Por Wagner Prado
No mês de julho entrevistamos duas líderes quilombolas: Selma Dealdina, secretária executiva da Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e Luiza Cavalcante Santos Dias, do Sitio Agatha, na Zona da Mata, em Pernambuco. Uma conversa rica, de muito aprendizado sobre a vida nos quilombos. Nesta edição, a conversa será com o Jhonny Martins de Jesus, quilombola com origem na comunidade de Furnas do Dionísio em Jaraguari/MS e que atualmente reside no Quilombo Salinas, em Campinas do Piauí (PI), estudioso da vida nos quilombos, outra importante figura entre essa rica comunidade
Quais as principais reivindicações da comunidade quilombola hoje?
Acesso à terra (titulação), educação, saúde com o enfrentamento ao COVID e vacina para todos/as quilombolas. Apoios com projetos que gerem renda e emprego nos quilombos.
Que barreiras impedem chegar a essas reivindicações?
O racismo estrutural e institucional e o sucateamento das políticas públicas são algumas das barreiras impostas aos quilombolas. O Estado brasileiro, com suas estruturas e posturas racistas, é um entrave, uma vez que a política quilombola é vista como uma política de governo e não de Estado. Para atender a algumas poucas reivindicações exigidas pelo movimento quilombola, precisamos recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), como foi o caso recente do COVID em territórios quilombolas.
Como está a questão do não reconhecimento das terras quilombolas?
Nossa maior reivindicação é a titulação dos territórios quilombolas. São 1.767 processos no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). São 2.819 quilombos certificados e 3.475 quilombos identificados no Brasil. A CONAQ estima que existam no país 6.300 quilombos. São 134 territórios quilombolas titulados; 47 territórios quilombolas parcialmente titulados. Sem a garantia definitiva dos nossos territórios, continuaremos a sofrer com as violações do Estado brasileiro.
Você se considera um estudioso da vida e da cultura quilombola?
Sou um estudioso da vida e da cultura quilombola e também sou um agricultor quilombola.
Que ensinamentos o modo de vida quilombola pode trazer para homens e mulheres neste quase ¼ do século 21?
Aprendemos com nossos ancestrais a lutar pela garantia dos nossos territórios, a viver em coletividade, cuidando da terra, da água, das pessoas que no quilombo vivem, guardando os conhecimentos ancestrais. A prendemos a lidar com as plantas medicinais, a produzir e manter a cultura e a tradição quilombola, mas também a fazer o enfrentamento ao racismo, que em pleno Século 21 precisamos denunciar, numa sociedade que viola os corpos negros, que não titula os territórios quilombolas. Vivemos numa reflexão mútua em aprender e ensinar sobre nosso modo de viver e fazendo com que a sociedade conheça a história do Brasil. Para isso, precisam saber que ainda existem sim, quilombos neste país.
No contexto da Pandemia, os quilombolas deixaram de ser priorizados?
No dia 9 de setembro de 2020, a CONAQ, juntamente com entidades que apoiam a luta quilombola, e partidos políticos, protocolou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 742 (ADPF), que reconheceu o direito à implementação de medidas específicas para combate à COVID, diante da vulnerabilidade social das comunidades, agravada pela pandemia. Isso não se restringiu à vacinação, mas também a materiais de higiene; promoção de testagens; logística para acesso a leitos hospitalares; garantia do acesso à alimentação; à água potável e falta de efetivação do direito à terra. Esses foram alguns dos elementos abordados pela ADPF.
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