O estado do Pará figura entre os que possuem o maior número de comunidades quilombolas do Brasil. Com o objetivo de abrandar os impactos psicossociais agravados pela pandemia da Covid 19 nessas populações, o Baobá – Fundo para Equidade Racial, com apoio da Johnson & Johnson, realiza o projeto Saúde Mental Quilombola: Direitos,
Resistência e Resiliência. Com foco na saúde mental e nas estratégias de resiliência das comunidades quilombolas em territórios paraenses, o Baobá reafirma seu papel em aportar recursos para áreas estratégicas. Hoje, 39% das iniciativas apoiadas pelo Fundo são projetos apresentados por associações quilombolas localizadas em diferentes estados do país.
Uma equipe multidisciplinar composta por profissionais de enfermagem, psicologia, jornalismo, publicidade, história, administração e direito está atuando no sentido de promover a saúde mental da população quilombola, criando pontes com os serviços de saúde e reiterando o fato de que o bem estar e o bem viver também são resultado do protagonismo e da soberania dos quilombolas em defesa de sua cultura, tradição e saberes.
As ações são realizadas em parceria com a Malungu – Coordenação Estadual das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará e com a ARQIB – Associação dos Remanescentes Quilombolas de Igarapé Preto e Baixinha. A expectativa é que, ao alcançar 12 comunidades que estão no mesmo território, mais de 5 mil pessoas sejam impactadas indiretamente pela ação.
Já foram realizadas quatro missões, com duração de 1 semana cada. Em 5 das 12 comunidades foram realizadas atividades com participação de homens, mulheres, adolescentes, jovens e crianças; profissionais de saúde, educação e lideranças comunitárias. Além das rodas de conversa sobre saúde mental, saúde das mulheres, direitos da população quilombola, também aconteceram oficinas de produção audiovisual.
O Coletivo Negritar, um dos parceiros implementadores do Fundo Baobá, ministrou oficinas para que, a partir de seus aparelhos celulares, fosse possível roteirizar, captar e editar imagens. “Conseguimos registrar e entender como a comunidade cada vez mais se comunica, se fortalece, se potencializa, se movimenta e funciona. O objetivo foi mostrar como usar essa ferramenta, o vídeo, em prol da transformação, de educação e de arte”, conta Tamara Mesquita, do Negritar.
As diversas ações, com foco em promover a saúde mental da comunidade, reúnem diferentes agentes e possibilitam que haja interação entre eles. “Ficamos muito felizes, porque tinha gente de 12 a 64 anos que estava interagindo e trocando dentro da equipe. Outro momento marcante foi uma roda de conversa que tivemos falando sobre infecções sexualmente transmissíveis, métodos contraceptivos, uso de camisinha, menstruação, uso de coletor e identidade de gênero”, diz Tamara.
A saúde é determinada por fatores culturais, políticos, ambientais e econômicos que são levados em consideração. Sem a valorização da identidade, defesa e garantia dos direitos quilombola, não será possível alcançar um bom nível de saúde mental.
Além de contar com ações de educomunicação, o projeto também conta com profissionais da psicologia que compõem a equipe multidisciplinar. ”Percebo que meu corpo de mulher negra tem facilitado para que algumas mulheres me procurem para falar sobre vivências de violências que já passaram ou estão passando”, revela a psicóloga paraense Bianca Mycaella Tsubaki.
Liderando o time de saúde mental da equipe multidisciplinar está o psicólogo, também paraense, Álvaro Palha. Ele traça um rápido perfil do trabalho que o projeto Saúde Mental Quilombola vem realizando. “Em geral, penso as ações em projetos de saúde mental como únicas, que mesmo que baseadas em pressupostos técnicos comuns e utilizando instrumentos e ferramentas de trabalho próximas, devem se adaptar à história e singularidade das comunidades”, comenta Palha.
O que possibilita ao Baobá – Fundo para Equidade Racial promover iniciativas como o projeto Saúde Mental Quilombola é contar com um fundo patrimonial em ampliação: o endowment, que é uma fonte de financiamento de longo prazo composta por doações de apoio. Anualmente, os rendimentos dessa conta são distribuídos para viabilizar as ações da organização em prol da equidade racial. As doações para o endowment são essenciais para garantir a perenidade e sustentabilidade financeira do Fundo.
Para saber mais sobre o trabalho que o Fundo Baobá realiza, você pode acessar o sitewww.baoba.org.br
Organizações falam sobre as jornadas formativas de que têm participado e sobre a utilização desses conhecimentos no seu cotidiano
Por Wagner Prado
“Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou a sua construção.”
A frase acima é do filósofo, professor e pedagogo brasileiro Paulo Freire (1921-1997). Ela está muito relacionada com a transformação pela qual estão passando 35 organizações quilombolas, apoiadas pelo edital Quilombolas em Defesa: Vidas, Direitos e Justiça, do Fundo Baobá para Equidade Racial. O edital foi lançado em setembro de 2021 e em dezembro as organizações foram selecionadas para serem apoiadas com R$ 30 mil cada uma delas.
A dotação está sendo utilizada para promover a sustentabilidade econômica e geração de renda; a soberania e a segurança alimentar, além de proteger e defender direitos quilombolas. A instituição parceira do Baobá é a Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) e o edital integra as ações da Aliança entre Fundos por Justiça Racial, Social e Ambiental, que reúne o Fundo Baobá, o Fundo Brasil de Direitos Humanos e o Fundo Casa Socioambiental. Os três fundos são membros da Rede de Filantropia para a Justiça Social e as ações da Aliança entre Fundos têm financiamento da IAF (Inter-American Foundation) e da própria Rede.
Para saber como as organizações estão aproveitando as jornadas formativas previstas pelo edital, conversamos com quatro delas: Associação da Comunidade Negra Rural Quilombola Deziderio Felipe de Oliveira, da cidade de Dourados (Mato Grosso do Sul, que apresentou um projeto para o Eixo 2; Fundação dos Moradores e Remanescentes dos Quilombolas da Tranqueira, da cidade de Valença (Piauí), cujo projeto apresentado foi ´para o Eixo 1; Associação Quilombola do Sítio Queimada Grande, de Bom Conselho (Pernambuco), projeto é do Eixo 3 e, por final, a Associação Comunitária Unidos(as) do Cumum, da cidade de Guimarães (Maranhão), que apresentou projeto para o Eixo 1.
As quatro organizações quilombolas, de diferentes estados brasileiros, falam aqui sobre como tem sido a experiência advinda das jornadas formativas, em formato virtual, que têm sido promovidas pelo Fundo Baobá. As jornadas formativas, que são parte do investimento indireto ofertado pelo edital, visam, entre outras coisas, o fortalecimento institucional de cada uma das organizações.
O compartilhamento de experiências com outros donatários é fundamental para ganhar conhecimento e identificar caminhos de soluções de problemas.
Esse compartilhamento, que contribui para a formação do estofo teórico que vai dar diretriz à administração do projeto ou negócio, está dentro dos investimentos indiretos previstos nos editais. Investimentos indiretos são as doações não-financeiras, os recursos colocados em formação, encontros, eventos, palestras, entre outros. O Fundo Baobá vem, desde 2019, trabalhando com investimentos indiretos, o que tem garantido o incremento de potencialidades nas organizações selecionadas para os seus editais e também para as lideranças das mesmas. Em 2021, o Baobá colocou mais de R$ 1,3 milhão em investimentos indiretos.
