Dia: 30 de abril de 2020

No dia 16 de abril, o Programa de Aceleração do Desenvolvimento de Lideranças Femininas Negras: Marielle Franco promoveu um momento de interação e troca de experiências entre suas participantes e atores estratégicos, através da plataforma Zoom.

Além de todas as selecionadas e apoiadas pelo Programa, participaram desse momento de integração virtual representantes das fundações e institutos que apoiam o programa, como Alejandra Garduño e Sebastian Frias, da Fundação Kellogg, Átila Roque, da Fundação Ford, Lígia Batista, da Open Society Foundations, e Mohara Valle, do Instituto Ibirapitanga. Membros dos comitês de investimento e finanças e, também, da assembleia geral e do conselho deliberativo do Fundo Baobá, como Giovanni Harvey, presidente do conselho deliberativo, e a filósofa e ativista na luta antirracista Sueli Carneiro também estiveram presentes. 

Harvey agradeceu a todas as mulheres e entidades que estavam representadas no encontro virtual. Disse que, embora nossa sociedade sofra com o  racismo estrutural, iniciativas como a do Programa de Aceleração  “ajudam a mudar contextos e paradigmas”. Já Sueli Carneiro, durante a sua fala, ressaltou a importância desse momento histórico virtual: “Em março nós rememoramos mais um ano sem Marielle Franco, e hoje nós inauguramos, dessa maneira, esse processo de integração e interação das nossas apoiadas do Programa de Aceleração do Desenvolvimento de Lideranças Femininas Negras: Marielle Franco. É importante sempre lembrar que essa iniciativa foi a resposta necessária ao covarde assassinato de Marielle Franco, a resposta de todos e todas nós – defensores dos direitos humanos e a resposta de todas nós que lutamos pela promoção social, visibilidade e representatividade das mulheres negras”.  

Dirigindo a fala às selecionadas, Sueli disse: “Vocês são as herdeiras desse sonho e das lutas que o sustentam. Cada uma de vocês respondem às dimensões que estão colocadas como desafios para afirmação individual e coletiva das mulheres negras, que vêm sendo identificados, sobretudo, pelo protagonismo político das mulheres negras. Esses desafios podemos dividir em quatro pontos fundamentais: A necessidade de fortalecimento das organizações políticas de mulheres negras;  a necessidade e a urgência de formação de quadros políticos e técnicos; o combate sistemático ao racismo e aos estereótipos que aprisionam as mulheres negras; e a construção de novos imaginários para as mulheres negras”.

Por fim, Sueli Carneiro ressaltou: “Esse programa foi a forma encontrada de honrar a memória de Marielle Franco e o seu legado de coragem, luta e compromisso com as causas populares, e com um Brasil mais justo e igualitário”.

A família de Marielle Franco também participou do encontro virtual. Marinete Silva, mãe da vereadora, reforçou a importância do empodeamento das mulheres negras: “É muito bom saber que o Fundo Baobá está empenhado em manter esse projeto e que está presente na vida dessas mulheres que têm muita vontade de vencer”. Anielle Franco, a irmã, agradeceu a participação, além de demonstrar alegria ao ver o grupo de mulheres reunido: “Tenho muito orgulho de estar aqui com vocês e faço minhas as palavras de muitas participantes aqui, pois recebemos de vocês todo o apoio para a nossa família que tem passado por várias provações durante este tempo”. Luyara Franco, a única filha de Marielle Franco e uma das líderes em processo de aceleração, também teve a palavra: “Agradeço a parceria, porque a gente não faz nada sozinha. Construir a nossa história ao lado dessas mulheres é muito gratificante”.

Entre as muitas falas e discursos, em aproximadamente duas horas de interação, Alejandra Garduño, diretora da Fundação Kellogg para a América Latina, ressaltou a importância da atuação do Fundo Baobá no planejamento do programa de desenvolvimento de novas lideranças. Ela destacou que espera, em breve, encontrar todas as participantes pessoalmente, quando a pandemia passar. “É necessário continuar trabalhando e contribuindo para promover a equidade racial. Espero estar perto de vocês e ouvir de cada uma detalhes de seus projetos para ver de que maneira podemos contribuir com soluções”. 

