Comunidades quilombolas vulnerabilizadas pela pandemia da COVID-19 têm a oportunidade de fortalecer suas estratégias de resistência através de projetos selecionados em edital
Por Ingrid Ferreira
O edital Quilombolas em Defesa: Vidas, Direitos e Justiça lançado no dia 01 (um) de outubro de 2021, foi pensado e realizado pelo Fundo Baobá para Equidade Racial, em parceria com a Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas). Com objetivo de apoiar organizações quilombolas nas áreas de sustentabilidade econômica e geração de renda, soberania e segurança alimentar e defesa dos direitos quilombolas, o edital integra a Aliança entre Fundos e vai financiar os projetos de 35 organizações. Cada uma receberá o valor de R$ 30.000 (trinta mil reais), perfazendo R$ 1.050.000 (Um milhão e cinquenta mil reais).
No dia 01 de fevereiro aconteceu o primeiro encontro com as organizações selecionadas no edital, o evento contou com a participação dos donatários, do Diretor Executivo do Fundo Baobá, Giovanni Harvey, e da Diretora de Programa, Fernanda Lopes, membros e membras da equipe de Programa, Administrativo-Financeiro e de Comunicação.
Segundo entrevista com representantes que tiveram seus projetos aprovados nos três diferentes eixos é possível verificar que a iniciativa irá agregar conhecimento e experiências para as organizações quilombolas que estão tendo a oportunidade de participar pela primeira vez de um edital em parceria com o Fundo Baobá, contribuindo no conhecimento em gestão de projetos. Como diz José Gaspar, Sócio da Associação Quilombola de Boa Vista Rosário no estado do Maranhão, inscrito no eixo 1 (Recuperação e sustentabilidade econômica nas comunidades quilombolas) do edital.
E José ainda ressalta que: “A ideia do edital é de grande relevância pois as comunidades Quilombolas na grande maioria não têm oportunidades de receber nenhum incentivo e necessitam de reconhecimento pelos trabalhos desenvolvidos que, na grande maioria, são trabalhos hereditários das comunidades remanescentes de quilombo. Além de que as comunidades integrantes do projeto proposto buscam valorização, igualdade de gênero e independência financeira”.
O projeto que será desenvolvido pela Associação Quilombola de Boa Vista do Rosário (MA), tem como objetivo o desenvolvimento social, cultural, ambiental e econômico do território quilombola de Boa Vista e adjacências, fortalecendo a produção agroextrativista e artesanal das famílias quilombolas. A organização tem mais de 11 anos e destinará as ações a produção culinária de bolos, doces e biscoitos com produtos do agroextrativismo, além da produção de Biojóias tendo como base o Coco babaçu.
No eixo 2 (Promoção da soberania e segurança alimentar nas comunidades quilombolas), Evânia Antonia de Oliveira, artesã e professora em sua comunidade e representante da Associação Quilombola de Conceição das Crioulas – AQCC, de Salgueiro, no Pernambuco, fala que o edital vai apoiar no fortalecimento do trabalho coletivo, na geração de renda das pessoas que residem do território. Segundo a líder, ao se engajar no projeto as pessoas terão acesso a informações e novos aprendizados.
O projeto ao qual Evânia responde, tem o intuito de garantir a segurança alimentar e o fortalecimento da perspectiva agroecológica quilombola: sendo baseado na produção agrícola associada a práticas ecológicas, éticas, culturais, econômicas, políticas e sociais. A organização tem cerca de 11 anos de formalização e possui o intuito de fortalecer e qualificar a produção de horticultura em quintais produtivos.
Mais contribuições nos foram dadas por Tatiana Ramalho, vice presidente da Associação dos Remanescentes de Quilombos de Alto Alegre e Adjacências (inscrito no eixo 3 – Resiliência comunitária e defesa dos direitos quilombolas), Para Tatiana “o edital nos trouxe a possibilidade de pensar em uma atividade para fortalecimento da identidade quilombola, pois nesse momento pandêmico e no processo das vacinas percebemos em alguns momentos que algumas pessoas têm dúvidas sobre nossa história, sobre o ser quilombola. E nesse sentido, o projeto apoiado pelo edital vai nos trazer a possibilidade de fortalecer através das narrativas, vivências, saberes e sabores as potencialidades do quilombo”.
O projeto tem o objetivo de promover a igualdade racial em direitos para a população quilombola de Alto Alegre, buscando fortalecer juntamente com as comunidades do estado do Ceará a luta pela titulação dos territórios, elaborar e sugerir políticas inclusive de ações afirmativas, promover trabalhos e estabelecer estratégias para proporcionar desenvolvimento sócio econômico, educacional e cultural, além de proteção ao meio ambiente, aos saberes e fazeres quilombolas da comunidade, combatendo as ações racistas e discriminatórias.
A organização possui mais de 11 anos e tem como proposta fortalecer a identidade quilombola com memórias, histórias, saberes, fazeres e sabores ancestrais, colocando as práticas que fortalecem as raízes africanas e afro-brasileiras; para além das especificidades que é de utilizar de rodas de conversas que ocorrem na comunidade para alcançar os objetivos citados acima.
O Fundo Baobá, o Fundo Brasil de Direitos Humanos e o Fundo Casa Socioambiental que, juntos, constituem a Aliança entre Fundos, atuam em prol da justiça racial, justiça social e justiça ambiental. As ações da Aliança são financiadas pela Fundação Interamericana (IAF). Os três, com editais independentes, têm o intuito de contribuir na redução dos impactos que as crises sanitária e econômica ocasionam nos povos indígenas, comunidades quilombolas e outros povos tradicionais mais vulnerabilizados pela pandemia da COVID-19.