No edital Quilombolas em Defesa ate o presente momento, as organizações apoiadas participaram de atividades sobre elaboração de projetos, planos de ação, orçamento, prestação de contas, ambiente virtual e uso de recursos tecnologicos.
JORNADA FORMATIVA
Associação da Comunidade Negra Rural Quilombola Deziderio Felipe de Oliveira
“Foi imprescindível, pois nos trouxe um norte, desde como desenhar o projeto, fazer o orçamento, o plano de ação e a prestação de contas.”
(Ramão Oliveira)
Fundação dos Moradores e Remanescentes dos Quilombolas da Tranqueira
“As jornadas formativas têm sido muito importantes porque nos capacita para trabalharmos com o nosso projeto e os projetos futuros.”
Ramão Oliveira – Associação da Comunidade Negra Rural Quilombola Dezidério Felipe de Oliveira – Dourados, Mato Grosso do Sul
(José Soares Bizerra)
Associação Quilombola do Sítio Queimada Grande
“As jornadas formativas têm sido de grande valor, pois estamos adquirindo conhecimentos e entendendo como devemos proceder durante o projeto.”
(Taciana Bento)
Associação Comunitária Unidos(as) do Cumum
“Essas jornadas formativas têm sido muito importantes. Inclusive eu participei de várias e elas têm nos ajudado a esclarecer alguns pontos na questão administrativa, que a gente às vezes não sabia. Desconhecia. Tem sido uma aprendizagem muito bom.”
(Cacá de Guimarães)
MUDANÇA DE PARADIGMA
Associação da Comunidade Negra Rural Quilombola Deziderio Felipe de Oliveira
“A comunidade era carregada pela boa vontade de terceiros para fazer a parte teórica dos projetos. Por meio das jornadas, a própria comunidade está tentando fazer sozinha cada etapa do projeto.”
(Ramão Oliveira)
Fundação dos Moradores e Remanescentes dos Quilombolas da Tranqueira
“Agora temos uma melhor capacidade de manejar os nossos projetos.”
(José Soares Bizerra)
José Bizerra – Fundação dos Moradores e Remanescentes dos Quilombolas da Tranqueira – Valença do Piauí, Piauí
Associação Quilombola do Sítio Queimada Grande
“Hoje podemos dizer que estamos conscientes de nossos direitos no acesso a políticas públicas quilombolas.”
(Taciana Bento)
Associação Comunitária Unidos(as) do Cumum
“Apesar de a gente estar no início do projeto, nessa questão administrativa a palestra que tivemos online com o pessoal do Fundo Baobá e também com a técnica Val foi fundamental. Tem ajudado até na administração da Associação.”
(Cacá de Guimarães)
CONHECIMENTO TRANSFORMADOR
Associação da Comunidade Negra Rural Quilombola Deziderio Felipe de Oliveira
“Todo conhecimento tem sido fundamental para nós, tendo em vista que até alguns meios de correspondências virtuais eram desconhecidos para nós. Outro conhecimento que consideramos de suma importância é a prestação de contas.”
(Ramão Oliveira)
Fundação dos Moradores e Remanescentes dos Quilombolas da Tranqueira
“A oficina para nos capacitar na prestação de contas.”
(José Soares Bizerra)
Associação Quilombola do Sítio Queimada Grande
“Todas as formações foram muito importantes, mas destaco as iniciais de conhecimento do projeto e das informações sobre as políticas públicas quilombolas.”
(Taciana Bento)
Taciana Bento – Associação Quilombola do Sítio Queimada Grande – Bom Conselho, Pernambuco
Associação Comunitária Unidos(as) do Cumum
“A gente já aprendeu muita coisa com esse projeto, apesar de ele estar no início. Nós fazíamos as coisas de acordo com o nosso conhecimento. Nós não tínhamos conhecimento técnico. Agora já temos um pouco: tomada de preços, conhecimento de preços, essas questões burocráticas, onde a gente tem muita dificuldade. Mas já avançamos um pouco.”
(Cacá de Guimarães)
SABERES UTILIZADOS
Associação da Comunidade Negra Rural Quilombola Deziderio Felipe de Oliveira
“No presente momento, utilizamos os conhecimentos das comunicações digitais, como A intranet para envio de documentos; as palestras sobre orçamento e plano de ação. Tivemos também o curso de Qualidade Sanitária de Alimentos, mInistrado pela Universidade Federal da Grande Dourados/UFGD.”
(Ramão Oliveira)
Fundação dos Moradores e Remanescentes dos Quilombolas da Tranqueira
“O manejo da agricultura na comunidade.”
(José Soares Bizerra)
Associação Quilombola do Sítio Queimada Grande
“Considero que a formação sobre prestação de contas está nos ajudando nesta parte burocrática. Aprendemos como devemos deixar essa prestação mais organizada e fazê-la da forma mais correta.”
(Taciana Bento)
Associação Comunitária Unidos(as) do Cumum
“A questão da tomada de preços. Fazer essa pesquisa de preços, sempre optando por preços que tenham a ver com a realidade da comunidade, tem sido um grande ensinamento.” .
(Cacá de Guimarães)
EXPECTATIVAS FUTURAS
Associação da Comunidade Negra Rural Quilombola Deziderio Felipe de Oliveira
“Esperamos executar o projeto de acordo com o planejado utilizando todos os conhecimentos adquiridos por meio das jornadas formativas realizadas pelo o Fundo Baobá. E obter os resultados esperados pela comunidade.”
(Ramão Oliveira)
Fundação dos Moradores e Remanescentes dos Quilombolas da Tranqueira
“Mais conhecimentos na área agricola trazida pelos técnicos do projeto.”
(José Soares Bizerra)
Associação Quilombola do Sítio Queimada Grande
“Precisamos entender melhor como colocar preço nos nossos produtos e no nosso trabalho. Seria muito importante conhecimento em relação a como comercializar.”
(Taciana Bento)
Associação Comunitária Unidos(as) do Cumum
“Com certeza tem vários conhecimentos no percurso da execução do projeto que a gente ainda vai aprender. Mas eu posso dizer que onde estamos com ansiedade é no acompanhamento técnico agrícola, que vai nos orientar melhor a como criar galinha, como plantar melhor. Então, a gente está ansioso por isso.”
(Cacá de Guimarães)
Tudo o que foi exposto nesse texto está diretamente ligado com o ato de educar. E sobre educação, Paulo Freire disse:
“A educação faz sentido porque as mulheres e homens aprendem que através da aprendizagem podem fazerem-se e refazerem-se, porque mulheres e homens são capazes de assumir a responsabilidade sobre si mesmos como seres capazes de conhecer.”
Casinha na Marambaia / autores: Henricão e Rubens Campos
Os versos da canção Casinha na Marambaia, ilha do litoral fluminense, levam a mente a imaginar um lugar bucólico (e isso é mesmo!), de vida acontecendo de forma lenta e quase sem esforço. A realidade não está muito longe do que a letra da música diz. Mas deve ser acrescentado a isso muito trabalho, busca pelo desenvolvimento e luta pelos direitos da comunidade quilombola do local. Eles descendem de africanos escravizados, levados de forma forçada àquele local para trabalhar no plantio e colheita de café, atividade agrícola que lá era desenvolvida no Século 19. Hoje, a Marambaia está sob posse das Forças Armadas do Brasil, mais precisamente da Marinha Brasileira, com quem os moradores travam briga jurídica secular, uma vez que reivindicam a posse coletiva do território da Marambaia, que é deles por direito.
