Da gestação ao parto, racismo estrutural faz vítimas entre mulheres negras

Pretas e pardas são mais impactadas que brancas tanto no atendimento em caso de emergência como na hora de dar à luz

Dados da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) mostram que, diariamente, 830 mulheres morrem no mundo em decorrência de complicações no parto ou durante a gestação. Desse total, 99% das vítimas estão nos países em desenvolvimento e vivem em áreas rurais ou em comunidades pobres. Jovens adolescentes também enfrentam maior risco de complicações e morte na gravidez. O número assusta é verdade, mas é importante saber que, entre 1990 e 2015, a mortalidade materna já caiu aproximadamente 44%. 

A meta, parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), é reduzir ainda mais a taxa global para menos de 70 a cada 100 mil nascidos vivos. Entre as principais complicações apresentadas pelas mulheres durante a gestação, que representam quase 75% de todos os óbitos, estão: hipertensão (pré-eclâmpsia e eclâmpsia), hemorragias graves (principalmente após o parto), infecções (normalmente depois do parto), complicações no parto e abortos inseguros. Todas causas evitáveis, preveníveis. Outros fatores são doenças como malária ou infecção pelo HIV durante a gravidez.

Embora a mortalidade materna tenha apresentado redução nas últimas décadas, ainda há muito a ser feito no Brasil além de ter apenas uma data como o 28 de maio no calendário  – quando se comemora o Dia Nacional da Redução da Mortalidade Materna. Como esse tema faz parte do eixo Viver com Dignidade, um dos focos do Fundo Baobá, o boletim foi conversar com Emanuelle Goes, enfermeira, doutora em Saúde Pública e pesquisadora do Centro de Integração de Dados da Fundação Oswaldo Cruz (CIdacs/Fiocruz), na Bahia. O objetivo dessa conversa é entender esses números e saber sobre a violência sofrida pelas gestantes negras que, entre outras representações sociais repletas de estereótipos, são vistas como “boas parideiras”. 

Essa forma de enxergar as mulheres negras pode custar suas vidas em decorrência da demora no atendimento, entre outras razões. No Brasil, em 2019, foram 1523 óbitos maternos declarados entre mulheres de 10 a 49 anos, dos quais 1025 (67,3%) resultaram de complicações obstétricas diretas (decorrentes de complicações na gravidez, parto ou pós-parto por causa de tratamento incorreto ou intervenção malsucedida).

Entre as vítimas destas complicações estavam 298 brancas, 681 negras (118 pretas e 563 pardas), 1 amarela, 18 indígenas. Vinte e sete vítimas não tiveram sua raça/cor informada pelo responsável por atestar o óbito. As regiões do país com os maiores números foram: Sudeste e Nordeste, segundo informações extraídas do Painel de Monitoramento da Mortalidade Materna, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde. Vale lembrar que esses são os casos oficiais notificados e não consideram problemas decorrentes de aborto, por exemplo.

Levantamento do Sistema de Informação de Nascidos Vivos do Datasus/Ministério da Saúde (2016) revela que as mulheres negras foram também as que tiveram mais partos tardios (3,2%) em comparação às brancas (1,7%). De acordo com o American College of Obstetricians and Gynecologists and The Society for Maternal-Fetal (2013), a gestação a termo é considerada a partir de 39 semanas. Dessa forma, é considerada tardia de 41 semanas a 41 semanas e 6 dias e a pós-termo, com 42 semanas ou mais.

Protocolo do Ministério da Saúde recomenda que, caso o parto não ocorra até a 41º semana, a gestante seja encaminhada para avaliação do bem-estar fetal, que inclui análise do índice do líquido amniótico e seu monitoramento cardíaco. Quando necessário, o parto é induzido.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 140 milhões de partos aconteçam todos os anos no mundo. Pretas e pardas, de acordo com um estudo da Fundação Perseu Abramo, de São Paulo, são mais afetadas pela violência nessa hora seja pela falta de atendimento, não aplicação da anestesia para aliviar a dor e até comentários agressivos. Acompanhe a entrevista de Emanuelle Goes que fala especificamente sobre esse tema:

1. Pela sua experiência, a mulher negra sofre mais no parto? Qual a razão para isso?

Emanuelle Goes – As mulheres negras tanto no parto como no pós-parto estão sujeitas à violência obstétrica. Mas não apenas isso. Estão expostas também à dupla discriminação e à interação das duas violências tanto a obstétrica como a discriminação racial  que se sobrepõem. Dessa forma, a violência obstétrica tem levado muitas vezes essas mulheres à morte, como no caso de Alyne Pimentel e de Rafaela Silva.

Alyne Pimentel morreu em 2002, quando estava no sexto mês de gravidez e buscou atendimento hospitalar após sentir-se mal. Nas duas vezes em que foi ao hospital seu atendimento foi negligenciado. Isso levou à morte do feto e a uma intervenção cirúrgica complicada. Dois dias depois do primeiro atendimento, uma hemorragia digestiva levou-a à morte. Já a adolescente Rafaela Silva, também do Rio de Janeiro, faleceu em 2014 aos 14 anos, após complicações decorrentes de hipertensão na gravidez e do péssimo atendimento recebido)

2. Como mudar a cruel desigualdade que se repete até mesmo no parto?

Emanuelle Goes – É preciso reconhecer o racismo institucional para que o parto seja humanizado para todas as mulheres e para que a atenção humanizada seja igualitária e com equidade. Mas só se discute o parto humanizado e o enfrentamento da violência obstétrica se o racismo atravessar essas experiências de revisão das práticas. Sem isso, não tem como superar a desumanização nem a violência obstétrica para mulheres negras. O racismo vai ser determinante nesse tratamento e vai potencializar essas questões. Sem o racismo no centro do debate e no centro do enfrentamento, não é possível mudar essa realidade.

Emanuelle Goes, Enfermeira, doutora em Saúde Pública e pesquisadora do Centro de Integração de Dados da Fundação Oswaldo Cruz na Bahia

3. O que é exatamente o conceito de justiça reprodutiva?

Emanuelle Goes – A justiça reprodutiva tem por finalidade a ampliação do olhar sobre o direito e traz consigo o conjunto de outros direitos e da justiça social, pensando no pleno exercício da saúde reprodutiva da mulher negra. É vista também como uma teoria interseccional e emerge da experiência das mulheres negras que vivenciam o conjunto de opressões e hierarquias reprodutivas.

4. A justiça reprodutiva está diretamente conectada à equidade?

Emanuelle Goes – A justiça reprodutiva se baseia no entendimento de que o impacto das opressões de raça, classe, gênero e orientação, interagem e fazem com que as mulheres sofram de forma mais potencializada as diversas violências no campo dos direitos reprodutivos e da saúde reprodutiva. Então, a justiça reprodutiva tem esse ambiente mais amplo que a gente vai experimentar nas diversas identidades das mulheres e nas diversas opressões a que estão submetidas.