Edital Vidas Negras Apoia Organizações que Defendem os Direitos de Pessoas Privadas de Liberdade e de seus Familiares

Por Ingrid Ferreira

Lançado em 5 de maio de 2021 pelo Fundo Baobá para Equidade Racial com o apoio do Google.org, o edital Vidas Negras: Dignidade e Justiça é voltado para apoiar entidades negras que atuam no enfrentamento do racismo, da violência racial e incorreções que ocorrem dentro do sistema de Justiça Criminal no Brasil. 

Entre as organizações cujo projeto foi aprovado no eixo III do edital “Enfrentamento ao encarceramento em massa entre adultos e jovens negros e redução da idade penal para adolescentes”, encontram-se o Instituto Negra do Ceará e a Associação de Mães e Familiares de Vítimas de Violências do Estado do Espírito Santo. 

Segundo o G1 “Em 15 anos, a proporção de negros no sistema carcerário cresceu 14%, enquanto a de brancos diminuiu 19%. Hoje, de cada três presos, dois são negros”. E a BBC News Brasil, publicou uma matéria no ano de 2021 sobre o sistema socioeducativo no país, em que consta que: “Segundo o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), 46 mil menores de idade em conflito com a lei foram atendidos pelo órgão no ano de 2020. Ao todo, 59% dos adolescentes eram negros e 22%, brancos”.

O Instituto Negra que, em parceria com o Coletivo Vozes de Mães e Familiares do Socioeducativo e Prisional, implementa o projeto Levante Pretas: Resistências Coletivas, e a Associação de Mães e Familiares que implementa o projeto Rede de Familiares em Luta Contra a Violência de Estado e Racismo tiveram suas vozes ampliadas em um diálogo com a equipe do Fundo Baobá. Alêssandra Félix fundadora e Coordenadora do Coletivo Vozes e a Patrícia Oliveira integrante da Rede, foram entrevistadas. Confira abaixo:

Fundo Baobá: O que motiva pessoas/familiares a se organizar em associações como a que vocês integram?

Alessandra Félix,  Coletivo Vozes

Nós nos organizamos para combater a pauta narrativa que o Estado prega. Existe um conjunto de leis, aplicado pelo judiciário nas pessoas que cometem alguma infração e existe os espaços de privação de liberdade que é para onde essas pessoas são mandadas. Mas qual é a narrativa do Estado? O Estado recorre por uma questão de ordem social, e a proposta é que essas pessoas percam a liberdade, se repensem e saiam melhores, só que a proposta que existe lá, é completamente diferente da que é colocada em prática, porque a punição piora as pessoas. E, quando nós familiares passamos a visitar, a gente vê o desserviço dos espaços. Começa na falácia da proposta da educação, ali não está para ressocializar os adolescentes, o espaço os transforma em futuros moradores de presídios. Os adolescentes, quando não são assassinados voltando para os seus territórios, que é uma outra discussão, eles vão morar em presídios. Então nós nos organizamos para desconstruir essa narrativa e também porque entendemos que o Estado, dentro de suas práticas,  nega, oprime, viola e destrói toda condição de sociabilidade que existe dentro dessas pessoas. Nós somos a humanização, é preciso que se ressalte que somos nós, mulheres negras. Existe uma cor da mulher que visita e que humaniza os espaços de privação de liberdade; a gente se organiza a partir daí. Nossa experiência começou na socioeducação do Coletivo Vozes, e vimos que o Estado nos devolvia um outro filho, um adolescente sem sonhos, sem perspectivas, mais violento. Então, quando nos tornamos mães do sistema prisional nós nos percebemos, dentro dessa construção de defensoras dos direitos humanos, por conta de todas as violações de direitos que existem dentro desses espaços, então a gente passou a se organizar para a desconstrução dessa narrativa e dessa falácia do Estado.

Alêssandra Félix – Fundadora e Coordenadora do Coletivo Vozes – Ceará

Patrícia Oliveira, Associação de Mães e Familiares de Vítimas de Violências do Estado do Espírito Santo

As  pessoas são atingidas  pela  violência  do Estado  e  muitas  não  sabem  como  agir, por isso é tão importante o trabalho realizado pela Rede.

Fundo Baobá: O que está em jogo caso um movimento como este não seja forte?

Alessandra Félix,  Coletivo Vozes

O que sempre esteve colocado é esse projeto político de encarceramento dos nossos. Se nós não estivermos fortes, se não tivermos essa coragem de ceder voz e corpo para essa luta… Eu costumo dizer que somos as vozes e corpos silenciados pelo Estado e suas práticas. Somos os ecos das violações e das desumanizações que acontecem nas senzalas modernas que são os presídios. E nisso o que fica em jogo também é o futuro dos adolescentes autores de atos infracionais. Existe um filme que eu gosto de referenciar: “O Ódio que Você Semeia”. Eles falam que o ódio que você semeia nas crianças, prejudica a todos. E esse  projeto de punitivismo, do encarceramento que segue seu curso livre porque temos uma sociedade punitivista; se nós enfraquecemos, não há esse debate, que inclusive algo que nos tem deixado assustadas é a discussão da redução da maioridade penal; se enfraquecemos, essas pautas não são levadas para a academia, para os fundos, projetos e que inclusive politiza as mulheres, porque hoje nós não queremos socialização para essas pessoas, queremos prevenção. Queremos que essas crianças não cheguem nesses espaços, queremos chegar antes da bala e da algema. Essa é nossa coletividade que debate o encarceramento do povo preto, falamos muito sobre muitas coisas, inclusive que os nossos tenham a possibilidade de sonhar e estar em outros espaços de afirmação que não seja só esse da privação.

Patrícia Oliveira, Associação de Mães e Familiares de Vítimas de Violências do Estado do Espírito Santo

O que  está  em jogo em  primeiro  lugar são  as  vidas  das pessoas. Em  segundo plano  o tratamento igualitário.

Patrícia Oliveira (Coordenadora de Projeto) e Maria das Graças Nascimento Nacort (Presidenta) da Associação de Mães e Familiares de Vítimas de Violências do Estado do Espírito Santo

Fundo Baobá: E existe o direito ao direito de defesa?

Alessandra Félix,  Coletivo Vozes

Dentro da estrutura do sistema judiciário, há muitas injustiças e violações, que começam desde a apreensão do adolescente ou a prisão de uma pessoa porque é permeada pela violência por parte da polícia. Essas pessoas passam pelo seu julgamento, são sentenciadas e mandadas para lá (presídios), e eu sempre trago as duas idades, da adolescência, e da fase adulta, porque são os caminhos carcerários que nós conhecemos então, quando você pergunta se há o direito ao direito de defesa, pelo caminho da socioeducação, é possível. Tem algumas pautas que conseguimos bater, tem um grande parceiro nosso que é o Centro de Defesa a Criança e ao Adolescente, onde a gente consegue, de fato, legitimar que ali há um espaço de defesa dos direitos da criança e do adolescente, mas no sistema prisional a gente tem mais dificuldade. Tem as especializadas que são direcionadas para presos provisórios e sentenciados, e existe a estrutura da defensoria pública. Em sua maioria somos assistidos por ela, mas precisamos de uma defensoria mais atuante e combatente. Existe um número muito assustador de presos provisórios que poderiam estar em casa aguardando essa sentença. São presos com sentenças vencidas mas que, pela lentidão do sistema, não têm o direito de defesa. Eu e muitas mães somos assistidas pelo sistema de defensoria pública, só que a gente deseja, dentro de todas as nossas pautas, que seja mais atuante e combatente, porque o que prevalece é o punitivismo, são poucas as portas de saída.

Fundo Baobá: Os grupos se articulam localmente? Existe uma articulação nacional?

Alessandra Félix,  Coletivo Vozes

O Coletivo Vozes surgiu em 2013, foi um coletivo matriarcal durante muito tempo, mas com o tempo fomos abrindo para os familiares que precisavam de acolhimento, e a gente se organizou para discutir a respeito do direito da criança e adolescente. A nossa primeira bandeira surge decorrente a violência contra os corpos dos nossos filhos, que era de garantia de direitos, para que parassem de bater neles, que garantisse as visitas, que se cessasse aquelas opressões que aconteciam. Em 2014 e 2015 foi um ano de perversas rebeliões aqui no estado do Ceará, inclusive com mortes nos centros, com isso precisamos de fato nos manter organizadas e dialogar sobre o que estava acontecendo; porém em 2016 e 2017 quando os meninos foram saindo (dos Centros socioeducativos), foi o período que os grupos armados e facções chegaram no Ceará e eles começaram a ser assassinados, os que não foram assassinados, migraram para o sistema prisional, e nesse período a gente sai do luto pra ir pra luta, porque os nossos filhos foram para o sistema prisional, e lá foi preciso a gente debater, porque no socioeducacional a gente ainda tem mais entrada, no sistema prisional é mais difícil. Então nós nos encontramos mensalmente para nos fortalecer, indicamos para as mulheres os espaços onde elas podem recorrer para acompanhar o processo, a gente direciona onde são as defensorias, as especializadas. Localmente, por conta da legitimidade da nossa fala e entrada no debate, a gente construiu o Fórum Popular de Segurança Pública, a Rede de Mulheres Negras do Ceará, estamos na frente estadual pelo desencarceramento, compomos o conselho estadual de direitos humanos. Agora, no âmbito nacional estamos inseridas na Rede Nacional de Mães e Familiares de Vítimas do Terrorismo do Estado, porque o que acontece também dentro dos espaços da privação de liberdade é terrorismo. E, enquanto discussão do desencarceramento, a gente compõem a agenda nacional.

Patrícia Oliveira, Associação de Mães e Familiares de Vítimas de Violências do Estado do Espírito Santo

A associação  vem  se  articulando com  varios  outros  coletivos, inclusive  faz  parte  da Rede Nacional de Mães e Familiares Vitímas de Terrorismo do estado.

Fundo Baobá: Ao longo destes anos de atuação, quais foram as conquistas? 