Na Marambaia está a Associação da Comunidade dos Remanescentes de Quilombo da Ilha de Marambaia (Arqimar), que tem em Jaqueline Alves uma de suas lideranças. A comunidade sobrevive da agricultura e da pesca. Com apoio do Baobá pretende alcançar um melhor desenvolvimento de sua produção agrícola, e um incremento de seus produtos de pesca visando geração de renda e autossustentabilidade.
Jaqueline Alves -Associação da Comunidade dos Remanescentes de Quilombo da Ilha de Marambaia – RJ
A vida é semelhante para a Associação dos Remanescentes de Quilombos de Alto Alegre, a Arqua, da cidade de Horizonte, no Ceará. A luta dos quilombolas da Arqua, liderada por Cícero Luiz da Silva, é praticamente a mesma: salvaguardar os direitos da comunidade sobre suas terras, proteger seu modo de vida e costumes da predação cultural.
A necessidade de buscar o conhecimento, o desenvolvimento e a manutenção de suas existências levou as duas associações a inscreverem-se no edital Quilombolas em Defesa: Vidas, Direitos e Justiça, do Fundo Baobá para Equidade Racial em parceria com a Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas). O edital conta com financiamento da IAF (Inter American Foundation) e beneficia 35 organizações formadas e dirigidas por quilombolas. Cada uma recebe R$ 30 mil.
A Associação da Comunidade dos Remanescentes de Quilombo da Ilha de Marambaia e a Associação dos Remanescentes de Quilombos de Alto Alegre (Arqua) estão em pleno exercício do aprendizado de novas habilidades para pôr em curso suas estratégias de sobrevivência. Desse aprendizado fazem parte treinamentos sobre como desenvolver uma proposta de projeto, elaboração de um plano de ação, cronograma de atividades, planejamento financeiro, letramento digital (uso das ferramentas digitais em prol do aprendizado), entre outros conhecimentos.
Para Cícero Luiz da Silva, da Arqua, o objetivo que buscam é “promover a igualdade racial em direitos para a população quilombola de Alto Alegre, buscando fortalecer, juntamente com as comunidades do estado do Ceará, a luta pela titulação dos territórios, elaborar e sugerir políticas, inclusive de ações afirmativas, promover trabalhos e estabelecer estratégias para proporcionar desenvolvimento sócio econômico, educacional e cultural, além de proteção ao meio ambiente e aos saberes e fazeres quilombola desta comunidade, além do combate às ações racistas e discriminatórias”, revela.
Cícero Luis da Silva – Associação de Remanescentes de Quilombos de Alto Alegre – CE
Quase na mesma linha, Jaqueline Alves, da Associação da Comunidade dos Remanescentes de Quilombo da Ilha de Marambaia, dá seu depoimento: “Nossa luta é por melhores condições para a comunidade. Promover o desenvolvimento sustentável do povo quilombola e da atividade pesqueira. A produção social e econômica dos pescadores artesanais e de maricultura da Ilha da Marambaia. Defender juridicamente a comunidade, instituir e executar programas de salvaguarda dos saberes ancestrais, promovendo a preservação do meio ambiente e recursos naturais”, diz.
Atividades Implementadas
As atividades de aprendizado para que as associações fortaleçam a sua resistência institucional já estão sendo implantadas. A Arqimar realizou no mês de maio uma Oficina sobre Direitos Quilombolas. Já no mês de junho o tema será Políticas Públicas. Em setembro, dando continuidade ao aprendizado sobre Políticas Públicas, os participantes da Oficina vão fazer uma visita ao MPF (Ministério Público Federal) do Rio de Janeiro. A área Ambiental e a Cultural também vão ter uma agenda de eventos e atividades formativas.
A Arqua também já está em pleno exercício do plano de ação proposto e revisado depois dos encontros realizados pelo Fundo Baobá. Vai utilizar rodas de conversa para difundir saberes e fortalecer a memória quilombola com fatos históricos. Também utilizará as rodas para incutir nos jovens a importância sobre o que é estar no território do Alto Alegre, além de já ter estabelecido três oficinas: Café com Manjeiroba – Sabores e Saberes Ancestrais; Miolo de Pote – Miolando os Saberes das Mulheres e Educação Escolar – Caminhos Percorridos para implementar a Educação Quilombola na Comunidade de Alto Alegre. As duas primeiras aconteceram no mês de maio. A terceira, acontece em junho.
Saberes têm que ser compartilhados e a luta em defesa de direitos reforçada.
Como comunidades quilombolas estão se movimentando para manter a sua existência por intermédio da manutenção de sua cultura e da sua agricultura
Por Wagner Prado
A cidade de Cristália, em Minas Gerais, e a localidade de Jacarequara, no Pará, estão distantes uma da outra em 2.318 km. Cristália tem 5.760 habitantes, de acordo com o Censo realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2010. Por estimativa, não teria chegado a 6.000 pessoas nos últimos 12 anos. Jacarequara, no município de Santa Luzia do Pará, tem 55 famílias em 2022. Poucas semelhanças. Mas uma delas aproxima muito as duas localidades: a presença de comunidades quilombolas.
O Brasil tem cerca de 6 mil comunidades quilombolas, conforme dados da Conaq (Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas) e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Mais de 70% delas estão concentradas em quatro estados brasileiros: Maranhão, Minas Gerais, Bahia e Pará. A agricultura e a pecuária são a principal atividade econômica nos quilombos. Além disso, os quilombolas procuram preservar sua cultura por intermédio da oralidade ancestral, ou seja: ouvir os antepassados, aprender com o legado deixado por eles, cultuá-los e disseminar o conhecimento por eles passado.
Em outubro de 2021, o Fundo Baobá para Equidade Racial lançou, em parceria com a Conaq e tendo apoio da IAF (Inter-american Foundation), o edital Quilombolas em Defesa: Vidas, Direitos e Justiça com o objetivo de apoiar iniciativas de organizações quilombolas na recuperação e sustentabilidade econômica, promoção da soberania e segurança alimentar e defesa dos direitos.
O edital faz parte das ações da Aliança entre Fundos por Justiça Racial, Social e Ambiental, que reúne o Fundo Baobá, o Fundo Brasil de Direitos Humanos e o Fundo Casa Socioambiental. O Quilombolas em Defesa: Vidas, Direito e Justiça selecionou 35 organizações para serem apoiadas com R$ 30 mil cada para a realização de atividades e investimentos indiretos por meio de treinamentos, encontros e assessorias técnicas para o fortalecimento institucional .
O estado de Minas Gerais, por exemplo, teve cinco projetos selecionados. Um deles, o da Associação da Comunidade Quilombola do Paiol. Os trabalhos ainda estão sendo iniciados, embora o pessoal do Paiol já esteja na estrada de realizações há mais de 10 anos. A ação que será implantada pelas mulheres quilombolas do Paiol é a Costura, atividade que está ligada à história humana desde a era Paleolítica ou era da Pedra Lascada. Isso é muito mais que muito tempo.
