dentro do sistema prisional, entre as 37,8 mil detentas, 47,3% são jovens entre 18 e 29 anos (17.879) , 51,9% possuem o ensino fundamental incompleto (19.618) e 60,1% são solteiras (22.717).
Em termos históricos, a população negra brasileira sempre tentou dialogar com as esferas do poder para o estabelecimento de uma política de tratamento igualitário e justo. Porém, segundo o professor Felipe Freitas, as inúmeras tentativas de aproximação sempre foram rechaçadas. “A relação do povo negro com a sociedade brasileira sempre foi uma relação de muita generosidade. A comunidade negra sempre ofereceu ao país o melhor: o melhor jogador de futebol; as vozes mais belas; as melhores propostas de políticas. A gente oferece ao Brasil pessoas como Benedita da Silva e Marielle Franco e a resposta da sociedade brasileira a estas ofertas generosas são tiros na cabeça e o massacre de crianças dormindo. Temos apostado no diálogo e a resposta do estado tem sido s violência.”, afirma.
Os caminhos da justiça racial no Brasil, como demonstram as estatísticas, os dados históricos e as falas acima são muito sinuosos. A solução está no enfrentamento que a sociedade brasileira como um todo tem que promover. O caminho passa pela luta. Mas a luta astuta. A luta inteligente, onde ações e palavras são os golpes mais contundentes contra o poder do racismo estruturado.