A diretora e Sebastian Frias, oficial responsável pelas iniciativas de promoção da equidade racial na Fundação Kellogg, também afirmaram que o momento é muito importante para transformar os sistemas que produzem desigualdades no mundo. Para isso, contam com  uma liderança, como o Baobá, que ajuda a guiar as ações nas comunidades. “Esperamos que as pessoas selecionadas aproveitem esse programa para fortalecer a sua liderança e continuar pressionando pela justiça social”, disse Sebástian.

O diretor  da Fundação Ford para o Brasil e América Latina,  Átila Roque destacou  a massiva representação negra entre os participantes do encontro virtual, reforçando: “Olhando para todas essas carinhas aqui, é muito emocionante ver o quanto avançamos na luta pela democracia e na luta contra o racismo”. Ele também destacou a importância de programas como este na promoção da equidade racial em nosso país.

Entre as selecionadas, a pesquisadora Durvalina Rodrigues, pós-graduada em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça e em Políticas e Gestão do Cuidado, pautou sua fala nos aspectos políticos. Disse que estava orgulhosa de ser a porta-voz dos coletivos selecionados e que escutou representantes dessas organizações. Nessa escuta, entre outros aspectos, detectou o expressivo aumento da violência racial contra mulheres, principalmente as quilombolas. “Portanto, o Fundo Baobá, ao nos apoiar, nos dá a chance de olhar para isso e intervir.”

A jornalista Jaciara Novaes Mello (PR), agradeceu as oportunidades que o Programa está ofertando a cada uma daquelas mulheres e, particularmente, à ela. Disse também que o vivemos um tempo paradoxal, mas também de aprendizado. “O programa está mudando o patamar de todas nós e essa interação permite que a gente se inspire na experiência de cada uma”.

Juliana de Oliveira Ferreira, de Goiânia (GO), à frente do projeto “Movimentos Atlânticos”, frisou o quanto o Programa foi essencial em sua jornada de desenvolvimento: “Este edital me abriu várias possibilidades de trabalho e de estudo. Através dele eu comprei livros que eu sonhava em adquirir para a minha formação. Portanto, a minha fala aqui é apenas de agradecimento”. 

Gratidão também resume o discurso de Monalyza Ferreira Alves Pereira, à frente do projeto “De uma para muitas – Transformação, Comunicação e Formação em Gestão de Políticas Públicas”, no Rio de Janeiro que trabalha na formação de gestores públicos, reconheceu o quanto o Programa é importante na construção de uma sociedade igualitária: “Nós ainda temos muito trabalho e desafios pela frente, que serão coroados com muita conquista e inspiração. Só tenho que agradecer por essa oportunidade”.
Lançado em setembro do ano passado pelo Fundo Baobá, o Programa de Aceleração do Desenvolvimento de Lideranças Femininas Negras busca a paridade real, em todos os lugares, instituições, organizações não governamentais, sindicatos, empresas privadas e públicas, organismos internacionais, estruturas formais do Estado (Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário) e no próprio movimento social, para que cada vez mais, as vozes, as falas, e a produção política e intelectual das mulheres negras em papel de liderança sejam ouvidas, percebidas e reconhecidas nos espaços onde o poder simbólico e material é exercido. Foi concebido e será implementado para que mais mulheres negras quebrem o “teto de vidro” e possam fazer das suas capacidades coletivas e individuais  instrumentos potentes para que cada vez menos mulheres negras fiquem para trás.

A saúde é um subtema dentro do eixo viver com dignidade, trabalhado pelo Fundo Baobá. Portanto, é uma das áreas onde o impacto das desigualdades e das injustiças sociais ficam mais evidentes. Desde a sua criação, o Fundo Baobá tem lançado editais que trabalham a promoção da saúde para população preta e parda. No ano de 2014 foi lançada a “1ª Chamada para projetos de Organizações Afro-Brasileiras da Sociedade Civil” – um fundo de apoio a pequenos projetos com o objetivo de apoiar por 12 meses, 22 organizações pequenas e médias da sociedade civil.