Estabelecer as oficinas de costura vai redundar em movimentação intensa na comunidade. De primeira, terão que ser comprados máquinas de costura, tecidos, agulhas, cadeiras e mesas, entre outros. Os cursos de capacitação em corte e costura serão dados pelas anciãs da comunidade (oralidade ancestral). A elaboração da trajetória produtiva das quilombolas está toda estruturada visando orientação sobre finanças e empreendedorismo para que as costureiras possam ser as gestoras de seus próprios negócios.
No Pará
O estado do Pará teve um projeto selecionado, o da Associação Quilombola Vida para Sempre Jacarequara, do município de Santa Luzia do Pará. Em mais de 10 anos de existência, a Vida para Sempre vem se dedicando à defesa do patrimônio físico, social e cultural dos quilombolas, em busca da valorização das expressões ancestrais da cultura afro-brasileira e a promoção do uso sustentável e preservação dos recursos naturais, estimulando atividades de manejo e cultivo de práticas agrícolas.
O projeto inscrito pela Associação Quilombola Vida para Sempre Jacarequara está ligado ao Eixo 2 do edital Quilombolas em Defesa: Vidas, Direitos e Justiça, que versava sobre Promoção da Soberania e Segurança Alimentar nas Comunidades Quilombolas. Ele foi batizado de “Flor da Pedra: práticas agroecológicas e fortalecimento sociocultural”.
Com a implantação do projeto, que está sendo iniciado e passa a ganhar corpo, a Vida para Sempre pretende implantar tecnologias de sistemas agroflorestais para garantir que a produção agrícola permaneça como fonte de renda para a manutenção econômica e segurança alimentar.
A forma como isso será alcançado, como bem acontece entre quilombolas, será iniciada pela conversa. Rodas de conversa e cursos formativos relacionados a práticas agrícolas; curso prático sobre plantio; curso sobre identificação e produção de canteiro de mudas de espécies madeireiras e frutíferas; formação de mutirões para a construção de viveiros de mudas, além de capacitação para identificação de áreas que tenham potencial para plantio.
O Fundo Baobá para Equidade Racial foi buscar as palavras de Anne Karine Pereira Quaresma, líder da Associação da Comunidade Quilombola do Paiol, em Crisália (MG) e de Manoel Venil Barros Nogueira, da Associação Quilombola Vida para Sempre Jacarequara, em Santa Luzia do Pará, para saber como tem sido esse planejamento depois de terem sido selecionados e como isso tem impactado suas comunidades.
Anne Karine Pereira Quaresma – Associação Quilombola do PaiolManoel Barros Nogueira – Associação Vida Para Sempre Jacarequara
Entre os objetivos de vocês está o desenvolvimento de ações de resgate cultural. Que ações, especificamente, são essas?
Anne Karine Pereira Quaresma (Comunidade Quilombola do Paiol) – Produção de peças de vestuário que remetam à cultura Quilombola, contendo, por exemplo, símbolos e frases sobre resistência e resiliência. Promover também momentos de troca de experiência em volta de fogueiras, para que as mulheres engajadas no projeto compartilhem a vivência no processo de corte e costura artesanal.
A partir do termo “resgate” é possível deduzir que a cultura quilombola está sendo esquecida?
Anne Karine Pereira Quaresma (Comunidade Quilombola do Paiol) – Infelizmente, sim. Muito da nossa cultura tem se perdido com o tempo.
Vocês falam em “Valorização da identidade dos sujeitos quilombolas”. Essa identidade tem sido desvalorizada de que forma?
Anne Karine Pereira Quaresma (Comunidade Quilombola do Paiol) – Por um tempo, nós quilombolas da comunidade Paiol fomos vítimas de muito preconceito no município por sermos quilombolas. Por isso, temos destacado sempre a importância em valorizar nossa identidade.
O desenvolvimento econômico sustentável vocês vão realizar por intermédio de um programa voltado ao exercício do Corte e Costura. Quantas pessoas vão trabalhar com isso? Serão apenas mulheres ou homens também estão incluídos? Qual o maquinário e em que quantidade vocês terão que conseguir?
Anne Karine Pereira Quaresma (Comunidade Quilombola do Paiol) – Nosso projeto foi pensado apenas para mulheres Quilombolas da nossa comunidade. A princípio com a quantidade de 15 mulheres. Para tanto vamos precisar da compra de todo o material necessário para a costura. Como máquina de costura, tecidos, agulhas, tesouras, dentre outros.
A produção do trabalho de Corte e Costura será comercializada apenas dentro da comunidade ou vocês vão buscar o público externo também?
Anne Karine Pereira Quaresma (Comunidade Quilombola do Paiol) – Vamos buscar um público externo também. Por isso, parte do recurso será disponibilizado para o marketing e publicações acerca do processo de corte e costura. Para alcançarmos um público maior.
O aprendizado que vocês estão recebendo dentro da jornada de conhecimento será utilizado como? Já é possível ter uma ideia?
Anne Karine Pereira Quaresma (Comunidade Quilombola do Paiol) – Todo o aprendizado será utilizado para potencializar as vendas dos produtos.
Qual a importância de vocês terem sido escolhidos para ser beneficiados pelo edital Quilombolas em Defesa, do Fundo Baobá para Equidade Racial?
Anne Karine Pereira Quaresma (Comunidade Quilombola do Paiol) – Ter sido escolhido pelo edital foi uma conquista incrível. Este é nosso primeiro projeto aprovado. Sentimos que enquanto Associação estamos no caminho certo na defesa dos direitos do nosso povo e também na busca por melhores condições de vida dos quilombolas a partir do trabalho e da geração de renda.
Há algo que vc gostaria de falar e que não tenha sido perguntado aqui? Se sim, fique à vontade.
Anne Karine Pereira Quaresma (Comunidade Quilombola do Paiol) – Gostaria apenas de expressar nossa felicidade em poder contar com o apoio de toda a equipe do Baobá.
A preservação de recursos naturais por meio do manejo e cultivo de práticas agrícolas, florestais, artesanais. Isso está dentro dos conceitos mais modernos sobre preservação ecológica. Por que a natureza é tão importante para os quilombolas?
Manoel Venil Barros Nogueira (Vida para Sempre): A nossa territorialidade, isto é, a identidade que temos como comunidade quilombola, envolve a relação existente entre nós e com a natureza presente no território da comunidade. Assim, a natureza está envolvida em todo nosso cotidiano e nosso modo de vida, a nossa cultura envolve a natureza. Desse modo, a natureza é essencial para o nosso modo de vida quilombola.
Quando vocês falam em “implantação de tecnologia de sistemas agroflorestais, unindo uma alternativa de fonte rentável para subsistência econômica e segurança alimentar da comunidade”. Em termos práticos, que tecnologia é essa? Qual é alternativa de fonte rentável?
Manoel Venil Barros Nogueira (Vida para Sempre) – A Sistema Agroflorestal é uma tecnologia social com grande potencial em aliar conservação ambiental com subsistência e fonte renda para agricultores familiares. É um tecnologia inovadora frente ao modo de produção hegemônico convencional, a exemplo do monocultivo. Esta tecnologia refere-se à transferência de conhecimento e técnicas de cultivos sustentáveis e de base agroecológica, que dialogam com os saberes tradicionais dos agricultores familiares. Esta tecnologia se constitui em um projeto de vida, buscando gerar produção e renda agrícola a partir de cultivos de curto, médio e longo prazos de forma integradas.