Alessandra Félix,  Coletivo Vozes

Eu costumo sempre dizer que éramos mães convencionais, e passamos a ser mães institucionais. Uma das nossas maiores conquistas foi nos politizar, entender nosso lugar de mãe nesses espaços, nos tornamos defensoras dos direitos humanos, a partir daí fomos ganhando reconhecimento na nossa caminhada, na academia quando vão  pautar segurança pública ou alguma coisa voltado para o aprisionamento, sempre somos chamadas e, para nós, isso é uma conquista, pois nos tira do lugar de marginalização que o Estado nos coloca. Também hoje temos o apoio do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, um lugar de muito respeito aos nossos olhos e nós conseguimos nos reunir lá mensalmente, acolhemos mulheres dos dois sistemas, socioeducativo e prisional. E a nossa maior conquista, foi nos submeter aos editais, nosso primeiro edital foi com o Fundo Brasil e agora estamos com o Fundo Baobá, quando o recurso vem, ele nos possibilita segurança de passagem, alimentação e de formação. Nós somos divididas, nós temos familiares, pioneiras que vem desde o início do grupo, temos mães da memória, que perderam seus filhos em 2015, 2016 e infelizmente vem perdendo, e temos mães com filhos tanto em medida socioeducativa quanto no sistema prisional, e essas mães nunca nos deixam, têm as mães que se identificam com a nossa luta e para nós isso é uma vitória. 

Patrícia Oliveira, Associação de Mães e Familiares de Vítimas de Violências do Estado do Espírito Santo

Nossa  conquista vem da  articulação e do  fortalecimento  do  coletivo, ao levar  um  pouco  da  nossa  experiência para o fortalecimento da  nossa luta.

Fundo Baobá:  Quais são as principais  pautas e os principais desafios desse movimento hoje?

Alessandra Félix,  Coletivo Vozes

As nossas principais pautas são: a prevenção, desenternamento de adolescentes autores de atos infracionais e a problematização do sistema prisional. Os nossos maiores desafios são permanecer nessa luta, ter saúde mental e seguridade. Inclusive para pautar isso aqui no Ceará. A gente não tem direito a cidade, somos perseguidas e marginalizadas. Algumas de nós está no programa de proteção, o atual governo piorou muito nosso lugar de defensoras dos direitos humanos.

Patrícia Oliveira, Associação de Mães e Familiares de Vítimas de Violências do Estado do Espírito Santo

Recursos e a articulação nacional dos  familiares de pessoas privadas de liberdade, muitos não  conhecem  seus  direitos e não sabem como recorrer a apoio.

Fundo Baobá:Sabemos que vocês listaram desafios, mas é possível imaginar os desafios futuros?

Alessandra Félix,  Coletivo Vozes

Sim, é possível! Poucas são as conquistas, mas a gente fica feliz quando um deles volta vivo e consegue se reerguer. Mas para os desafios futuros, nós temos muito receio do endurecimento das leis e das pautas de segurança pública que os políticos podem apresentar. Nós como abolicionistas desejamos um mundo sem prisões, mas o Ceará é um estado extremamente violador e encarcerador, temos só em Fortaleza mais de 8 centros  socioeducativos, no complexo de Taitinga temos quase 14 presídios, e o empecilho é essa legitimidade que ele nos tiram, porque nós temos, nós perdemos nossos filhos, muitas dessas mães enterraram seus filhos.

Patrícia Oliveira, Associação de Mães e Familiares de Vítimas de Violências do Estado do Espírito Santo

Os desafios são muitos, é a falta  de  trabalho, vulnerabilidade alimentar, além da questão psicológica, pois muitos familiares ficam doentes depois da  perda de seus filhos e isso é um grande desafio para  todos nós.

Fundo Baobá: Como o edital contribuiu com a  causa?

Alessandra Félix, Coletivo Vozes:

Tudo que nos possibilita resistir é muito bem-vindo, e é preciso que se referencie a Inegra que topou estar conosco, a importância que há para a gente é a garantia de que podemos executar algumas ações e no período da pandemia, muitas de nós ficaram desempregadas, e muitas encontram-se em vulnerabilidade social, e o projeto nos apoia nessas ações, fortalecendo como é chegar nessas mulheres, nessas famílias, porque também não é só sobre assistência, a maioria das atividades desenvolvidas foi de fortalecimento, politização, discussão sobre o que está acontecendo. Como a partir dessa dor a gente ressignifica e administra a ida aos presídios, como a gente se porta lá, como a gente fortalece uma mulher preta que está ao nosso lado, como levamos essa pauta para dentro das nossas famílias e nossa comunidade, então o projeto auxiliou no fortalecimento dessa árdua pauta e no fortalecimento enquanto organização, porque quando conseguimos receber um recurso que nos auxilia a apoiar famílias, isso retorna para a gente. E a gente vai construindo outros caminhos que não seja o cárcere ou o cemitério.

Patrícia Oliveira, Associação de Mães e Familiares de Vítimas de Violências do Estado do Espírito Santo

O projeto veio num momento muito importante para o fortalecimento da associação  e  dos  coletivos  de  familiares de pessoas privadas de liberdade em  todo  o Brasil.

Programa  “Recuperação Econômica de Pequenos Negócios”: Dois anos depois, donatários e donatárias falam de suas conquistas 

Coletivo Pretá, de Pernambuco e ConectAfro, do Paraná, foram organizações selecionadas e falam aqui sobre vitórias e transformações

Por Wagner Prado

Em junho de 2020, momento em que crescia a pandemia da Covid-19 no Brasil, o Fundo Baobá para Equidade Racial lançou um olhar sobre questões cruciais que estavam envolvendo o empreendedorismo negro no país. Era necessário promover uma ação que pudesse dar a esses empreendedores e empreendedoras negras o incentivo necessário para que pudessem tocar seus negócios e influenciar o meio-ambiente em que estavam localizados. Em parceria com a The Coca-Cola Foundation, o Instituto Coca-Cola Brasil, o Banco BV e o Instituto Votorantim foi lançado o Programa de Recuperação Econômica de Pequenos Negócios de  Empreendedores Negros e Negras, que destinou R$ 30 mil para cada uma das 46 iniciativas selecionadas. As iniciativas tinham que ser formadas por 3 (três) emprendedimentos negros que atuassem em um mesmo territorio. Cada um recebeu R$ 10 mil. 

O edital Programa de Recuperação Econômica de Pequenos Negócios de Empreendedores Negros e Negras, assim como todos os outros elaborados pelo Fundo Baobá, não se caracterizou por apenas transferir o recurso para os donatários. O objetivo foi além disso. O que se buscou foi a construção de uma trajetória de conhecimento para que empreendedores e empreendedoras pudessem melhorar a gestão de seus negócios, a divulgação de seus produtos e, a médio e longo prazos, aumentar seu faturamento. 

O Programa está completando dois anos desde seu lançamento em 2020. O aporte financeiro foi de R$1,6 milhão. As iniciativas selecionadas foram 46, com 137 pessoas que empreendem beneficiadas. 

Durante a realização do edital, alguns números foram levantados: 46 iniciativas e 137 empreendedores(as) foram impactados diretamente; 3020 pessoas ligadas às comunidades dos empreendimentos foram impactadas indiretamente; 77% das iniciativas estavam concentradas nas periferias e 88% dos empreendedores afirmaram utilizar parte do recurso para aquisição de equipamentos eletrônicos para participação nas atividades virtuais do programa e para as vendas. 

Dois desses empreendimentos foram procurados para uma conversa. O objetivo foi saber das transformações que experimentaram no período da pandemia, que dificultou o estabelecimento de negócios em vários setores. Como esses negócios e seus administradores estão agora? 

A primeira organização procurada foi o Coletivo Pretá, do estado de Pernambuco, uma associação entre Johne Roberto de Souza Santos (que empreende na gastronomia com um restaurante delivey),  Maria Izadora Silva Sousa (que produz pães de diversos tipos, geleias e compotas a partir de fermentação natural) e  Taylla Alves Gomes (fotógrafa que atua com design e vídeos). Johne falou pelo grupo. “O apoio recebido do Fundo Baobá foi muito bom para nós todos. Tivemos muita instrução e o apoio financeiro foi de suma importância. Minha empresa vai fazer dois anos e consegui abrir um espaço físico, mas ainda enfrento alguns problemas por conta da crise econômica, que é real”, afirma o empreendedor. 

Johne Roberto Santos -Coletivo Pretá

Johne Roberto Santos coloca as mentorias feitas pelo Fa.Vela, parceiro implementador do Baobá na jornada formativa, como essenciais para o seu desenvolvimento pessoal. “As mentorias me edificaram. Consigo desempenhar todas as funções dentro do meu negócio. Minha expectativa futura é analisar todos os déficits que estão fazendo a crise econômica ficar cada vez mais difícil, e conquistar um público que pague o nosso trabalho da maneira que ele vale”, afirma.  Johne,  do Coletivo Pretá,  fez questão de lembrar o momento que mudou sua trajetória no empreendedorismo. “Eu soube do edital pelo Google. Minhas parceiras não acreditaram a princípio, porque um benefício para um empreendimento negro e do interior do sertão, tendo mulheres gays, era quase que uma utopia. Mas nós insistimos e conseguimos”, diz. 

A segunda organização foi a ConectAfro, do estado do Paraná, que juntou em parceria Carolina de Fatima Monteiro, Olenka Borba dos Santos e Roberta Kisy Lourenço. A ConectAfro é uma plataforma digital com o objetivo de ampliar a visibilidade de empreendedores visando a geração de renda entre profissionais negros e negras. Carolina Monteiro fala sobre o atual momento da plataforma. “Estamos buscando uma reestruturação para o ConectAfro, que é um projeto lançado em parceria com o meu coletivo. Mas poder iniciar um novo empreendimento, sem sombra de dúvidas,  foi o passo mais importante que demos. Contudo, descobrimos também que empreender não é fácil. Por esse motivo estamos reprojetando nossa ConectAfro”, afirma. 

Carolina Lopes Monteiro – ConectAfro

Para Olenka Borba dos Santos, o aprendizado que recebeu foi a principal ferramenta para enxergar e empreender de forma mais assertiva. “A principal transformação pela qual passei foi ter adquirido conhecimento sobre gestão do negócio e  finanças. A mentoria que tivemos foi incrivelmente útil”, diz.

Olenka Borba dos Santos – ConectAfro

Roberta Kisy Lourenço define a importância do edital Programa de Recuperação Econômica de Pequenos Negócios de  Empreendedores Negros e Negras para as três. “É a primeira vez que o nosso projeto é contemplado. A transformação foi de acreditar. Veio uma força. Uma fé maior. Acreditar no projeto, que é de inovação e voltado para um público bem nichado, que é o afroempreendedor. Então, isso nos deu um gás. Uma vontade de continuar”, relata. 

Roberta Kisy Lourenço – ConectAfro

“Não teremos justiça racial no Brasil”, afirma Lúcia Xavier, coordenadora geral da ONG Criola

Por Wagner Prado

Com 30 anos, Criola é uma organização da sociedade civil cujo foco de atuação está centrado nas mulheres negras e seus direitos. Difundir para a sociedade os conceitos de justiça, solidariedade e equidade está nas bases de sua formação. De acordo com o que preconiza Criola, investir na ação de transformação das e por mulheres negras, cis e trans  é fundamental para que a sociedade brasileira exista de uma forma melhor. 