Entre os trabalhos selecionados estavam “Bancada de Arrambã no Gumé do Querebentã – Saúde no Terreiro”, da Federação de Cultura Negra do Vale do Itapecuru Mirim, no Maranhão, que além de possibilitar, direta e indiretamente, a melhoria do nível de conhecimento de 560 mulheres jovens e trabalhadores(as) rurais, transmitia informações e habilidades dos antepassados na área de saúde e educação alimentar e nutricional, patrimônio dos “gumés” de cultos afro-maranhenses.

Outro projeto contemplado foi “Saúde da População Negra em foco” da ACMUN – Associação Cultural de Mulheres Negras de Porto Alegre (RS), que tinha como premissa ampliar a informação aos usuários do SUS sobre a existência de uma Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

Em junho de 2018, foi lançado o edital “Negras Potências”, uma parceria do Fundo Baobá e Benfeitoria, com apoio de Coca-Cola Brasil e Movimento Coletivo, reunindo projetos de impacto que contribuem para o empoderamento de meninas e mulheres negras. Entre os 16 projetos selecionados estava “Doula a Quem Quiser”, da Associação de Doulas do Rio de Janeiro (RJ), que promove o acesso à informação de qualidade sobre gestação, parto e puerpério, salientando a questão da violência obstétrica vivenciada por mulheres.

“Parte da preocupação da ADOULASRJ era como mulheres periféricas, negras em especial, vivenciavam o ciclo gravídico-puerperal, o que chamamos de gestação-parto-puerpério”, diz Morgana Eneile, que está à frente da associação. Com o lançamento do edital, a associação enviou o seu projeto para análise: “A proposta era realizar encontros de educação perinatal dentro do sistema de atenção já existente, como medida de prevenção à violência obstétrica e consequentemente à mortalidade materna. Além disso, fazer a interlocução entre a promoção destes conteúdos, direitos e formas de acesso, articulando formas de denúncia ao seu descumprimento”, ressalta Morgana.

Com o projeto selecionado pelo Fundo Baobá, deu início às atividades do “Doula a Quem Quiser”: “O trabalho que realizamos ocorreu nas Clínicas da Família na Zona Oeste do Rio de Janeiro, especificamente em Realengo, com a atuação em atividades coletivas de gestantes em atenção pré-natal. Ao mesmo tempo, foi articulada uma cooperação com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, através da Coordenação de Direitos da Mulher,  para elaboração e publicação de uma cartilha de Direitos e um mecanismo de acompanhamento de denúncias”, relembra Morgana.

Segundo ela, ter o projeto selecionado pelo Fundo Baobá foi fundamental para a promoção da saúde e da humanização do parto: “Os trabalhos realizados através do edital colaboram com a constituição de novas modelagens para a atuação das Doulas dentro da atenção primária à Saúde. Muito do que se referencia sobre doulas tem um olhar sobre o trabalho de parto em si, com o suporte realizado neste momento”, disse. 

O projeto abriu outras portas para a instituição de mais construções para mulheres que não tinham a oportunidade de acessar outras modelagens de atenção perinatal, baseadas em atividades coletivas. Para isso, também foi constituída uma modelagem específica pensada para a abordagem permeada pelo lúdico e constituída para mulheres que não necessariamente buscam informações sobre parto natural/humanizado, geralmente acessível às classes privilegiadas. Esse processo formativo, em que as discussões sobre racismo estrutural e institucional foram centrais, potencializaram a atenção da instituição como vocalizadora deste enfrentamento. Estamos sistematizando a experiência para poder dividir com outras organizações”, finaliza.

No mesmo ano, em parceria com a Fundação OAK, foi lançado o edital “A Cidade Que Queremos”, voltado para região Nordeste.  Além da saúde, trabalhou os eixos temáticos de educação, meio ambiente, segurança, trabalho, transporte, habitação, serviços, lazer e cultura. Entre os 10 projetos selecionados estava o Grupo Mulher Maravilha de Pernambuco, uma organização não governamental, com certificado de entidade beneficente de assistência social, filiada à Associação Brasileira de ONGs (ABONG), ao Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH), ao Fórum de Mulheres de Pernambuco (FMPE), ao Fórum de Economia Solidária e a Articulação Aids. 