O projeto de vocês procura dar mais modernidade aos seus sistemas de produção. É isso? A comunidade está preparada para isso?:
Manoel Venil Barros Nogueira (Vida para Sempre) – Será um processo de aprendizagem e formação contínua, e no decorrer do desenvolvimento do projeto, os participantes terão oportunidades de unir experiencias anteriores, que tiveram por articulação com o movimento negro estadual e cooperativa de agricultores do município, com a possibilidade de implementação prática dessa tecnologia social.
O acesso a elementos que fazem parte da chamada vida moderna, como o acesso às mídias digitais, é fundamental hoje para a sobrevivência quilombola?
Manoel Venil Barros Nogueira (Vida para Sempre) – Sim, as mídias digitais é de fundamental importância, por ser um dos meios que utilizamos em prol de mantermos a comunicação ativa e também de nos oferecer a oportunidade de participarmos de articulação com outras entidades e movimentos e, também, conseguir financiamentos, como foi o caso deste Edital.
Vocês já conseguiram identificar que tipos de estratégias serão usadas para fortalecer os produtos que são produzidos por vocês.
Manoel Venil Barros Nogueira (Vida para Sempre) – Esperamos que, com esse projeto, tenhamos a possibilidade que construir estratégias de fortalecimento de nossa produção.
Quão importante é para vocês terem sido beneficiados pelo programa Quilombolas em Defesa, do Fundo Baobá para Equidade Racial?
Manoel Venil Barros Nogueira (Vida para Sempre) – É de suma importância para o momento atual, pois estamos em processo de fortalecimento de nossa Associação. Assim, o edital possibilita construir estratégias que poderão tornar-se fonte de renda na produção agrícola. Mas também no fortalecimento da identidade da comunidade com a importância da Associação como organização coletiva e que luta pela melhoria da comunidade.
Existe algo que não foi perguntado e você gostaria de falar? Se sim, fique à vontade.
Manoel Venil Barros Nogueira (Vida para Sempre) – Uma entidade que fortalece a nossa identidade negra e quilombola possui suma importância para nós. Esperamos que esta parceria com o Fundo Baobá possa render grandes frutos para nossa comunidade.
Comunidades quilombolas vulnerabilizadas pela pandemia da COVID-19 têm a oportunidade de fortalecer suas estratégias de resistência através de projetos selecionados em edital
Por Ingrid Ferreira
O edital Quilombolas em Defesa: Vidas, Direitos e Justiça lançado no dia 01 (um) de outubro de 2021, foi pensado e realizado pelo Fundo Baobá para Equidade Racial, em parceria com a Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas). Com objetivo de apoiar organizações quilombolas nas áreas de sustentabilidade econômica e geração de renda, soberania e segurança alimentar e defesa dos direitos quilombolas, o edital integra a Aliança entre Fundos e vai financiar os projetos de 35 organizações. Cada uma receberá o valor de R$ 30.000 (trinta mil reais), perfazendo R$ 1.050.000 (Um milhão e cinquenta mil reais).
No dia 01 de fevereiro aconteceu o primeiro encontro com as organizações selecionadas no edital, o evento contou com a participação dos donatários, do Diretor Executivo do Fundo Baobá, Giovanni Harvey, e da Diretora de Programa, Fernanda Lopes, membros e membras da equipe de Programa, Administrativo-Financeiro e de Comunicação.
Segundo entrevista com representantes que tiveram seus projetos aprovados nos três diferentes eixos é possível verificar que a iniciativa irá agregar conhecimento e experiências para as organizações quilombolas que estão tendo a oportunidade de participar pela primeira vez de um edital em parceria com o Fundo Baobá, contribuindo no conhecimento em gestão de projetos. Como diz José Gaspar, Sócio da Associação Quilombola de Boa Vista Rosário no estado do Maranhão, inscrito no eixo 1 (Recuperação e sustentabilidade econômica nas comunidades quilombolas) do edital.
José Brandão Costa Gaspar – Sócio da associação quilombola de Boa Vista Rosário – MA
E José ainda ressalta que: “A ideia do edital é de grande relevância pois as comunidades Quilombolas na grande maioria não têm oportunidades de receber nenhum incentivo e necessitam de reconhecimento pelos trabalhos desenvolvidos que, na grande maioria, são trabalhos hereditários das comunidades remanescentes de quilombo. Além de que as comunidades integrantes do projeto proposto buscam valorização, igualdade de gênero e independência financeira”.
O projeto que será desenvolvido pela Associação Quilombola de Boa Vista do Rosário (MA), tem como objetivo o desenvolvimento social, cultural, ambiental e econômico do território quilombola de Boa Vista e adjacências, fortalecendo a produção agroextrativista e artesanal das famílias quilombolas. A organização tem mais de 11 anos e destinará as ações a produção culinária de bolos, doces e biscoitos com produtos do agroextrativismo, além da produção de Biojóias tendo como base o Coco babaçu.
No eixo 2 (Promoção da soberania e segurança alimentar nas comunidades quilombolas), Evânia Antonia de Oliveira, artesã e professora em sua comunidade e representante da Associação Quilombola de Conceição das Crioulas – AQCC, de Salgueiro, no Pernambuco, fala que o edital vai apoiar no fortalecimento do trabalho coletivo, na geração de renda das pessoas que residem do território. Segundo a líder, ao se engajar no projeto as pessoas terão acesso a informações e novos aprendizados.
Evânia Antonia de Oliveira Alencar – Artesã e professora – Associação Quilombola de Conceição das Crioulas – AQCC, de Salgueiro (PE)
O projeto ao qual Evânia responde, tem o intuito de garantir a segurança alimentar e o fortalecimento da perspectiva agroecológica quilombola: sendo baseado na produção agrícola associada a práticas ecológicas, éticas, culturais, econômicas, políticas e sociais. A organização tem cerca de 11 anos de formalização e possui o intuito de fortalecer e qualificar a produção de horticultura em quintais produtivos.
Mais contribuições nos foram dadas por Tatiana Ramalho, vice presidente da Associação dos Remanescentes de Quilombos de Alto Alegre e Adjacências (inscrito no eixo 3 – Resiliência comunitária e defesa dos direitos quilombolas), Para Tatiana “o edital nos trouxe a possibilidade de pensar em uma atividade para fortalecimento da identidade quilombola, pois nesse momento pandêmico e no processo das vacinas percebemos em alguns momentos que algumas pessoas têm dúvidas sobre nossa história, sobre o ser quilombola. E nesse sentido, o projeto apoiado pelo edital vai nos trazer a possibilidade de fortalecer através das narrativas, vivências, saberes e sabores as potencialidades do quilombo”.
Tatiana Ramalho da Silva – Vice presidente da Associação dos Remanescentes de Quilombos de Alto Alegre e Adjacências – Na cidade Horizonte (CE)
O projeto tem o objetivo de promover a igualdade racial em direitos para a população quilombola de Alto Alegre, buscando fortalecer juntamente com as comunidades do estado do Ceará a luta pela titulação dos territórios, elaborar e sugerir políticas inclusive de ações afirmativas, promover trabalhos e estabelecer estratégias para proporcionar desenvolvimento sócio econômico, educacional e cultural, além de proteção ao meio ambiente, aos saberes e fazeres quilombolas da comunidade, combatendo as ações racistas e discriminatórias.