A organização coordenada por Lúcia Xavier é uma das apoiadas pelo edital Vidas Negras, Dignidade e Justiça, do Fundo Baobá para Equidade Racial com apoio do Google.Org. O projeto leva o nome “Justiça Para Mulheres Negras: Enfrentando a Violência Racial e de Gênero e Ampliando Direitos” e objetiva fortalecer lideranças negras e suas organizações, para que desenvolvam ações políticas de enfrentamento da violência racial, da criminalização e das desigualdades raciais.  

Nesta entrevista,  Lúcia Xavier dá a sua visão sobre justiça racial no Brasil, o papel  das mulheres negras na construção da democracia, fala sobre homens pretos, aborto, eleições e outros temas importantes que, abordados por ela, ganham ainda mais peso.     

Lúcia Xavier – coordenada da organização Criola

Quais são os fatores que dificultam os caminhos da Justiça Racial no Brasil?  

Lúcia Xavier – Eu não acho que haja fatores que dificultam o caminho da Justiça Racial no Brasil. O que eu acho é que não teremos Justiça Racial no Brasil. Porque a estrutura brasileira é racista. O racismo alimenta todas as formas de poder, de acúmulo de riqueza,  de distribuição dessas riquezas,  de modo de viver,  da cultura.  Justiça Racial é o nosso objetivo,  é o nosso horizonte. Mas, de fato, esse caminho não existe. É aquilo que a gente tenta fazer todos os dias. Porque numa sociedade que se alimenta disso, toda e qualquer forma de resistência contra essa injustiça se volta contra nós. 

Em 2017, você declarou que a Democracia que almejava era a que colocasse a Mulher em primeiro plano. Por quê? 

Lúcia Xavier – Quando eu trouxe essa declaração,  que a democracia que almejávamos era aquela que colocasse as mulheres negras em primeiro plano, é porque somos nós mulheres negras o grupo mais afetado da sociedade brasileira, e esse impacto sobre nós acaba também causando Impacto nas próximas gerações.  Nós vivemos em uma sociedade onde o tipo de democracia tida como liberdade, como igualdade e fraternidade não nos afeta. Ao contrário! Nós somos a antítese. É como se a democracia que produz liberdade, fraternidade, desenvolvimento e liberdade não visse em nós os seres humanos que somos. Então, ao trazer a mulher negra em primeiro plano,  quer dizer melhorar a qualidade dessa democracia que tanto almejamos. 

As teorias e concepções racistas ainda norteiam a vida da população negra brasileira? 

Lúcia Xavier – Quando você traz a ideia das teorias e concepções racistas que ainda norteiam a vida da população negra brasileira,  isso é claro!  Víde o mapa da fome no Brasil. De certa maneira,  por mais que avancemos em termos do enfrentamento ao racismo e da sua erradicação,  ainda hoje vivemos em uma sociedade que tem em nós (população negra) o inimigo. Tem em nós (população negra) o desumano. Tem em nós aqueles e aquelas que não têm direito. Essas concepções racistas,  essas teorias, vão nortear nossas vidas, porque se desconhece a nossa humanidade ou não se reconhece a nossa semelhança. Então, todo o processo político que envolve a questão da população negra é tratado como se nós não existíssemos. 

Qual o papel dos homens pretos nas diferentes trajetórias de conquistas das mulheres pretas? No que eles podem contribuir? 

Lúcia Xavier – Eu acho que se eles contribuírem melhorando as condições de vida deles,  enfrentando o racismo,  já fazem muita coisa. O que eu tenho percebido e notado nessa discussão é que, de alguma forma, essa relação tem sido desigual como parte do processo do racismo. E  isso implica na reprodução dessas práticas racistas. O racismo como ideologia ele afeta todo mundo. Ele não vai afetar somente as mulheres negras e vai deixar incólume os homens negros. Ao contrário.  Só que, como vivemos em uma sociedade patriarcal, sendo até normativa,  muitos dos homens negros acabam também ajudando, ou reproduzindo, ou fortalecendo essa experiência de dominação e subordinação também com mulheres negras.  

Isso não quer dizer que é uma característica dos homens negros, mas é parte do processo político que eles vivem numa sociedade como a nossa. Eles não estão incólumes ao patriarcado, à misoginia, à  violência contra a mulher, só porque são negros. Uma coisa não tem nada a ver com a outra.  Afinal,  essa mesma condição que os oprime não os  leva a evitar outras opressões.

Recentemente, em 24 de junho, a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou a decisão de 1973 que garantia às mulheres norte-americanas o direito ao aborto. Esse vento conservador tem ou pode ter que tipo de influência no Brasil? 

Lúcia Xavier – Sobre o posicionamento da Suprema Corte dos Estados Unidos,  que acabou derrubando o direito ao aborto, esse evento é mais um dos eventos que impactam as decisões políticas no Brasil,  especialmente nesse momento de violência contra as mulheres, de perda de direitos e sobretudo uma vigília constante sobre os corpos das mulheres, sobre a autonomia sexual delas.  Possivelmente, essa decisão ainda reverbera mais também pelos outros países da América Latina e do Caribe, mas eu preciso informar que há algum tempo, desde o Pacto de São José,  que a questão do aborto nessa região tem sido tratada quase como um caso de polícia. 

O Brasil não vai começar agora. Ele está há anos perseguindo, prendendo,  julgando mulheres que praticam ou praticaram o aborto. Mesmo que a decisão dos Estados Unidos, que era considerado o mais avançado em termos dessa questão,  mesmo que essa decisão impacte ao Brasil  e toda América Latina, é preciso levar em consideração que esta é uma questão global. A questão do aborto passa a figurar nas agendas conservadoras como chave para o controle dos direitos das mulheres e para o controle,  sobretudo,  da sua autonomia sexual. De certa forma, essa é uma perda enorme para as mulheres negras americanas, que ao menos tinham condição de poder decidir pelo aborto,  em algumas regiões do país,  e ao mesmo tempo, terem mais fortalecidas as decisões que tomaram na vida. É muito humilhante para as mulheres, num retrocesso, terem que se subordinar a um Estado que não admite o direito ao aborto como uma possibilidade de liberdade e de condições das mulheres. 

A morte de jovens pretos brasileiros, segundo o movimento negro e o movimento  de mulheres negras, é um genocídio. Você concorda que esta é uma ação arquitetada pelo Estado? 

Lúcia Xavier – Sobre a morte de jovens pretos brasileiros, se elas são arquitetadas pelo Estado, claro que sim!  Mas o Estado não é um ser vivente, não é um ser em si. Ele é a sociedade espelhada em um espaço político de definições, articulações e acordos. E nesse caso o Estado brasileiro tem um peso muito grande de outros grupos da sociedade que pensam que negros são seus inimigos. Que negros são,  de certa forma, uma população que não devia existir. Então, esse genocídio, como controle da população negra,  é uma prática direcionada pelo Estado e também pela sociedade, mas com total aquiescência dos grupos sociais que estão no poder. Quando se usa essa expressão, do Estado,  nós não estamos querendo dizer que a estrutura do Estado é isso (genocida) só porque ela é Estado.  É a sociedade que configura um espaço de articulação e ação política que leva um dado grupo à morte. Essa arquitetura da morte tem a ver com uma movimentação dos grupos sociais. Como eles imaginam o poder,  como eles imaginam a sociedade e como eles querem que essa sociedade funcione.

Caso o Brasil siga no atual contexto político, que retrocessos teremos na Saúde, na Educação, na Empregabilidade e nos Direitos de uma forma geral? 

Lúcia Xavier – Em relação ao momento atual,  os retrocessos já ocorrem em todos os campos. Desde 2016, as políticas públicas têm menos recursos e de 2019 em diante elas começam a perder a capacidade de se desenvolver e alcançar os seus objetivos. Isso significa que, de forma geral, todos esses direitos conquistados desde 1988: direito à saúde,  à educação,  ao trabalho decente, com garantias,  direito de ir e vir,  direito à comunicação,  ao  ambiente saudável, todos estão em risco. E,  nesse contexto político atual, esse ritmo pode aumentar,  trazendo,  além da morte, outras sequelas, por exemplo, há um grupo que vem desde o início da pandemia sem acesso à educação de qualidade,  sobretudo,  crianças e adolescentes, estas pessoas vão perder tempo e também perder a possibilidade de ter um desenvolvimento adequado, com qualidade. No caso da  saúde, o que mais impacta é a própria  morte,  mas ter uma saúde precária, em termos de política,  é muito grave. Quanto à  empregabilidade,  de certa maneira essas pessoas  já viviam em uma situação de desemprego ou de empregos precários, trabalhos precários,  sem segurança e sem garantias,  há algum tempo. O  tempo atual só reforça, amplia, aumenta,  impede que esse grupo venha a reivindicar seus direitos,  porque uma coisa é o retrocesso no contexto do acesso a direitos e outra coisa é um retrocesso somado a restrições na sua própria participação,  a sua luta e resistência. 

A ONG Criola foi criada em 1992, portanto há 30 anos. De lá para cá, o Racismo e o Racismo Estrutural no Brasil tiveram retrocesso? 

Lúcia Xavier –  Criola  foi fundada em 1992 e de lá para cá temos atuado contra o racismo patriarcal cis heteronormativo e não vemos retrocesso nessa prática constante e  estruturada do Estado e da sociedade brasileira. Apesar das conquistas que tivemos ao longo desse tempo, a exemplo das cotas na universidade,  de uma política nacional de saúde da população negra, da ampliação dos direitos de trabalhadoras domésticas, da garantia da participação da população negra nos espaços de poder.   Apesar disso tudo, estamos vendo uma reestruturação das práticas racistas, do racismo que a gente chama de estrutural no Brasil,  como nunca visto… Essa discriminação constante,  violência,  morte,  encarceramento, isso  já diz o que significa retrocesso nesse camp. Mesmo que olhando o passado  a gente reconheça conquistas,  efeitos positivos sobre a comunidade, sobre  a população negra,  é também preciso lembrar que, de certa forma, esse grupo continua sobre ataque e esse ataque vai desde a perda dos direitos das Comunidades Quilombolas até a possibilidade de ganhar uma eleição e não levá-la. 

A questão ambiental no Brasil é muito discutida. As pessoas, principalmente as pretas, as populações quilombolas, estão colocadas no centro dessa discussão? 