“O Grupo Mulher Maravilha iniciou, em meados dos anos 1980, suas ações de saúde popular junto às mulheres que aprenderam a fazer auto-exame com espéculo de acrílico e espelho, e a se curar com ervas medicinais.”, relembra Maria de Lourdes Araújo Luna, assistente social e Suplente da Coordenação do grupo que, posteriormente, foi convidado para participar de grande campanha de prevenção ao HIV no bairro de Nova Descoberta e Morro da Conceição. No ano de 2001 teve seu primeiro projeto aprovado como o nome Mulheres na Prevenção da Aids, no Recife, e depois Mulheres se Fortalecem na Prevenção da Aids.

Selecionado pelo Fundo Baobá, o GMM começou a executar as suas ações: “O maior trabalho com o  apoio do Fundo Baobá foi a possibilidade da abertura de espaço de diálogo na comunidade sobre o direito a ter saúde, a um meio ambiente equilibrado nas periferias e a reflexão sobre a importância do reconhecimento de ser mulher negra, num contexto político de grande expectativa e ameaça de perda de direitos”, frisa Maria de Lourdes, que entre as inúmeras ações realizadas, elenca os principais destaques: “Realizamos rodas de conversa com várias temáticas, como saúde da mulher negra na perspectiva dos direitos humanos; criação de comissão de acompanhamento de demandas/denúncias da comunidade sobre o descaso do governo com a saúde pública; realização de oficinas de formação de políticas públicas e conjuntura política com foco na Reforma da Previdência”. As oficinas ainda incluíram temas como alimentação saudável, estética afro, jardinagem e ações de prevenção e de enfrentamento à violência doméstica e sexual contra mulheres através de práticas integrativas de auto-cuidado com massagem, yoga, biodança e mapeamento afetivo.

Para Maria de Lourdes, o maior legado que o GMM teve após a participação no programa “A Cidade Que Queremos” foi a construção do Núcleo Dandara situado em Nova Descoberta: “O Núcleo Dandara dá maior visibilidade à luta pela saúde da população negra e formação cidadã do Grupo Mulher Maravilha na comunidade, fortalecendo articulação com serviços do Distrito Sanitário, do CRAS, Conselhos de Saúde, da Mulher e Fóruns de Mulheres Negras”, finaliza.      

Em 2019, foi o lançamento do “Programa Marielle Franco de Aceleração do Desenvolvimento de Lideranças Femininas Negras”, em parceria com a Ford Foundation, Open Society Foundations, Instituto Ibirapitanga e a W.K. Kellogg Foundation, e que  teve entre as propostas selecionadas o projeto “Racismo e a interface com a violência doméstica na Saúde”, da participante Magna Barboza Damasceno (SP). 

No mesmo ano, uma parceria entre o Fundo Baobá, W.K. Kellogg Foundation e Fundação Lemann, que trabalha com educação e formação de lideranças, criou um fundo patrimonial de R$ 7,5 milhões, voltado para o apoio a estudantes negros brasileiros através de bolsas de pós graduação nas universidades de Harvard, Columbia, Stanford e MIT. E entre as áreas de pós graduação ofertadas está a saúde.

Segundo Magna, o projeto “Racismo e as interfaces com a violência doméstica na Saúde” ampliou a capacidade de liderança de forma mais assertiva e assegurou discussões sobre o racismo institucional no campo do trabalho por meio de aperfeiçoamento de técnicas de gestão. “Inicialmente, nosso trabalho era organizar a base de dados sobre violência interpessoal/doméstica, dentro do território trabalhado por meio de uma plataforma com três elementos: um banco de dados em tempo real, boletins informativos sobre o agravo e uma leitura que pressupõe o tratamento de dados para a atuação local e a gestão da clínica”, explica ela.

Magna diz que é de conhecimento que a população negra é um público com alta vulnerabilidade e que, em muitas circunstâncias, tem suas necessidades negligenciadas, impactando diretamente em sua saúde. “São as mulheres negras que mais sofrem violência doméstica e também são elas as que mais utilizam os serviços de saúde do SUS”, afirma. 

Além da plataforma prevista, o financiamento do projeto propõe um momento de imersão dos trabalhadores de saúde sobre as questões que abarcam raça/cor/etnia e a saúde da população negra. Traz elementos para pensar novas abordagens sociais/clínicas do ponto de vista institucional e como essas intersecções interferem nas condições de saúde da população negra. “Isso permite uma reflexão por parte dos trabalhadores na mudança da perspectiva do trabalho de maneira mais crítica, o que pode impactar de forma mais eficaz e positiva no atendimento em saúde”, finaliza.

