Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial

Data relembra massacre na África do Sul e pauta discussões sobre o abismo que ainda existe entre brancos e negros

O dia 21 de março ficou marcado na história por um episódio emblemático de racismo e violência contra a população negra. Nesta data, em 1960, 69 negros que marchavam em uma manifestação pacífica contra o regime segregacionista do apartheid foram massacrados na comunidade de Sharpeville, Johanesburgo, na África do Sul.

Em uma ação extremamente violenta, a polícia atirou contra 20 mil manifestantes que protestavam contra as discriminatórias leis do passe, impostas pelo regime sul-africano. O resultado foi o assassinato dessas pessoas e centenas de feridos, entre mulheres e crianças. 

Massacre de Sharpeville

Seis anos depois a Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou 21 de março Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial. Foi uma maneira de a Assembleia Geral não apenas honrar a memória das vítimas do racismo e da intolerância, mas também condenar o racismo e a discriminação que estão na base de tantas ações violentas mundo afora.

A lei do passe foi apenas uma das muitas impostas aos negros daquele país. Durante todo o período em que vigorou (1948 a 1994), o apartheid foi marcado pela violência e exclusão da dessa população – que teve direitos civis totalmente desprezados.

Racismo no mundo e no Brasil – Embora o apartheid tenha sido o episódio mais cruel do relacionamento entre negros e brancos, a situação de discriminação permanece insustentável em muitos países. Em função disso, a ONU instituiu o período entre 2015-2024 como a Década dos Afrodescendentes e, nesse sentido, a entidade não medirá esforços para promover o reconhecimento, a justiça e o desenvolvimento dessa população (veja os objetivos em https://bit.ly/2TKQ28P).

No caso do Brasil, o país é, reconhecidamente, o que tem a maior população afrodescendente do mundo. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em 2018, a população preta ou parda representa 55,8% do total de brasileiros (43,1% declararam-se como sendo brancos).

Quando os números são analisados detalhadamente, o que se percebe é que as diferenças continuam abissais. De acordo com o mesmo levantamento do IBGE, 32,9% das pessoas abaixo da linha da pobreza (ganham menos de US$ 5,50/dia) são pretas ou pardas (os brancos nesta faixa são 15,4%). Entre os que ganham menos de US$ 1,90/dia, há 8,8% de negros e pardos contra 3,6% de brancos. 

Na política, dos deputados federais eleitos 24,4% são pretos ou pardos, enquanto 75,6% são brancos. Pela primeira vez, a Câmara Federal tem uma parlamentar que se auto-classifica indígena. Mas o perfil continua majoritariamente branco. No Senado, nas eleições de 2014, nenhum senador havia se identificado como negro. Atualmente, são três.

Com relação à violência, entre jovens de 15 a 29 anos, as taxas de homicídio são maiores entre os pretos e pardos. Entre brancos, a proporção de vítimas é de 34% enquanto para negros é de 98,5%.

Esses dados são extremamente importantes. Revelam a necessidade urgente de criar iniciativas que capacitem e insiram a população no mercado de trabalho por uma questão de equidade e também para fazer jus a esta que é a década internacional dos afrodescendentes