Lúcia Xavier – Em relação à centralidade das Comunidades Quilombolas no tema ambiental, elas estão cada vez mais próximas desse debate,  tanto ambiental quanto climático, mas isso não quer dizer que elas sejam prioritárias nas ações positivas contra a destruição ambiental. Talvez estejam muito próximas ao que as medidas que alcançam outros grupos na sociedade em relação à degradação ambiental, ao  racismo ambiental. Mas elas são a principal vítima desse processo. Creio que hoje,  com a capacidade de se representar, de falar por si e de trazer as boas práticas para esse campo,  possivelmente as Comunidades Quilombolas tenham conseguido maior articulação para sua defesa, para a articulação em torno dos seus interesses e objetivos, sobretudo no campo da Justiça Ambiental, mas elas não são o centro da discussão.  Elas buscam cada vez mais estruturar esse debate e agir para que as suas questões sejam levadas em consideração,  em especial seu modo de pensar, de viver em termos dos desafios do ambiente e do clima. 

O Brasil tem hoje a quarta maior população carcerária feminina do mundo, com cerca de 40 mil mulheres privadas de liberdade. A maioria dessas 40 mil é de mulheres negras. É possível dizer que isso é parte de uma manobra? Se sim, o que essa manobra objetiva?

Lúcia Xavier – As mulheres têm sido cada vez mais encarceradas. Esse encarceramento eu não posso dizer que é uma manobra objetiva  e  de quem é essa manobra. Mas o racismo ele age em contexto. Ele não separa homens e mulheres,  crianças e adultos. Ele age em contextos e para ampliar sua capacidade de controle sobre um grupo populacional, que a qualquer momento pode se transformar em um grupo atuante politicamente, resistente às práticas negativas de outros setores da sociedade;  a violência contra as mulheres alcança esse nível: o do encarceramento,  em qualquer etapa da vida,  e em qualquer condição: na juventude, na terceira idade,  como mães,  como familiares,  como passo do processo da violência e também como maneira de fazer o controle de dado grupo.  O encarceramento  feminino negro também nos faz pensar que, de certa forma, o racismo nunca deixou de lado, apesar de afetar muito as mulheres, nunca deixou de lado as mulheres como alvo,   quer seja na mortalidade materna, na violência policial, no encarceramento,  ou nos  processos de degradação pessoal: fome, trabalhos precários. Realmente as mulheres nunca deixaram de ser alvo. Mas quando é necessário,  elas passam a ser alvo em espaços que, certamente, predominam  os homens, como é o caso das prisões. 

“Quando  a mulher negra se movimenta, toda a estrutura da sociedade se movimenta com ela.” A frase da filósofa e ativista Angela Davis continua muito atual.  Tem sido fácil às mulheres negras se articularem para movimentar as estruturas? 

Lúcia Xavier – O movimento de mulheres negras tem oferecido alternativas para toda a sociedade, para aqueles que querem de fato constituir uma estrutura de sociedade mais justa,  mais igualitária,  fraterna e é nessa perspectiva que o movimento de mulheres negras produz saídas para essa questão. Essa movimentação feita pelas mulheres é uma movimentação que pensa não só na população negra em particular, mas na sociedade como um todo.  O fim do racismo melhora a vida de todo mundo. Se  eu trago as mulheres negras para o primeiro plano, elas que são as principais vítimas desse processo,  efetivamente o que melhora para mulheres negras melhora em 100% para qualquer outro grupo da sociedade. E nesse sentido a gente pensa que a nossa movimentação é constante,  de várias formas  e pretende, de certa maneira, estruturar um novo padrão de civilidade. 

Em 2018, ao ser homenageada pela Justiça Global, você pediu às pessoas brancas que abrissem mão dos privilégios gerados pelo racismo. A sociedade branca brasileira está ganhando consciência com relação a esses privilégios e abrindo mão dos mesmos ou ela segue insensível a isso? 

Lúcia Xavier – Quando eu ganhei esse prêmio da Justiça Global, um prêmio de direitos humanos,  de uma instituição que é tradicional nesse campo,  não tinha,  depois de tantas falas poderosas das mulheres acerca daquela premiação,  outra maneira de dizer o que representava aquele  prêmio. A ideia de que é preciso abrir mão dos privilégios, de que é preciso ser mais sensível a essa questão,  não quer dizer só atuar contra o racismo, mas mudar o padrão de civilidade, mudar os processos que reforçam ou que garantem esse tipo de circunstância. Isso é muito difícil ser feito. Por isso a gente precisa buscar e lembrar aos diferentes setores da sociedade que nós estamos atentas a essa questão. 

Lúcia, existe algo que você  gostaria de mencionar e que não tenha sido explorado aqui? Fique à vontade para comentar.

Lúcia Xavier – Eu diria que,  de modo geral,  seria bom pensar que o racismo atua em todos os campos,  constantemente,  se renovando. Ele  não é o mesmo que foi no passado e nem seguirá  da forma que está hoje. Para ele poder dominar,  constituir-se como forma de repressão e controle é preciso que ele também tenha uma uma capacidade de construir outras experiências e práticas na sociedade para poder se manter vigente. E nós,  é claro,  seguiremos atentas a essa perspectiva. 

Edital com apoio da Imaginable Futures e Fundação Lemann busca projetos para enfrentar o racismo na educação

Por Wagner Prado

Duas importantes organizações se juntam ao Fundo Baobá para Equidade Racial em uma iniciativa voltada à Educação. O edital Educação e Identidades Negras: Políticas de Equidade Racial, elaborado pelo Baobá, tem na Imaginable Futures e na Fundação Lemann suas apoiadoras. O foco do edital está em incentivar organizações, grupos e coletivos negros que atuam no combate ao racismo e na promoção da equidade racial no segmento Educação. É notório que o acesso à Educação e a permanência nas instituições de ensino é diferente para brancos e negros no país. O caminho para a solução dessa e outras fontes de exclusão está na adoção de ações afirmativas. Imaginable Futures e Fundação Lemann assumem tais ações como parte de suas politicas públicas e, juntas, estão aportando R$ 2,5 milhões que vão contribuir para que 10 organizações, grupos e coletivos negros ampliem e fortaleçam suas intervenções em espaços educacionais formais e não formais. Imaginable Futures, por intermédio de seu Venture Partner, Fabio Tran, e a Fundação Lemann, por meio de sua Gerente de Equidade Racial, Deloise Bacelar de Jesus, expõem aqui os motivos que as levam a apoiar o edital, a importância de se investir em Educação no Brasil e também como promovem o combate ao racismo dentro de suas próprias instituições e levam esse tema aos seus diferentes grupos  de interesse.  

O edital Educação e Identidades Negras: Políticas de Equidade Racial é uma forma de suprir a defasagem que existe no mecanismo de ensino oficial do Brasil?

Fabio Tran – Em todos os estados brasileiros, a diferença entre o percentual de estudantes negros e brancos com níveis adequados de aprendizagem é significativa e se mantém mesmo dentro do mesmo nível socioeconômico (dados do SAEB). Está evidente que a desigualdade racial tem afetado o direito à aprendizagem e, por diversos motivos, o estudante negro tem sido levado a aprender menos. O racismo, enraizado enquanto modelo mental na sociedade, impacta os estudantes negros e suas famílias e os submetem ao preconceito cotidianamente. Esses e outros fatores, que são reflexo do racismo estrutural, afetam diretamente a autoestima e o senso de pertencimento de estudantes negros, impactando na sua performance acadêmica.

Entendemos que se trata de um fenômeno complexo e, para entender e agir com maior profundidade sobre ele, em 2021 a Imaginable Futures realizou um processo de escuta e construção junto a mais de 50 educadores e ativistas negros. Ao final, chegamos em três principais áreas que podem ser alavancadas na busca por uma realidade livre do racismo estrutural, sendo uma delas a razão por que estamos fazendo este edital: garantir a implementação de políticas educacionais que valorizam as identidades e culturas negras, indígenas e quilombolas, aumentando a legitimidade destes grupos dentro do sistema educacional, bem como o seu desempenho e permanência escolar.

As duas outras áreas são: (i) elevar o nível de entendimento sobre questões étnico raciais a fim de alcançarmos uma negritude consciente e uma branquitude crítica, fazendo com que as políticas e as práticas não sejam desenhadas de maneira universalista e (ii) elevar as vozes negras, indígenas e quilombolas através de acesso e representação em posições de liderança, assegurando que essas lideranças possuam conhecimento aprofundado sobre equidade racial e recebam todo o suporte necessário para que consigam permanecer com saúde mental e física dentro desses ambientes. 

Deloise Jesus  A aprendizagem de alunos brancos e alunos pretos é desigual. A diferença é expressiva em todos os estados brasileiros, tanto para alunos de nível socioeconômico alto quanto baixo, revelando os reflexos do racismo estrutural também no processo de aprendizagem. Realizar ações como o edital Educação e Identidades Negras: Políticas de Equidade Racial é muito estratégico para promover equidade racial. Acreditamos que diferentes esforços são necessários para transformar essa realidade e diminuir as desigualdades, por isso o lançamento do edital é tão bem vindo. 

Que iniciativas educacionais podem contribuir para o combate ao racismo?  

Fabio Tran – Para além do trabalho relevante e direto de combate ao racismo realizado por diversas organizações como o Fundo Baobá, CEERT, Geledés, IBEAC, dentre tantas outras, é preciso considerar também a influência das políticas públicas governamentais na manutenção ou quebra de estruturas racistas. As políticas públicas educacionais hoje são predominantemente universalistas, desconsiderando o contexto extremamente desigual de que partem estudantes brancos e negros. Sendo assim, uma das formas de combater o racismo estrutural é assegurar, na tomada de decisão das políticas educacionais, o reconhecimento dessas diferenças e desigualdades e o entendimento que equidade não significa necessariamente igualdade. A Lei de Cotas e a Lei 10639 são excelentes exemplos de como romper essas estruturas. E esperamos que as iniciativas apoiadas por esse edital permitam identificar novas formas de combater o racismo e o racismo estrutural. 

Fabio Tran – Venture Partner da Imaginable Future

Deloise JesusCombater o mito da democracia racial passa por promover estratégias para que educadores e estudantes possam atuar de forma antirracista. Fortalecer o ecossistema de organizações que atuam no combate às desigualdades raciais é essencial para trilhar este caminho. 

Como sua organização, interna e externamente, vem abordando o racismo? Há ações direcionadas aos colaboradores e diferentes comunidades nas quais vocês atuam?