Manter o foco em saúde é uma necessidade, sobretudo neste momento de pandemia. Com foco nessa questão, o Fundo Baobá tem promovido editais de doações emergenciais para projetos de prevenção à contaminação pelo coronavírus e ações pontuais para combater o avanço da pandemia.

Em apenas doze dias, o edital do Fundo Baobá recebeu 1037 solicitações de apoio a projetos de combate ao coronavírus em comunidades vulneráveis. Desse total, 387 são de organizações e 650 de indivíduos. Ao todo, foram selecionados 220 projetos – sendo 130 pessoas e 90 organizações. Lançado em 5 de abril, o edital (relembre aqui) visa apoiar um amplo espectro de populações em situação de risco.

A primeira lista, divulgada em 17 de abril de 2020, contemplou projetos de 60 pessoas e 40 organizações. A segunda, publicada no site do Fundo em 30 de abril, selecionou projetos de 70 indivíduos e 50 organizações, que receberão repasses de até R$ 2,5 mil em até cinco dias úteis.

“O objetivo deste edital é intensificar as ações de prevenção à doença nas áreas mais carentes de recursos e de serviços, que são também as que concentram as populações mais suscetíveis”, explica Selma Moreira, diretora do Fundo Baobá, que destinou R$ 600 mil em recursos próprios (fundo patrimonial) para essa ação e agora está em busca de doações, principalmente de pessoas físicas, para viabilizar mais iniciativas. 

Quem quiser fazer uma doação, basta acessar o seguinte link no site do Baobá: https://baoba.colabore.org/Sejaumdoador/single_step e contribuir com quanto puder.

É bom lembrar que cada doação, o Fundo Baobá recebe uma contrapartida da Fundação Kellog na seguinte proporção: a cada R$ 1,00 arrecadado no País, a fundação contribui com mais R$ 3,00 que se destina ao fundo patrimonial.

No domingo (19), Roberto Carlos fez uma live cantando a música “Como é grande o meu amor por você” justamente para divulgar a plataforma “paraquemdoar.com“, da qual o Fundo Baobá participa, e a necessidade de usar máscaras para proteção individual. Ivete Sangalo também promoveu  a página por meio de uma live no sábado seguinte (25). 

Resultados iniciais – As iniciativas escolhidas foram majoritariamente do Rio de Janeiro, seguido por Bahia e São Paulo. Com relação a projetos de organizações, os estados com mais entidades selecionadas foram os mesmos e na mesma ordem.

Segundo Selma Moreira, a variedade de projetos selecionados visa contemplar a diversidade do nosso país e envolve iniciativas implementadas nos grandes centros urbanos do Rio e de São Paulo, mas também no Norte e Nordeste. “Recebemos projetos cujas ações ocorrem em comunidades indígenas, assentamentos, outros que envolvem quilombolas, população em situação de rua, profissionais do sexo, usuários de drogas, idosos, mulheres que vivem ou vivenciaram o cárcere, pescadores artesanais, catadores de material reciclado, além de moradores das periferias das grandes cidades. Essa era justamente a finalidade do edital: levar recursos para quem realmente precisa nas diversas regiões deste país”, disse.

O edital visa apoiar indivíduos e organizações comprometidos com a equidade racial que atuem junto a comunidades periféricas e outros territórios de vulnerabilidade;  com populações em situação de rua, pessoas privadas de liberdade, idosos, jovens em medidas socioeducativas, ciganos, migrantes, refugiados,  residentes em áreas remotas de todas as regiões do país, como comunidades quilombolas, ribeirinhas, indígenas e outras comunidades tradicionais, nas florestas e ilhas, onde haja casos notificados, em fase de análise, ou casos confirmados de infecção pelo coronavírus. 

Vale lembrar que, em meio à pandemia, a população negra é a mais suscetível, conforme pode ser conferido no texto Um raio-x da saúde da população negra no Brasil em meio à pandemia. “Portanto, a ação de todos é fundamental para conter a transmissão”, alerta Selma.