A organização possui mais de 11 anos e tem como proposta fortalecer a identidade quilombola com memórias, histórias, saberes, fazeres e sabores ancestrais, colocando as práticas que fortalecem as raízes africanas e afro-brasileiras; para além das especificidades que é de utilizar de rodas de conversas que ocorrem na comunidade para alcançar os objetivos citados acima.
O Fundo Baobá, o Fundo Brasil de Direitos Humanos e o Fundo Casa Socioambiental que, juntos, constituem a Aliança entre Fundos, atuam em prol da justiça racial, justiça social e justiça ambiental. As ações da Aliança são financiadas pela Fundação Interamericana (IAF). Os três, com editais independentes, têm o intuito de contribuir na redução dos impactos que as crises sanitária e econômica ocasionam nos povos indígenas, comunidades quilombolas e outros povos tradicionais mais vulnerabilizados pela pandemia da COVID-19.
O evento online contou com a participação de lideranças quilombolas de todo o Brasil.
Por Ingrid Ferreira
No dia 01 de fevereiro aconteceu o primeiro encontro com as organizações selecionadas no edital Quilombolas em Defesa: Vidas, Direitos e Justiça, lançado pelo Fundo Baobá para Equidade Racial em parceria com a Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) e com apoio da Fundação Interamerica (IAF). O encontro teve inicio com uma apresentação geral das pessoas presentes. Representantes das organizações selecionadas tiveram espaço para falar sobre suas funções e sobre os projetos que serão apoiados pelo Baobá.
O edital foi lançado no dia 01 de outubro de 2021, e tem como objetivo apoiar iniciativas de organizações quilombolas para promover a sustentabilidade econômica nas comunidades, a geração de renda, a soberania e a segurança alimentar, além da defesa dos direitos quilombolas.
A premissa do edital é apoiar, ao longo de 2022, organizações lideradas e constituídas por quilombolas. Foram selecionadas 35 (trinta e cinco) iniciativas, que vão receber aporte financeiro de R$ 30.000 (trinta mil reais), perfazendo R$ 1.050.000 (Um milhão e cinquenta mil reais). Além disso, as organizações selecionadas contarão com investimentos indiretos por meio de assessoria e apoio técnico visando seu fortalecimento institucional.
Dentre os presentes, além dos donatários do edital, estavam o Diretor Executivo, Giovanni Harvey e a Diretora de Programa do Fundo Baobá, Fernanda Lopes, membros e membras da equipe de Programa, Administrativo-Financeiro e de Comunicação. O encontro teve início com todos os participantes apresentando-se, sendo que os representantes das organizações selecionadas tiveram espaço para falar de suas funções e informações a respeito dos projetos que serão apoiados pelo Baobá.
Das propostas selecionadas 23 encontram-se na região Nordeste do Brasil, 7 no Sudeste, 2 no Centro-Oeste, 2 no Sul e 1 no Norte; sendo que, o eixo 1 de Recuperação e Sustentabilidade Econômica corresponde a 54% dos projetos inscritos. No eixo 2 de Soberania e Segurança Alimentar concentra-se 34% e no eixo 3, que é de Resiliência e Defesa de Direitos 12%. A maioria das organizações tem suas diretorias compostas por mulheres quilombolas cis ou trans, e há um certo equilíbrio de gerações, varias diretorias tem pessoas adultas e jovens.
A Diretora de Programa Fernanda Lopes falou sobre a importância das conexões, parcerias com as organizações e destacou o quão cara para o movimento negro e para o Baobá é a narrativa de resistência, e de apoio à ação, o que coincidiu profundamente com o depoimento dos donatários: muitos declararam que esta é a primeira vez que participam de um edital de apoio financeiro para seus quilombos.
Em sua finalização, o evento contou com microfones abertos, para que os representantes e integrantes das organizações selecionadas pudessem expor suas dúvidas. Após dúvidas sanadas, Fernanda Lopes relembrou as regras e o passo a passo de como o edital irá transcorrer. Ela destacou que, ainda em fevereiro, terá inicio a jornada formativa e, em seguida, as organizações irão assinar o contrato e receber a primeira parcela.
O Fundo Baobá para Equidade Racial definiu hoje (21/12) a lista de 35 (trinta e cinco) organizações aprovadas no edital Quilombolas em Defesa: Vidas, Direitos e Justiça. Lançado em setembro de 2021, o edital tem como propósito apoiar iniciativas e organizações quilombolas para promover a sustentabilidade econômica, geração de renda, soberania e segurança alimentar, proteger e defender direitos quilombolas. O edital é uma iniciativa do Fundo Baobá para Equidade Racial em parceria com a Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas). O edital integra o conjunto de ações da Aliança entre Fundos por Justiça Racial, Social e Ambiental que reúne Fundo Baobá, Fundo Brasil de Direitos Humanos e Fundo Casa Socioambiental, todos membros da Rede de Filantropia para Justiça Social. As ações da Aliança são financiadas pela IAF (Fundação Interamericana). Este edital também conta com aporte financeiro do próprio Baobá.
Os projetos selecionados foram avaliados pelo Comitê de Seleção composto por 3 representantes da Conaq, 2 especialistas indicadas pelo Fundo Baobá, e um membro de seu corpo de governança. A avaliação foi feita com base nos critérios de relevância; coerência; consistência e sustentabilidade.
Quem participou do comitê avaliador foi a coordenadora executiva da Conaq na Região Centro-Oeste, Sandra Braga, que ressaltou a importância da realização do edital Quilombolas em Defesa, como medida de fortalecimento para as comunidades: “O nosso povo está muito imbuído de melhorias e de fortalecimento. Então quando você vê e lê esses projetos, você compreende melhor a busca deste fortalecimento na base”.
Além da adesão e coerência com os eixos temáticos escolhidos, Braga aproveitou para exaltar a qualidade dos projetos apresentados: “Os projetos eram fantásticos, todos com muita qualidade, com muita propriedade, falando da sua ancestralidade e da sua cultura”.
Outra integrante do comitê selecionador, foi pedagoga e membro da Assembleia Geral do Fundo Baobá, Maria do Socorro Guterres que trouxe pontos importantes para o critério de seleção das projetos enviados: “Usamos a questão de estados com maiores contingentes de comunidades quilombolas, além do fator geracional e de gênero, pensando na paridade de gênero entre homens e mulheres. Outro ponto considerado para a seleção foi dos projetos que não tinham aporte financeiro de nenhum órgão”.
Foram selecionadas iniciativas das seguintes regiões do país:
23 Nordeste (65,73%) – Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte
7 Sudeste (20%) – Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo
2 Sul (5,71%) – Rio Grande do Sul
2 Centro-Oeste (5,71%) – Mato Grosso e Mato Grosso do Sul
1 Norte (2,85%) – Pará
Acerca dos eixos temáticos propostos pelo edital, foram selecionados da seguinte forma:
Eixo 1. Recuperação e sustentabilidade econômica nas comunidades quilombolas – 19 propostas
Eixo 2. Promoção da soberania e segurança alimentar nas comunidades quilombolas – 12 propostas
Eixo 3. Resiliência comunitária e defesa dos direitos quilombolas – 4 propostas
“Trata-se de um edital diferenciado, pela primeira vez estamos atuando em parceria com a CONAQ e tem sido um grande aprendizado. O grupo das organizações selecionadas têm muita experiência: 74% têm 11 anos ou mais de atuação e, ainda assim, 66% não conta com outros financiadores neste momento. Vinte e nove por cento das organizações selecionadas têm coordenação composta por maioria feminina, 26% têm equilíbrio intergeracional entre os dirigentes e 3% são organizações cuja maioria da coordenação tem até 29 anos. Há muita potência, temos certeza que serão inúmeras as mudanças vivenciadas pelas pessoas, famílias e comunidades direta e indiretamente envolvidas e outras tantas mudanças nas organizações”, afirma Fernanda Lopes, diretora de programa do Fundo Baobá.