Fabio Tran – Como uma organização de investimento social privado, entendemos nossa responsabilidade, dado nossa posição de privilégio em um sistema fundamentado sobre a supremacia de pessoas brancas e sobre outras formas de injustiça. 

A equidade racial está no centro da estratégia programática da Imaginable Futures. Temos trabalhado para isso diretamente com organizações comunitárias, através das práticas de educação libertadora das organizações que apoiamos e por meio de recomendações de políticas de apoio para práticas de reparação antirracista, entre outras iniciativas. Além disso, entendemos que o combate ao racismo passa também por uma transformação interna e de como trabalhamos, por isso desde 2019 temos aumentado o letramento racial da equipe e a equidade racial na sua composição, incluindo nossos prestadores de serviço e consultores. A partir de um esforço de diversificar o nosso time, hoje somos uma organização internacional e a maioria dos nossos colaboradores não se identifica como branca. Por fim, como indivíduos, trabalhamos para mudar nossas próprias mentalidades, comportamentos e abordagens. E apesar de todos os nossos esforços, entendemos que, como organização, estamos apenas no começo da nossa jornada antirracista. Temos muito que avançar ainda.

Deloise Jesus –  A Fundação Lemann tem estabelecido metas para promover a equidade racial nas escolas, viabilizando ações que garantem uma trilha de formação para educadores e gestores escolares, realização de pesquisas de engajamento de lideranças educacionais no tema, produção de guias diagnósticos de equidade racial nas redes de ensino; entre outras ações que fomentam parcerias estratégicas pela promoção da equidade racial na educação brasileira.

Além disso, buscamos aumentar a diversidade dentro do nosso próprio time. Com iniciativas centradas na redução de vieses para atração, retenção, inclusão e desenvolvimento de talentos, aumentamos a presença de pessoas negras na composição da nossa equipe – hoje, já representam pouco mais de ⅓ da organização (35%). A Rede de Lideranças da Fundação Lemann também passou a contar com um processo seletivo estruturado e focado na ampliação da representatividade entre os membros e viabilizamos programas como o Alcance, que busca promover mais equidade racial e econômica no acesso a programas de mestrado profissional em algumas das melhores universidades do mundo. 

Deloise de Jesus – Gerente de Equidade Racial da Fundação Lemann

O edital vai alcançar organizações, grupos e coletivos negros. Que elementos estatístico-sociais levaram sua organização a direcionar esse investimento para a população negra?

Fabio Tran – O racismo estrutural permeia o sistema educacional brasileiro, levando a resultados de aprendizagem muito diferentes. Não surpreende que haja uma sub-representação significativa de grupos de pessoas negras e indígenas em posições de poder. Boa parte dos recursos do investimento social privado no Brasil é destinado à Educação, e boa parte dos estudantes que estão no sistema de ensino público são negros. Apesar disso, há pouco investimento no tema equidade racial na Educação e menos ainda  para organizações com lideranças negras. Achamos fundamental direcionar mais investimento social privado para essas organizações.

Deloise Jesus  Diversos indicadores sociais demonstram como o racismo prejudica a população negra. Na Educação, as desigualdades na aprendizagem são contundentes. Um estudo feito pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), analisando dados da avaliação nacional oficial (o Saeb) mostra que, em todos os estados brasileiros, o percentual de crianças pretas com aprendizado adequado é inferior ao de crianças brancas da mesma classe social. Também fica evidente que, quanto mais alto o nível socioeconômico, maior é a diferença entre os aprendizados entre alunos  pretos e não pretos.

Se o fator socioeconômico não explica sozinho tais diferenças, então é preciso reconhecer que também – e sobretudo – a Educação precisará olhar para o racismo que está presente nas práticas educacionais, assim como em tantas outras instâncias da sociedade. Na gestão pública, por exemplo, isso se reflete na representatividade em cargos de liderança. No poder executivo federal, apenas 15,2% dos cargos de segundo e terceiro escalões, nas pastas de Educação, Saúde e Economia, são ocupados por pessoas negras. No poder executivo como um todo, nos mesmos escalões, são 17,7%, de acordo com dados do IPEA (2020). 

Em termos de política pública, a implementação desse edital poderá gerar alguma base de trabalho que possa ser adotada oficialmente (pelo Governo) e melhorar a política educacional no país?

Fabio Tran – O tema do desenvolvimento das identidades e culturas negras e quilombolas é trabalhado por organizações negras há muito tempo no Brasil. Esse edital vem como um reconhecimento da luta histórica desses grupos pelos seus direitos. Temos a expectativa que, a partir desses projetos, possamos sistematizar melhor e dar mais luz ao trabalho dessas organizações para que elas possam seguir cada vez mais pautando a construção de políticas públicas de equidade, dentro e fora do ambiente de educação formal. 

Deloise Jesus –  Como país, é urgente chegarmos ao consenso mínimo de que políticas públicas precisam ser construídas a partir da premissa que seus impactos terão efeitos diferentes nas populações brancas e negras. A gestão pública – que elabora, implementa e monitora essas políticas – precisa refletir com mais justiça nossa demografia, ampliando a representatividade de pessoas negras em cargos de liderança. 

É possível projetar o que poderá ser alcançado por esse edital em termos sociais? 

Fabio Tran – O valor concedido para as organizações contempladas no edital não é só para as ações programáticas dessas organizações. Ele também é destinado ao fortalecimento institucional e desenvolvimento das lideranças das organizações selecionadas. Além do impacto direto das 10 organizações selecionadas na aprendizagem das comunidades em que elas trabalham, esperamos que essas organizações, juntas, influenciem o sistema na direção do que precisa ser feito – e trabalharemos junto ao Fundo Baobá para que essa conexão e esse trabalho em rede aconteça.

Quando vemos as estatísticas da desigualdade social e racial no Brasil podemos ficar desesperançosos com relação ao tema, mas a partir das organizações esperamos enxergar a força e a riqueza da diversidade que a população negra traz para o Brasil, sem ignorar e tentar remediar as consequências negativas do racismo e da opressão desses grupos no país.

Deloise Jesus – Estamos confiantes que a iniciativa é capaz de contribuir com o fortalecimento de  organizações para desenvolver novas tecnologias sociais e para ampliar o leque de estratégias disponíveis para a promoção da equidade racial.

Como sua organização define Equidade Racial? 

Fabio Tran – Justiça. Equidade. Diversidade. Inclusão. O que chamamos de princípios “JEDI” direcionam tudo o que fazemos. Orientam nossas crenças, embasam nossa estratégia e moldam nossa cultura, operações e ações. Equidade racial para nós significa promover justiça, imparcialidade e equidade nos processos, distribuição de recursos e resultados em instituições e sistemas de educação. 

Acreditamos que o acesso equitativo à aprendizagem é fundamental para sociedades saudáveis, justas e prósperas. Cada pessoa, independentemente de raça, formação, etnia, gênero, orientação sexual, religião, renda, saúde e habilidades, deve ter a oportunidade de aprender e tornar o futuro que imagina uma realidade. Sabemos que o racismo, o colonialismo e a cultura patriarcal incorporados nos sistemas educacionais ao redor do mundo fazem com que nem todos tenham a mesma oportunidade de prosperar. Entendemos que o nosso trabalho é sermos parceiros de organizações como o Baobá para eliminar essas barreiras sistêmicas e cocriar soluções para as crianças e jovens e suas respectivas famílias.

Deloise Jesus –  Na iniciativa privada e no terceiro setor, precisamos ser mais explícitos e propositivos no enfrentamento dessas desigualdades raciais profundas e sistêmicas. Muito conscientes do tamanho desse desafio, aqui na Fundação Lemann trouxemos o combate às desigualdades raciais para o centro de todas as nossas frentes de atuação. Assim, traçamos uma visão de futuro que conecta nossos objetivos nas frentes de educação e desenvolvimento de lideranças com conquistas de equidade racial. 

Promover esse edital é contribuir para a promoção da Equidade Racial?

Fabio Tran – Sim, serão selecionadas até 10 organizações, grupos ou coletivos cujas propostas contribuam para o desenvolvimento, aprimoramento e/ou a implementação de políticas educacionais de identificação e enfrentamento do racismo e para o fortalecimento das identidades e culturas negra, quilombola e indígena, com atenção especial para iniciativas focadas em políticas educacionais para crianças, adolescentes e jovens.

Deloise Jesus – O racismo é uma estrutura social complexa e difícil de combater, por isso diferentes estratégias articuladas entre si são necessárias. Acreditamos que o edital é parte importante desse processo. Temos certeza de que tudo isso é só um começo. E de que há muito o que refletir, aprender, planejar, executar e corrigir para que a pauta ganhe mais prioridade, profundidade e consistência dentro da gestão da nossa organização, e de tantas outras instituições e governos. Esperamos poder somar forças e aprender com quem já está há muito mais tempo à frente dessa agenda e incentivar muitos outros a entrar nela também. Nosso sonho de um Brasil que acredita nas pessoas e de pessoas que acreditam no Brasil certamente depende disso. 

Textos selecionados no edital Chamada de Artigos são compilados em publicação bilíngue

Fundo Baobá publica livro com artigos de donatários(as) e conta com a participação de Mel Adún proprietária da editora Ogum’s Toque na sua edição

Por Ingrid Ferreira

Em 2020, o Fundo Baobá fez uma chamada para artigos para subsidiar  a sua atuação no contexto da pandemia da Covid-19, integrando o projeto “Consolidando Capacidades e Ampliando Fronteiras”, realizado em parceria com a Fundação Ford. Foram selecionados 19 artigos, que receberam um apoio de R$ 2,5 mil cada.

O Baobá se comprometeu com uma publicação eletrônica, bilíngue. Uma publicação amigável, embora seguindo regras editoriais rigorosas, cuidadosamente aplicadas.  A  editora escolhida para realizar esse trabalho foi a Ogum’s Toque,  que nasceu oficialmente em 2014, em Salvador, Bahia, mas cuja  movimentação na cena literária começou em 2011.

A proprietária Mel Adún conta como aconteceu o processo de criação da empresa.  “Em 2011,  levamos à Bahia mais de 60 escritoras e escritores negros de diversas partes do país, e fora, para falar da sua produção literária no evento Ogum’s Toques do/a Escritor/a (OTE), atividade cujo objetivo principal era formação de público leitor. Contamos com nomes importantes da literatura negra brasileira e internacional como Abelardo Rodrigues, Oswaldo de Camargo, Miriam Alves, Isabel Ferreira entre tantos outros. Contudo,  é a partir da participação fatídica do Brasil na Feira de Frankfurt em 2013 – quando a Feira homenageava a diversidade brasileira e o governo mandou 70 escritores para representar o país, sendo 1 negro, 1 indígena e 68 brancos – que resolvemos nos publicar. No mesmo ano escrevemos uma nota de repúdio que foi traduzida para o inglês e para o alemão e assinada por mais de cem escritoras negras e escritores negros e lançamos a Coletânea Poética Ogum’s Toques Negros,  com 22 poetas de diferentes gerações da Literatura Negra brasileira. Daí percebemos que não havia outro caminho e, em 2014/15, lançamos o livro Encantadas,  do poeta José Carlos Limeira (1951/2016).  De lá pra cá, publicamos mais de 20 livros e seguimos publicando, em ritmo de ijexá, textos que acreditamos que precisam ser publicados”.

