No dia 8 de maio, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) realizou mais uma edição da Ágora, um espaço livre de diálogo, com a participação de pessoas de diversos setores públicos e movimentos sociais. O tema debatido foi a pandemia, que na época do evento já havia feito 9 mil vítimas fatais no país. Hoje, o número se aproxima dos 30 mil mortos no Brasil. Na ocasião, o país também chorava a morte do músico e compositor Aldir Blanc, em 4 de maio, também vítima da Covid-19. O evento contou com homenagens que reverenciavam o seu legado para a cultura brasileira.
Com a mediação do professor Luís Eduardo Batista, coordenador do GT Racismo e Saúde da Abrasco, o encontro virtual, que foi transmitido em tempo real pelo YouTube, contou com a presença da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), do senador Rogério Carvalho (PT/SE), de Richarlls Martins, coordenador da Rede Brasileira de População e Desenvolvimento do Rio de Janeiro, e de Fernanda Lopes, diretora de Programa do Fundo Baobá. Estiveram presentes os membros da Abrasco: Gulnar Azevedo, presidente dessa entidade, Eli Iola Gurgel, professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, e Cristiani Vieira Machado, vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Fernanda Lopes, do Fundo Baobá para Equidade Racial, falou da atuação da organização no combate ao coronavírus por meio do edital Doações Emergenciais, que recebeu demandas de apoio para ações de combate à Covid-19. “Nós ficamos com edital aberto por duas semanas e recebemos, nesse período, 1.037 inscrições, sendo 650 de indivíduos e 387 de organizações”, disse.
Para Fernanda, o recorde de números reflete o problema da desigualdade no país. “Isso foi um dos indicadores mais precisos dessa relação da filantropia e justiça social, com um problema que é estrutural. Dentro do contexto da pandemia, não estamos lidando com uma situação que é nova porque as desigualdades sempre existiram. Esse caminho que o coronavírus toma, rumo a maior letalidade de pessoas que estão em situação de pobreza e em condições de vulnerabilidade socioeconômica, é um percurso comum das doenças no Brasil, dado que a saúde e a doença não são fatalidades nem obras do destino.”
A proliferação do coronavírus em lugares mais vulneráveis é o que pauta a atuação do Fundo Baobá no trabalho de promoção da equidade, oferecendo a oportunidade de viver com dignidade, um dos eixos trabalhados pela organização. “Quando a gente olha para a cidade de São Paulo, que concentra um enorme número de casos de Covid-19, vemos que, para cada óbito em Moema, bairro com menos pessoas negras, são quatro óbitos na Brasilândia, um bairro periférico e um dos mais negros em São Paulo”, revelou. “Então, é também sobre isso que estamos falando e sobre as intersecções entre raça, pobreza, gênero. A nossa ação vem como uma resposta imediata para essa demanda urgente.”
Demanda urgente que também fez Fernanda relembrar um ponto simbólico na história do Brasil. “Esse edital de apoio é uma marca simbólica do nosso compromisso de resgate ao ideal da filantropia negra, porque quando as irmandades começaram a atuar no Brasil foi exatamente em uma situação de calamidade, porque a escravidão negra também foi uma situação de calamidade, e as irmandades se reuniam e angariavam recursos para apoiar sepultamentos e funerais com dignidade”, relembrou. “Agora, os nossos investimentos são para que haja menos mortes no país.”
Jandira Feghali, que além de deputada federal é médica, falou da sua atuação parlamentar no enfrentamento da doença e dos desafios dessa ação. “No Congresso nacional, enfrentamos hoje três crises: sanitária, econômica e política, sendo que essa dá saltos cada vez maiores. Mesmo assim, a gente tenta pautar projetos no campo da saúde, mas também no campo econômico, tentando superar essa amistosidade que há entre a saúde e a defesa da vida, com o emprego e a defesa da renda, até porque a economia tem que estar a serviço das pessoas”. Entre os projetos votados citados pela parlamentar estão o decreto de calamidade e o auxílio emergencial no valor 600 reais, além da aprovação do orçamento citado por ela como Orçamento de Guerra.
“Há projetos também como a MP 936, pela proteção do emprego, que a gente está tentando avançar. Nós estamos tentando responder. Mas, do ponto de vista do Congresso Nacional, o nosso problema está no Executivo, que confronta o Supremo e Congresso, rompendo permanentemente a constituição brasileira e estimulando a ruptura democrática de forma permanente. Mas o esforço é grande”, finalizou a deputada.
O mesmo desafio também enfrenta o também médico e senador Rogério Carvalho. Entre as ações realizadas estão o cancelamento da MP 905, que permitia o rompimento de contrato de trabalhadores por seis meses, durante a pandemia. “Conseguimos derrubar, pois seria um absurdo aprovar uma reforma trabalhista em meio a todo esse contexto. A gente também conseguiu melhorar o recurso de R$ 50 bilhões para os estados do país, que têm a maior responsabilidade assistencial, mas sem tirar dinheiro dos municípios, garantindo que houvesse suspensão de pagamentos de débitos previdenciários. Então, agregamos em torno de R$ 10 bilhões a mais no auxílio emergencial a estados e municípios.”
Na esfera social, Richarlls Martins, professor da UFRJ e doutorando em saúde coletiva, conta como foi coordenar o processo de elaboração do Plano de Ação Coletiva ao Covid-19 nas Favelas do Rio de Janeiro. “Tudo começou quando um grupo de pesquisadores da UFRJ, da UERJ, da PUC-RJ e da Fiocruz se reuniu com articuladores dos territórios moradores das favelas do Rio de Janeiro, como a Cidade de Deus, Rocinha, Dona Marta, Maré e Alemão, para pensar a construção de um plano de ação ideal para o enfrentamento da pandemia nesses locais”. Esse trabalho foi realizado durante dez dias, durante os quais foi elaborado um plano de ação que dialoga com três grandes eixos cooperativos com medidas preventivas, sendo que um deles se relaciona diretamente com pólos de atendimento nas favelas e ações de apoio social.
“Para a nossa surpresa, conseguimos reunir, em tempo recorde, as principais autoridades públicas do Rio de Janeiro, para a entrega desse Plano, juntamente com a participação da Abrasco, do sindicato dos médicos, das enfermeiras e os agentes comunitários de saúde. Entregamos para o subsecretário de saúde e também para o de infraestrutura municipal e estadual do Rio de Janeiro”, disse Richarlls.
Apenas um dia depois desse encontro, Richarlls Martins foi convidado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro para entregar o mesmo Plano para os deputados e deputadas. “O principal encaminhamento dessa reunião foi a aprovação do recurso emergencial do enfrentamento à Covid-19 para ação integral do Plano. Saímos de lá com o compromisso de orçar esse Plano para rápida implementação”, afirmou.
Assim como destacado por Fernanda Lopes, do Fundo Baobá, para Richarlls Martins a pandemia tem um curso marcado fortemente pela desigualdade social. “Analisando os dados da infecção, em especial na zona oeste do Rio de Janeiro, estão os bairros com os maiores níveis de contágio e de letalidade, em comparação a outros bairros. Se ações emergenciais não forem feitas neste momento, as favelas do Rio de Janeiro serão os lugares com os mais altos índices de mortes por coronavírus”, finalizou.
Para a Deputada Jandira Feghalli, o trabalho realizado pelo Fundo Baobá e pela Rede Brasileira de População e Desenvolvimento é importantíssimo para a sociedade. “As desigualdades se expressam com muita força neste momento, por isso são necessárias essas ações emergenciais.”