O dia 19 de abril é conhecido no Brasil todo como o “Dia do Índio”, entretanto a origem dessa celebração remete a um protesto realizado pelos povos indígenas do continente americano na década de 1940, quando um congresso organizado no México se propôs a debater medidas para proteger os índios no território. O “1º Congresso Indigenista Interamericano”, realizado em Patzcuaro, no México, aconteceu entre os dias 14 e 24 de abril de 1940. Na ocasião, os representantes indígenas haviam se negado a participar do evento, achando que não teriam voz e representatividade nas reuniões, sendo estas comandadas por líderes políticos dos países participantes. Os índios, então, fizeram um boicote nos primeiros dias, mas, justamente no dia 19 de abril, decidiram aparecer no congresso para tomar parte nas discussões. Foi por conta disso que a data escolhida para celebrar o dia do índio acabou sendo essa.

No Brasil, o Dia do Índio entrou no calendário oficial nacional no ano de 1943. Atualmente encontramos no território brasileiro 256 povos indígenas, falantes de mais de 150 línguas diferentes. A população indígena no Brasil soma, segundo o Censo IBGE 2010, 896.917 pessoas. Destes, 324.834 vivem em cidades e 572.083 em áreas rurais, o que corresponde aproximadamente a 0,47% da população total do país. Especificamente sobre questão territorial indígena, há no país 7 mil localidades distribuídas em 827 municípios, desse total, 632 são terras oficialmente delimitadas. Há ainda 5.494 agrupamentos indígenas, 4.648 dentro de terras indígenas e 846 fora desses territórios.

Os problemas enfrentados pelos povos indígenas ainda reverberam nos tempos atuais. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) a principal violação está  relacionada à invasão de terras. O relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, traz dados alarmantes que demonstram que a intensificação das expropriações de terras indígenas, forjadas na invasão, na grilagem e no loteamento, consolida-se de forma rápida e agressiva em todo o território nacional, causando uma destruição inestimável.

Entre os dados apresentados no relatório, em relação ao aumento de casos de violências sistematizadas contra os povos indígenas, a categoria “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio” que no ano de 2018 teve 109 casos registrados, saltou para 256 casos em 2019. Nessa categoria entram as queimadas que devastaram a Amazônia e o Cerrado em 2019, com ampla repercussão internacional. 

Infelizmente, os conflitos territoriais não são os únicos fatores que aumentam a vulnerabilidade desta parte da população. Em um ano o registro de  ameaças de morte, aumentaram de 8 para 33 e quando o assunto é lesões corporais dolosas, o número  quase triplicou, passando de 5 para 13.

No ano de 2021, a luta indígena por sobrevivência ganha novos contornos. Com a pandemia da Covid-19 em curso, as comunidades indígenas estão ainda mais expostas ao vírus e vulneráveis ao adoecimento e morte por menos acesso à informações corretas e em linguagem adequada, aos insumos de proteção individual, ao teste diagnóstico, aos serviços e tratamento em tempo adequado. Segundo dados apresentados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), em um ano de pandemia, foram 45.858 casos confirmados da doença. Já a estatística apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), mostra que houve 1.023 óbitos, considerando também os óbitos de indígenas no contexto urbano.

Povos indígenas, assim como a população quilombola e ribeirinha, foram incluídos no grupo prioritário do plano nacional de vacinação contra a Covid-19. O ministério da saúde divulgou dados de que dos 247 mil indígenas vacinados, 86,8 mil já tomaram a segunda dose. Entretanto, a informação divulgada não vale para todos os estados do país e há contestações da população indígena referente a isso.  

O Fundo Baobá para Equidade Racial lançou no ano passado o edital Doações Emergenciais no contexto da Covid-19, financiando ações de prevenção ao novo coronavírus junto a grupos e comunidades vulneráveis. Na ocasião, iniciativas voltadas para povos indígenas, migrantes, refugiados, além de população negra, em situação de rua, periférica, eram priorizadas.  

Que o Dia do Índio não seja uma data para estereotipar as culturas e as tradições diversas dos muitos povos indígenas presentes no Brasil, mas que seja uma data de reflexão de como tem sido a nossa atuação pela defesa e preservação dos povos originários desse país. 

QUER IMPULSIONAR A CULTURA DE DOAÇÃO?

Doe para o Fundo Baobá para Equidade Racial
Junte-se a nós.
DOE AGORA