Mel Adún – Proprietário da editora Ogum’s Toque

Mel conta que cresceu em uma casa onde seus pais valorizavam muito os livros.  Ao relembrar suas memórias de infância, ela conta que a sala tinha suas paredes recheadas de estantes de madeira que abrigavam os livros que, desde cedo, tornaram-se seus companheiros. Um  dos frequentadores de sua casa era José Carlos Limeira e que ele foi a pessoa que leu seus escritos e a aconselhou que ela os enviasse para participar dos Cadernos Negros.

Ao ser questionada sobre como o mercado nacional e internacional se comporta frente à literatura negra, Mel afirma que: “Se hoje o termo Literatura Negra é recebido com reservas pelo mercado editorial hegemônico, quando começamos a Ogum’s era pior ainda. Contudo, atualmente,  a escrita negra foi descoberta enquanto nicho, enquanto commodities, pelas editoras hegemônicas e vinculadas ao grande capital, o que dá a falsa impressão de que não existem mais problemas no campo editorial nesse sentido. Curiosamente, essas mesmas editoras que se mostram sensíveis à escrita negra hoje – mesmo que esse montante não alcance 10%  dos seus catálogos – não se manifestaram ou esboçaram qualquer reação perante aquela lista da Feira de Frankfurt. Ou seja, como afirma a escritora Zadie Smith, o capital é pragmático e quando necessário nos transforma em commodities preservando os mecanismos de controle. Enquanto houver racismo, enquanto pessoas negras forem desumanizadas, enquanto o racismo sistêmico fizer parte da sociedade brasileira ou de qualquer outra, estaremos sempre em desvantagem no campo editorial assim como em todos os outros campos. E enquanto essa for a nossa realidade, nosso trabalho e nossa arte é nicho para apreciação de terceiros, mas a riqueza gerada a partir do nosso labor nunca será igualmente compartilhada entre os iguais a nós. Não serão as nossas futuras gerações que estarão com o futuro garantido”.

A fala da Mel Adún reitera a complexidade do racismo estrutural e sobre como impacta as pessoas e a sociedade em diferentes aspectos. Fica nítido que trabalhar com uma editora dedicada à produção negra é resistir e lutar para que os saberes compartilhados estejam acima do capital e do ideário hegemônico  imposto por uma estrutura racista de sociedade.  E, neste sentido, Mel destaca que é a primeira vez que a editora publica um livro com conotações mais científicas e, com base nessa experiência afirma: “Nós temos publicações teóricas e críticas no campo literário e essa experiência com o “Consolidando Capacidades e Ampliando Fronteiras: Filantropia para Equidade Racial no Brasil” foi muito boa. Temos que enfrentar o genocídio da população negra e também o epistemicídio dos nossos saberes. Iniciativas como essas do Fundo Baobá são muito importantes”.

Programa Já É: Mentoria contribui para fortalecer potencialidades

Estudantes  do Programa que incentiva o acesso ao ensino superior, além das aulas contam com orientação de especialistas para alcançar o objetivo de chegar à universidade e permanecer nela

                                          Por Wagner Prado

Quando é que surge em alguém o sentimento de pertencimento? A resposta é simples: quando a pessoa identifica a si mesma como parte de uma comunidade já estabelecida ou que está se estabelecendo. Apesar da simples resposta, a engrenagem que move sentimentos e sentidos e faz a pessoa alcançar a tal sensação de pertencimento é que é um tanto complicada. Mas não é intransponível. 

Estudantes  do Programa Já É, do Fundo Baobá para Equidade Racial, estão sendo orientados para alcançar a sensação de pertencimento. São jovens negras, negros e negres da cidade de São Paulo e da região metropolitana, moradores de bairros e/ou comunidades periféricas, do sexo masculino e feminino, cis (pessoa que se identifica com o gênero que foi atribuído a ela no nascimento), trans (pessoa que não se identifica com o gênero que foi atribuído a ela no nascimento)  e não binários (pessoa designada como menino ou menina ao nascer, mas que não tem identificação com nenhum desses dois gêneros)

O Já É é um programa de acesso e permanência no ensino superior, de preferência em universidades públicas, para esses jovens negros . Ele procura ampliar as oportunidades de acesso ao ensino de nível superior em algumas das melhores instituições de ensino do país, quer sejam elas gratuitas ou pagas. Acontece que esse grupo de jovens, ao longo de suas trajetórias pessoais, não foi contemplado com o melhor ensino no nível básico. Portanto, carregam algumas defasagens que precisam e estão sendo superadas. O Programa Já É está em seu segundo ano de execução. Neste segundo ano é apoiado pela empresa MetLife, que fez aporte de R$ 1 milhão para o desenvolvimento dos e das estudantes. 

Caminhos da superação

Mas como superar disparidades que colocam quem teve maior poder aquisitivo e pôde frequentar as melhores instituições particulares de ensino, desde a base, no caminho preferencial? O estabelecimento de políticas públicas não governamentais, que sejam afirmativas e gerem oportunidades de desenvolvimento de potencialidades. 

O Fundo Baobá, na elaboração do projeto do Programa Já É, estabeleceu que os estudantes selecionados teriam mentorias de caráter coletivo e de caráter individual com foco na ampliação de suas potencialidades acadêmicas e também suas potencialidades socioemocionais. 

Essa atividade de mentorias é metodologicamente  voltada para pessoas pretas. Ela aborda, de forma sistêmica o processo de estudo que será empregado, considerando os efeitos psicossociais do racismo como algo de extrema singularidade na experiência educacional de cada pessoa. É uma jornada de autoconhecimento em busca de transformação, que reforça as positividades existentes e procura dirimir as negatividades. O resultado pode ser observado em aspectos como a importância de se organizar para a concretização de projetos pessoais, para reter as informações trazidas pelo estudo e também para a realização dos afazeres profissionais. 

A primeira, das 12 sessões de mentoria coletiva foi presencial e aconteceu em 11 de junho. A equipe de mentoria é formada por Ellen Piedade (Gestora de Políticas Públicas pela Universidade Candido Mendes e bacharel em Ciências Políticas pela Universidade de Brasília); Juliana Lima (Pós-Graduada em Direito Empresarial pela Legale Educacional e graduada em Direito pelo Centro Universitário Cesmac, de Alagoas); Jussiara Leal (Graduada em Psicologia pela Universidade de Pernambuco) e Glauber Marinho (Pedagogo pela Universidade de Brasília).

Juliana Lima
Jussiara Leal
Glauber Marinho

Serão feitos outros 11 encontros até o final do segundo semestre, com periodicidade quinzenal e temas variados, como: Planejamento, autoconsciência, autogestão e plano de estudos na prática. Outros dois encontros presenciais estão agendados. 

Ellen Piedade, que coordena o time de mentores,  fala sobre o objetivo acompanhamento e mentoria para o Programa Já É.  “Temos como propósito combater o racismo, por meio de capacitação de alta qualidade e estímulo ao desenvolvimento de habilidades socioemocionais em pessoas negras. Especificamente na mentoria para estudantes, atuamos a partir de uma metodologia afrocentrada,  que oferece ferramentas para lidar com o desafio pré-universitário  e universitário”, diz. 

Fazer com que estudantes negros não represem suas potencialidade e deixem aflorar até as que não tinham conhecimento é fundamental. “A mentoria trabalha a partir de quatro pilares: intelectual, emocional, físico e espiritual. É uma proposta de olhar sistêmico para os recursos necessários para desenvolvimento de competências que impactam diretamente na vida profissional desses jovens. A mentoria trabalha desde métodos de estudo, os efeitos psicossociais do racismo, sustentabilidade e ecologia de projetos profissionais, quilombismo e consciência social. O foco é investir no protagonismo delas e deles como estudantes e profissionais”, afirma Ellen Piedade. 

Ellen Piedade

As variáveis que podem afetar um bom desempenho estudantil e, posteriormente, profissional, são levadas em conta e analisadas. “Além de revelar métodos de estudos que normalmente não foram ensinados de forma explícita para esses alunos, a mentoria tem uma abordagem que considera outras variáveis que afetam a adesão aos estudos: a sensação de pertencimento, as aspirações e o empoderamento dessas e desses jovens. É um olhar real do trajeto que é necessário percorrer para alcançar a universidade, se formar e entrar no mercado de trabalho”, declara Ellen. 

Jovens negras, negros e negres lutando para alcançar um nível educacional que muitos em suas famílias e entre seus amigos não têm. Como lidar com as dificuldades que isso pode trazer? Ellen Piedade explica: “Na mentoria, o coaching é uma metodologia que ampara a organização do projeto profissional definido (entrada na universidade, a permanência nela  e a colocação profissional). É necessário identificar onde se está e para onde se quer ir e,  a partir desse diagnóstico, constroem-se os caminhos possíveis para a realização do objetivo, estimulando uma tomada de decisão coerente. Dessa forma, essa é uma metodologia orientada ao estímulo, ao protagonismo necessário e maior eficiência das ações que levam ao alcance do objetivo. Tudo isso em uma lógica sustentável e que considera a realidade de cada estudante, sem fórmulas mágicas absurdas e irreais”.

Dudu Ribeiro, da Iniciativa Negra Por Uma Nova Política de Drogas, fala sobre Justiça, Racismo Estrutural e Política no Brasil 

       Por Gabi Coelho

Dudu Ribeiro é co-fundador e coordenador executivo da Iniciativa Negra Por uma Nova Política De Drogas. Dudu é formado em História (Universidade Federal da Bahia), tem especialização em Gestão Estratégica de Políticas Públicas (Universidade Estadual de Campinas) e é mestrando também na área de História (Universidade Federal da Bahia). 

Dudu Ribeiro – Diretor executivo da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas

A Iniciativa Negra é uma organização que atua desde 2015 em busca de propor reformas na atual política brasileira de combate às drogas. Foi uma das organizações selecionadas pelo edital Vidas Negras: Dignidade e Justiça, do Fundo Baobá para Equidade Racial, com apoio da Google.org. O projeto apresentado foi o ¨Iniciativa Negra Por Direitos, Reparação e Justiça”.   