Para as organizações selecionadas na etapa final do edital Quilombolas em Defesa: Vidas, Direitos e Justiça, os próximos passos consistem em um encontro de orientação que será realizado em fevereiro de 2022, além de sessões de assessoria técnica para elaboração do plano de ação, orçamento, indicadores e metas para monitoramento e avaliação, previsto para o mês de março, e a assinatura do contrato e pagamento da 1ª parcela, previstos para a primeira quinzena de abril.
Confira agora a lista com as organizações selecionadas do edital Quilombolas em Defesa: Vidas, Direitos e Justiça.
O edital Quilombolas em Defesa: Vidas, Direitos e Justiça, lançado em setembro de 2021, tem o objetivo de apoiar iniciativas de organizações quilombolas para promover sustentabilidade econômica e geração de renda, soberania e segurança alimentar e proteção dos direitos quilombolas. Ele é uma iniciativa do Fundo Baobá para Equidade Racial em parceria com a Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas)eé financiado pela IAF (Fundação Interamericana). O edital contou com 145 organizações inscritas, que participaram da primeira seleção do projeto, que teve 116 iniciativas aprovadas para esta segunda etapa, cuja lista foi divulgada em 5 de novembro.
As propostas selecionadas foram avaliadas por 11 especialistas: 06 indicados pela CONAQ e 05 indicados pelo Fundo Baobá, vindos de diferentes lugares do país e com experiência em cada um dos eixos temáticos do edital. A avaliação foi feita com base nos critérios de relevância; coerência; consistência e sustentabilidade. A pontuação máxima que poderia ser atingida nesta etapa foi de 50 pontos. Propostas que atingiram 25 pontos ou menos foram eliminadas. As e os especialistas que fizeram a análise do material recebido recomendaram ao comitê organizador 76 propostas a serem analisadas na terceira e última etapa do processo seletivo.
Foram selecionadas iniciativas das seguintes regiões do país:
48 Nordeste (63,15%) 17 Sudeste (22,36%) 07 Sul (9,21%) 03 Centro-Oeste (3,94%) 01 Norte (1,31%)
Acerca dos eixos temáticos propostos pelo edital, foram selecionados da seguinte forma:
Eixo 1. Recuperação e sustentabilidade econômica nas comunidades quilombolas – 41 propostas
Eixo 2. Promoção da soberania e segurança alimentar nas comunidades quilombolas – 24 propostas
Eixo 3. Resiliência comunitária e defesa dos direitos quilombolas – 11 propostas
Entre as 76 iniciativas selecionadas para a próxima fase do edital, 48,68% das organizações contam com a maioria da sua coordenação composta por mulheres. 34,21% das organizações têm equilíbrio intergeracional entre os dirigentes, enquanto 6,57% são organizações cuja maioria da coordenação tem até 29 anos.
As organizações selecionadas para a terceira e última fase do Edital Quilombolas em Defesa terão as suas propostas avaliadas por um comitê composto por outro grupo de especialistas e membros da governança do Fundo Baobá. Será de responsabilidade do comitê selecionar as 35 (trinta e cinco) iniciativas que serão apoiadas pelo edital. As organizações selecionadas receberão assessoria técnica para a elaboração do planejamento detalhado do projeto (plano de ação, orçamento, indicadores e metas para o monitoramento e avaliação).
O resultado final do processo seletivo do Edital Quilombolas em Defesa: Vidas, Direitos e Justiça será divulgado no dia 16 de dezembro, após às 19h no site do Fundo Baobá.
Confira agora a lista com as organizações selecionadas para a terceira e última fase do edital Quilombolas em Defesa: Vidas, Direitos e Justiça.
O Fundo Baobá para Equidade Racial, em parceria com a Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas), lançou no dia 23 de setembro o edital Quilombolas em Defesa: Vidas, Direitos e Justiça. Com o objetivo de apoiar iniciativas de organizações quilombolas para promover a sustentabilidade econômica e geração de renda; a soberania e a segurança alimentar, e a defesa dos direitos quilombolas’, o edital recebeu 145 inscrições em menos de um mês.
Cada organização inscrita deveria apresentar apenas uma proposta que versasse sobre um dos eixos temáticos propostos:
1 – Recuperação e sustentabilidade econômica nas comunidades quilombolas;
2 – Promoção da soberania e segurança alimentar nas comunidades quilombolas;
3 – Resiliência comunitária e defesa dos direitos quilombolas.
Das 145 inscrições recebidas, foram selecionadas 116 iniciativas para a etapa 2. As organizações cujos projetos serão analisados por especialistas são compostas, sem exceção, por membres e diretoria que se autodeclara quilombola e negra. A maioria foi constituída há 6 anos ou mais, nunca teve apoio do Fundo Baobá e estão distribuídas nas seguintes regiões:
71 Nordeste 29 Sudeste
11 Sul
4 Centro-Oeste
1 Norte
Em relação aos eixos temáticos propostos pelo edital, foram selecionados da seguinte forma:
Na próxima etapa, as propostas selecionadas serão avaliadas por especialistas, com base nos critérios de relevância; coerência; consistência e sustentabilidade.
A pontuação máxima a ser atingida nesta etapa será 50 pontos. Serão eliminadas as propostas que atingirem 25 pontos ou menos. Será de responsabilidade dos especialistas recomendar para o comitê selecionador até 70 propostas.
O resultado desta etapa do processo seletivo será publicado no site do Fundo Baobá no dia 03 de dezembro, após as 19h.
Agora acesse o link que leva à lista das organizações selecionadas no edital Quilombolas em Defesa: Vidas, Direitos e Justiça.
O Fundo Baobá para Equidade Racial em parceria com a Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) lançam o edital Quilombolas em Defesa: Vidas, Direitos e Justiça. O objetivo do edital é apoiar iniciativas de organizações quilombolas para promover a sustentabilidade econômica nas comunidades, a geração de renda, promover a soberania e a segurança alimentar, além de defender os direitos quilombolas nas comunidades.
Fundo Baobá, Fundo Brasil de Direitos Humanos e Fundo Casa Socioambiental que, juntos, constituem a Aliança entre Fundos, atuam em prol da justiça racial, justiça social e justiça ambiental. As ações da Aliança são financiadas pela Fundação Interamericana (IAF). Os três, com editais independentes, pretendem contribuir na redução dos impactos que as crises sanitária e econômica vêm ocasionando nos povos indígenas, comunidades quilombolas e outros povos tradicionais mais vulnerabilizados pela pandemia da COVID-19.