Dudu Ribeiro, em entrevista, falou sobre a visão da sua organização sobre a política oficial de combate às drogas, além de se manifestar também sobre racismo estrutural e a realidade política do Brasil.

O Fundo Baobá implementa o edital Vidas Negras, Dignidade e Justiça com o intuito deapoiar organizações que desenvolvam ações práticas para o enfrentamento ao racismo, à violência sistêmica e às injustiças criminais com perfilamento racial no Brasil. O edital foi organizado em quatro eixos temáticos: 1) Enfrentamento à violência racial sistêmica; 2) Proteção comunitária e promoção da equidade racial; 3) Enfrentamento ao encarceramento em massa entre adultos e jovens negros e redução da idade penal para adolescentes; 4) Reparação para vítimas e sobreviventes de injustiças criminais com viés racial. 

A Iniciativa Negra Por Uma Nova Política De Drogas, organização da qual você é co-fundador e coordenador executivo, foi  uma das selecionadas pelo edital. Qual você acredita ser a importância de editais como esse promovido pelo Baobá?

Dudu Ribeiro – Um edital como esse é importante como subsídio ao trabalho ativista de muitas organizações negras no Brasil,  que têm condições tanto de incidir na política como também de dar suporte à vida das pessoas, promovendo transformações, sobretudo olhando para um edital com perspectiva de colocar a vida negra no centro e conectada a conceitos como dignidade e justiça.

De que forma a Iniciativa Negra encara a maneira como o Brasil lida com os assuntos “drogas” e “legalização”?

Dudu Ribeiro – A Iniciativa compreende que a guerra às drogas, o modelo adotado no Brasil, assim como em grande parte do mundo, guarda relações profundas com atualizações de processos históricos de distribuição desigual de possibilidades de vida, de oportunidades de cidadania e também de distribuição da morte enquanto política de Estado. Não há compatibilidade entre a ideia de guerra às drogas e a democracia, por isso é fundamental o processo de regulação, e esse processo de regulação das substâncias tornadas ilícitas deve levar em consideração também a perspectiva da reparação do que foi causado pelas décadas de proibição, sobretudo às vítimas diretas e também às comunidades afetadas.”

Como é possível entender a extensão do racismo estrutural que afeta a política brasileira de “guerra às drogas”?

Dudu Ribeiro – A política de guerra às drogas, ela é organizada a partir da atualização de um processo histórico de genocídio contra a população negra. A lógica da proibição se baseia em  controle, vigilância e punição de corpos e territórios negros, o altíssimo encarceramento, a altíssima letalidade, a distribuição de estigmas e o sequestro do orçamento público pela lógica da guerra que impacta, de forma decisiva,  na construção de políticas públicas de efetivação da cidadania nos territórios negros.

Com o intuito de incluir a população negra num debate tão importante como esse, de que forma a Educação é capaz de colaborar com essa inclusão e com a transformação do senso comum acerca da presente discussão?

Dudu Ribeiro – É fundamental a gente incidir e colaborar para projetos e processos de educação que consigam colocar, na centralidade,  a produção científica no campo da guerra de drogas, no campo da política de drogas; que consiga inclusive fazer com que as pessoas compreendam a participação das substâncias psicoativas na história da humanidade e como isso passa a ser transformado, sobretudo no último século, num processo de guerra, de sequestro do orçamento, de corrupção do Estado e de produção de morte. A educação tem um papel fundamental, desde que seja construída a partir de uma perspectiva libertadora, pautada na ciência e que tenha como foco a superação dos estigmas provocados pela lógica da proibição.

Depois de passar por períodos de regimes militares, como a Ditadura Civil-Militar e o Estado Novo, o Brasil pôde, novamente, em pleno século XXI, presenciar o destaque do militarismo e de figuras militares a partir de um governo presidencial de extrema direita. Como esse cenário colabora com o retrocesso de abordagens acerca de temas como direitos humanos, racismo, drogas e a adoção de perspectivas progressistas sobre o futuro?

Dudu Ribeiro – O militarismo é base do modelo da guerra às drogas no Brasil e no mundo, inclusive tem muitos episódios de colaboração entre os militares brasileiros e os estadunidenses no início desse processo de internacionalização do controle do comércio e uso de substâncias psicoativas. O cenário que o Brasil vive hoje é um processo de amplificação de um projeto de distribuição de morte enquanto política de Estado e a lógica da operação dos militares tem sido de se movimentar a partir da destruição de um inimigo interno eleito pelo racismo brasileiro. Isso tem agravado as condições de vida da população negra, da população brasileira como um todo, e colabora com o retrocesso gigantesco em temas fundamentais, não apenas ligados aos direitos humanos e às políticas de drogas, mas também de direitos  civis, econômicos e políticos conquistados nas últimas décadas.

Quando tratamos de perfilamento racial, ou seja, a associação sistemática de um conjunto de características físicas, comportamentais ou psicológicas com delitos específicos e seu uso como base para tomar decisões de aplicação da lei, segundo o Grupo de Trabalho da Força-Tarefa de Implementação do Contraterrorismo sobre a Proteção dos Direitos Humanos, conseguimos compreender que a própria Justiça possui características evidentemente racistas que pautam a noção de Cidadania concedida aos sujeitos pelo Estado. No instante em que refletimos sobre o lugar de não-ser, de não-pessoas, atribuído às pessoas negras por esse mesmo Estado, como agir a fim de modificar as estruturas de dentro para fora?

Dudu Ribeiro – É importante a gente relembrar os ensinamentos da professora Ana Flauzina,  quando ela nos coloca que as ideias de crime, castigo, punição e pena, no Brasil, são oriundos da Casa Grande. O comportamento do sistema judiciário tem sido a partir dessa lógica de atuação. Sem qualquer conexão com a maioria do povo brasileiro, mas de fato de distribuição de privilégios entre a própria branquitude, e de restrição de cidadania para a população negra brasileira, justamente por virem de um processo em que a desumanização de outras pessoas é consequência dos processos de colonização e escravização no Brasil. Esses processos de desumanização, eles continuam organizando a atuação do sistema judiciário e a própria pequena participação de pessoas negras no sistema judiciário brasileiro, em todas as instâncias, não é só um exemplo disso, como é também o próprio resultado de um processo de distribuição de privilégio e de restrição de oportunidades. É fundamental que as organizações da sociedade civil interajam com os poderes a partir da perspectiva do aprimoramento de instrumentos construídos ao longo dos anos pelas forças progressistas, mas é fundamental também a gente fazer grandes processos de mudança. Aí não vai ser apenas a sociedade civil organizada, mas todos construindo processos mais profundos de transformação real do que a gente tem hoje de sistema judiciário,  que tem contribuído de forma fundamental como uma máquina de morte para o povo brasileiro.                   

De acordo com o 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020, a proporção de pessoas negras em cárcere aumentou em 14%, enquanto a proporção de pessoas brancas encarceradas diminuiu em 19%. Qual relação pode ser estabelecida entre esse aumento percentual, a “criminalização da pobreza” e o racismo sistêmico presente no Brasil?

Dudu Ribeiro – O processo de encarceramento no Brasil, muito organizado pela lógica da guerra às drogas, é parte fundamental de um processo de destruição da população. Eu tenho falado que um dos conceitos importantes da guerra é a destruição da linha de defesa do inimigo, no caso, o inimigo mascarado pela guerra às drogas seria a população negra e visualizar que nos últimos 15 anos o encarceramento de mulheres, sobretudo de mulheres negras, cresceu mais de 700%, é um exemplo desse processo de como a guerra às drogas compreende esse modelo, esse encarceramento como método de destruição da linha de defesa da população negra para a produção de existência para além da sobrevivência.

A lógica de cárcere é a restrição da vida das pessoas que são encarceradas a partir de um lugar de tortura, mas isso também tem um impacto significativo no conjunto de pessoas negras que ficam fora do cárcere, os familiares, filhos, primos, parentes, esposas… E isso contribui de forma importante para o aumento da precarização da vida das pessoas, seja por muitas vezes sequestrar pessoas fundamentais para a renda da família, mas também todo o processo de violência, estigmatização, precarização e destruição da cidadania das pessoas que ficaram fora do cárcere, impostos pelo encarceramento de alguém da sua família. 

Quando a gente está falando de mulheres negras, a gente precisa lembrar que quando o Estado sequestra uma mulher negra da sua família, quando sequestra várias mulheres negras de várias famílias e várias comunidades, é um exemplo desse modelo de como a guerra às drogas compreende a destruição da linha de defesa do inimigo eleito como a população negra brasileira, que, para a fundação do Brasil Republicano, seria necessário controlá-la para a plena existência de um processo civilizatório embranquecido no Brasil.                                   

O Empreendedorismo como Caminho da Dignidade na Vida de Pessoas Negras LGBTQIA+

Por Ingrid Ferreira

No dia 28 de junho comemora-se uma data de extrema importância para que a sociedade seja democrática e trate com respeito às especificidades de cada ser humano: o Dia do Orgulho LGBTQIA+. Apesar de ter um dia dedicado, às comemorações se estendem pelo mês todo, o evento mais conhecido e com maior número de frequentadores é a Parada LGBTQIA+ de São Paulo.

O Fundo Baobá,um fundo voltado exclusivamente para apoiar iniciativas de promoção da equidade racial para pessoas negras, reconhece as intersecções entre raça, gênero, território e sexualidades. No Brasil e em outros países onde existe racismo, pessoas pretas LGBTQIA+ enfrentam desafios ainda mais complexos para viver com dignidade, respeito e com seus direitos efetivados.

O intuito do Fundo é contribuir para que  as pessoas negras cuja identidades de gênero não são heteronormativas  estejam próximas e acessem as oportunidades que a instituição oferece seja no campo da educação, comunicação e memória, saúde, enfrentamento à todas as formas de violência, empreendedorismo. 

Em um país onde as oportunidades de trabalho, emprego e renda são escassas, o número de pessoas negras que empreendem em busca de  autonomia financeira cresce todos os dias. 

Como afirma Akuenda Translésbicha, dona da Erzulie Igbalê, apoiada pelo Fundo Baobá no edital Negros, Negócios e Alimentação – Recife e Região Metropolitana: “Eu já vendi várias coisas de diferentes ramos, gêneros e serviços, mas comida é algo que até na guerra conseguimos fazer dinheiro, pois é uma necessidade vital, foi base da colonização e base da economia, está na história de libertação do nosso povo e também é uma forma de consolidar expressões culturais e cosmovisões. Meu negócio entendeu a alimentação como um campo estratégico para propagar uma vivência radical e dissidente, provocando afirmação política, isso faz o diferencial na nossa cozinha.”. 