De acordo com a Conaq e o IBGE, o Brasil conta com cerca de 6 mil comunidades quilombolas. Dessas, apenas 2.819 já foram certificadas, estando 1.727 localizadas no Nordeste, 450 no Sudeste, 300 no Norte, 191 no Sul e 151 no Centro-Oeste.. Mais de 70% das comunidades quilombolas certificadas, que têm direito à terra coletiva, estão em quatro estados: Maranhão, Minas Gerais, Bahia e Pará. Segundo a Fundação Cultural Palmares, responsável pela emissão das certidões para as comunidades quilombolas e inclusão das mesmas em um cadastro geral, 3.475 comunidades quilombolas foram reconhecidas, porém ainda aguardam certificação (2196 no Nordeste, 547 no Sudeste, 369 no Norte, 193 no Sul e 169 no Centro-Oeste). Os quilombolas têm, em sua maioria, a agricultura e a pecuária como principais atividades econômicas. A preservação de sua cultura vem da oralidade ancestral e da resistência que têm exercido ao longo de suas existências.
“Para nós do Fundo Baobá este edital é um marco. Estamos celebrando 10 anos e será a primeira vez que teremos um edital exclusivo para quilombolas. O edital foi todo desenhado em parceria com a Conaq e se apresenta como uma grande oportunidade para fortalecer as estratégias de ativismo, resistência e resiliência das comunidades quilombolas no contexto da pandemia da covid-19. Sabemos que as organizações de base comunitária nem sempre conseguem acessar recursos, em especial organizações comunitárias lideradas e constituídas por povos tradicionais, por isso o edital também é uma oportunidade para contribuir no aprimoramento da filantropia para justiça social”, afirmou a diretora de Programa do Fundo Baobá, Fernanda Lopes.
Entidades e valor do apoio
Apenas organizações lideradas e constituídas por quilombolas poderão se inscrever. Essa é a principal premissa do edital. Os recursos financeiros e o apoio técnico irão para a base comunitária. Serão apoiadas até 35 (trinta e cinco) iniciativas. Para cada uma caberá um montante de R$ 30.000 (trinta mil reais), perfazendo R$ 1.050.000 (Um milhão e cinquenta mil reais). As organizações selecionadas também irão receber investimentos indiretos por meio de assessoria e apoio técnico visando seu fortalecimento institucional. O edital completo poderá ser lido neste link.
Inscrições
As inscrições para o edital Quilombolas em Defesa: Vidas, Direitos e Justiçacomeçam no dia 23 de setembro e vão até as 23h59 do dia 25 de outubro (horário de Brasília). As demais fases do processo seletivo estão descritas no edital.
Para se inscrever basta acessar o site oficial do edital.
Eixos Temáticos
Cada organização deve apresentar apenas uma proposta que verse sobre um dos eixos temáticos propostos:
Recuperação e sustentabilidade econômica nas comunidades quilombolas;
Promoção da soberania e segurança alimentar nas comunidades quilombolas;
Resiliência comunitária e defesa dos direitos quilombolas.
Recursos serão disponibilizados pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos e Fundo Casa Socioambiental. Fundo Baobá anuncia aporte de mais R$ 1 milhão para quilombolas até o final de setembro
A Aliança entre Fundos – que reúne os Fundos Baobá para Equidade Racial, Fundo Brasil de Direitos Humanos e Fundo Casa Socioambiental – realiza nesta quinta-feira, 9 de setembro, a primeira ação conjunta: o lançamento simultâneo de editais exclusivos para as comunidades quilombolas e indígenas em contexto de vulnerabilidade agravada pela COVID-19. A ação é uma iniciativa inédita e inovadora de filantropia colaborativa no Brasil.
Os Fundos Brasil de Direitos Humanos e o Fundo Casa Socioambiental lançam, respectivamente, o Edital Em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e a Chamada de Projetos para Apoio às Comunidades Quilombolas no Enfrentamento aos Impactos causados pela COVID. O Fundo Baobá lançará, até o final de setembro, o edital Quilombolas em defesa: vida, direitos e justiça, no valor de R$ 1 milhão.
Direito à terra e ao território
O Edital Em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, do Fundo Brasil, vai selecionar pelo menos 10 projetos no valor de até R$ 50 mil cada, para apoio no período máximo de 12 meses. O valor disponível para este edital é de R$ 500 mil. A meta é apoiar comunidades e organizações indígenas que apresentem como foco o direito à terra e ao território com usufruto exclusivo dos recursos naturais em terras indígenas; defesa de direitos e fortalecimento de comunidades, organizações e lideranças indígenas. O objetivo é fortalecer a capacidade de comunidades e organizações indígenas diante dos impactos decorrentes da pandemia. As inscrições estão abertas a partir do dia 09/09 e os interessados podem enviar os projetos até o dia 7/10. Para ler o edital completo clique aqui.
Resiliência comunitária e soberania alimentar
Já a Chamada de Projetos para Apoio às Comunidades Quilombolas no Enfrentamento aos Impactos causados pela COVID, do Fundo Casa Socioambiental, vai eleger até 33 projetos de até R$ 30 mil cada. O valor total disponível para esta chamada é de R$ 1 milhão. O objetivo é apoiar organizações, grupos e coletivos de pessoas negras e quilombolas, localizados nas regiões Norte e Nordeste do país, por meio de iniciativas que contribuam com a recuperação e sustentabilidade econômica, promoção da soberania e segurança alimentar, resiliência comunitária e defesa dos direitos nas comunidades quilombolas. Os projetos deverão atender aos seguintes recortes específicos: recuperação da renda dos grupos que atuam com economia solidária e negócios coletivos e na fomentação de estratégias de resiliência comunitária e ações e metodologias para o fortalecimento da soberania alimentar dessas comunidades. As inscrições estão abertas a partir do dia 09/09 e os interessados podem enviar os projetos até o dia 9/10. Para ler o edital completo clique aqui.
Sobre a Aliança
A Aliança entre Fundos é uma iniciativa inédita lançada recentemente no Brasil. Pela primeira vez, três Fundos – Fundo Baobá para Equidade Racial, Fundo Brasil de Direitos Humanos e Fundo Casa Socioambiental – se reúnem para promover maior aporte de recursos diretos para os povos indígenas, comunidades quilombolas mais vulnerabilizados pela pandemia. O aporte inicial é de R$ 2,5 milhões, distribuídos em diferentes editais.
Além de ampliar o apoio a projetos inovadores no enfrentamento aos impactos à pandemia, a Aliança entre Fundos aumenta a capilaridade das ações, especialmente nas localidades mais isoladas.
Sobre o Fundo Baobá para Equidade Racial
Criado em 2011, o Fundo Baobá para Equidade Racial é o primeiro e único fundo dedicado, exclusivamente, para a promoção da equidade racial para a população negra no Brasil. Orientado pelos princípios de ética, transparência e gestão, mobiliza recursos financeiros e humanos, dentro e fora do país, e investe em iniciativas da sociedade civil negra para o enfrentamento ao racismo e promoção da justiça social.
Sobre o Fundo Brasil
O Fundo Brasil de Direitos Humanos é uma fundação independente e sem fins lucrativos, instituída em 2006. Tem como missão promover o respeito aos direitos humanos no país, criando mecanismos sustentáveis, inovadores e efetivos para fortalecer organizações da sociedade civil e para desenvolver a filantropia de justiça social.
Sobre o Fundo Casa Socioambiental
O Fundo Casa Socioambiental é uma organização que busca promover a conservação e a sustentabilidade ambiental, a democracia, o respeito aos direitos socioambientais e a justiça social por meio do apoio financeiro e fortalecimento de capacidades de iniciativas da sociedade civil na América do Sul.