Akuenda Translésbicha, proprietária do empreendimento Erzulie Lgbalê – Recife- PE

Akuenda também fala sobre a sensação de ter seu empreendimento selecionado em um edital do Fundo Baobá: “Senti que meu negócio é reconhecido por especialistas e que foi avaliado com potencialidade de prosperar, além de que ter outras pessoas acreditando nele, o que me motiva e me faz olhar pra trás e perceber o início dificultoso, mas me sentir recompensada pelo trabalho feito até aqui. Quero sentir essa mesma sensação no futuro, para continuar nesse movimento de construção, alimentando possibilidades de mudança social e pessoal para além das dificuldades com sabor de revolta”.

O donatário Aleff Souza, dono do empreendimento Delícias do Alleff, selecionado também no edital Negros, Negócios e Alimentação – Recife e Região Metropolitana também falou um pouco sobre a sua experiência como empreendedor: “Como dono do meu próprio negócio nesses anos eu não tive nenhum problema referente a discriminação, além de livre me sinto realizado e privilegiado por criar uma rede de contatos que me respeita. Diferente dos meus empregos anteriores,  onde sofri situações de racismo e homofobia. Isso também foi um ponto crucial na decisão de trabalhar pra mim mesmo, pra não ter que passar por certas situações traumatizantes”.

Aleff Souza, proprietário do empreendimento Delícias do Alleff – Recife- PE

Aleff fala como participar do edital tem fortalecido as suas potencialidades emocionais e de sua equipe: “Sem sombra de dúvidas, fazer parte desse edital me fez enxergar o quão  bom eu e minha equipe somos no que exercemos. E sendo um negro, de periferia e homossexual,  me sinto fortalecido estando à frente de um negócio, onde nenhum tipo de racismo ou discriminação é tolerado e na medida em que for crescendo, será um espaço onde todos, todas e todes terão oportunidades de exercerem suas funções e reafirmarem suas identidades sem nenhuma restrição”.

As falas de Akuenda e Aleff provam como empreender pode significar criar um ambiente de trabalho mais digno para pessoas LGBTQIA+ negras. Além de conversar com a donatária e o donatário, o Baobá também conversou com o Flip Couto,  que é um homem negro, gay, produtor cultural e engajado tanto nas pautas do movimento LGBTQIA+ quanto nas pautas raciais, e há pouco tempo colaborou na organização de um evento do Programa Já É: Educação e Equidade Racial.

Flip Couto – Produtor, ativista, artista e militante do movimento negro e LGBTQIAP+ – SP

Ao ser questionado se ele dentro das suas particularidades se sente representado pelo Fundo Baobá, Flip diz que: “Desde que conheci o Fundo Baobá em 2017 através dos editais, eu sempre olhei a organização com admiração pela coerência entre seus projetos e seus fundamentos. Através do movimento pró saúde da população negra, eu me aproximei de Fernanda Lopes (Diretora de Programa do Fundo Baobá) e em 2020 tive a oportunidade de colaborar com o Projeto Já É. Esse processo me fez conhecer as pessoas geniais que semeiam as ações do Fundo Baobá e entendi o diferencial na forma cuidadosa,  trazendo olhares amplos em suas ações; além de todo o legado em colaboração com importantes nomes do ativismo negro no Brasil.”

Também foi perguntado a Flip como ele acha que o Fundo Baobá pode ter mais visibilidade entre a população negra LGBTQIA+, e ele respondeu o seguinte: “Infelizmente,  pessoas negras LGBTQIAP+ seguem com poucas referências de pertencimento, pois durante décadas nossas histórias foram apagadas e silenciadas. Criar encruzilhadas entre a orientação sexual, diversidade de gênero e negritudes nos abre um leque de possibilidades de diálogo. E penso que é nessas aberturas de diálogo que o Fundo Baobá pode gerar mais visibilidade e aproximações com pessoas negras LGBTQIAP+ de diferentes gerações e esse é um importante processo de equidade racial, pois nos faz refletir sobre a pluralidade dentro de nossa comunidade negra.”

Flip também comentou que como produtor, ativista e artista, o Fundo Baobá é uma grande referência para ele por mostrar possibilidades de fortalecimento da comunidade sem se distanciar de suas bases.

Quilombolas em Defesa: a importância e a utilização do conhecimento compartilhado

Organizações falam sobre as jornadas formativas de que têm participado e sobre a utilização desses conhecimentos no seu cotidiano 

Por Wagner Prado

“Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou a sua construção.” 

A frase acima é do filósofo, professor e pedagogo brasileiro Paulo Freire (1921-1997). Ela está muito relacionada com a transformação pela qual estão passando 35 organizações quilombolas, apoiadas pelo edital Quilombolas em Defesa: Vidas, Direitos e Justiça, do Fundo Baobá para Equidade Racial. O edital foi lançado em setembro de 2021 e em dezembro as organizações foram selecionadas  para serem apoiadas com R$ 30 mil cada uma delas. 

A dotação está sendo utilizada para promover a sustentabilidade econômica e geração de renda; a soberania e a segurança alimentar, além de proteger e defender direitos quilombolas. A instituição parceira do Baobá é a Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) e o edital integra as ações da Aliança entre Fundos por Justiça Racial, Social e Ambiental, que reúne o Fundo Baobá, o Fundo Brasil de Direitos Humanos e o Fundo Casa Socioambiental. Os três fundos são membros da Rede de Filantropia para a Justiça Social e as ações da Aliança entre Fundos têm financiamento da IAF (Inter-American Foundation) e da própria Rede. 

Para saber como as organizações estão aproveitando as jornadas formativas previstas pelo edital, conversamos com quatro delas: Associação da Comunidade Negra Rural Quilombola Deziderio Felipe de Oliveira, da cidade de Dourados (Mato Grosso do Sul, que apresentou um projeto para o Eixo 2;  Fundação dos Moradores e Remanescentes dos Quilombolas da Tranqueira, da cidade de Valença (Piauí), cujo projeto apresentado foi ´para o Eixo 1;  Associação Quilombola do Sítio Queimada Grande, de Bom Conselho (Pernambuco), projeto é do Eixo 3 e, por final, a Associação Comunitária Unidos(as) do Cumum, da cidade de Guimarães (Maranhão), que apresentou projeto para o Eixo 1. 

As quatro organizações quilombolas, de diferentes estados brasileiros, falam aqui sobre como tem sido a experiência advinda das jornadas formativas, em formato virtual, que têm sido promovidas pelo Fundo Baobá.  As jornadas formativas,  que são parte do investimento indireto ofertado pelo edital,  visam, entre outras coisas, o fortalecimento institucional de cada uma das organizações. 

O compartilhamento de experiências com outros donatários é fundamental para ganhar conhecimento e identificar caminhos de soluções de problemas. 

Esse compartilhamento, que contribui para a formação do estofo teórico que vai dar diretriz à administração do projeto ou negócio, está dentro dos investimentos indiretos previstos nos editais. Investimentos indiretos são as doações não-financeiras, os recursos colocados em formação, encontros, eventos, palestras, entre outros. O Fundo Baobá vem, desde 2019, trabalhando com investimentos  indiretos, o que tem garantido o incremento de potencialidades nas organizações selecionadas para os seus editais e também para as lideranças das mesmas. Em 2021, o Baobá colocou mais de R$ 1,3 milhão em investimentos indiretos. 

No edital Quilombolas em Defesa ate o presente momento, as organizações apoiadas participaram de atividades sobre elaboração de projetos, planos de ação, orçamento, prestação de contas, ambiente virtual e uso de recursos tecnologicos. 

JORNADA FORMATIVA

Associação da Comunidade Negra Rural Quilombola Deziderio Felipe de Oliveira  

Foi imprescindível, pois nos  trouxe um norte,  desde como desenhar o projeto, fazer o orçamento, o plano de ação e a prestação de contas.”

 (Ramão Oliveira)

Fundação dos Moradores e Remanescentes dos Quilombolas da Tranqueira

“As jornadas formativas têm sido muito importantes porque nos capacita para trabalharmos com o nosso projeto e os projetos futuros.” 

Ramão Oliveira – Associação da Comunidade Negra Rural Quilombola Dezidério Felipe de Oliveira – Dourados, Mato Grosso do Sul

(José Soares Bizerra)

Associação Quilombola do Sítio Queimada Grande

“As jornadas formativas têm sido de grande valor, pois estamos adquirindo conhecimentos e entendendo como devemos proceder durante o projeto.”

(Taciana Bento)

Associação Comunitária Unidos(as) do Cumum

Essas jornadas formativas têm sido muito importantes. Inclusive eu participei de várias e elas têm nos ajudado a esclarecer alguns pontos na questão administrativa, que a gente às vezes não sabia. Desconhecia. Tem sido uma aprendizagem muito bom.” 

(Cacá de Guimarães)

MUDANÇA DE PARADIGMA

Associação da Comunidade Negra Rural Quilombola Deziderio Felipe de Oliveira 

A comunidade era carregada pela boa vontade de terceiros para fazer a parte teórica dos projetos. Por meio das jornadas,  a própria comunidade está tentando fazer sozinha cada etapa do projeto.” 

 (Ramão Oliveira)

Fundação dos Moradores e Remanescentes dos Quilombolas da Tranqueira

Agora temos uma melhor capacidade de manejar os nossos projetos.”

(José Soares Bizerra)

José Bizerra – Fundação dos Moradores e Remanescentes dos Quilombolas da Tranqueira – Valença do Piauí, Piauí

Associação Quilombola do Sítio Queimada Grande

Hoje podemos dizer que estamos conscientes de nossos direitos no acesso a políticas públicas quilombolas.”

(Taciana Bento)

Associação Comunitária Unidos(as) do Cumum

Apesar de a gente estar no início do projeto, nessa questão administrativa a palestra que tivemos online com o pessoal do Fundo Baobá  e também com a técnica Val foi fundamental. Tem ajudado até na administração da Associação.” 

(Cacá de Guimarães)

CONHECIMENTO TRANSFORMADOR

Associação da Comunidade Negra Rural Quilombola Deziderio Felipe de Oliveira 

Todo conhecimento tem sido fundamental para nós, tendo em vista que até alguns meios de correspondências virtuais eram desconhecidos para nós. Outro conhecimento que consideramos de suma importância é a prestação de contas.” 

 (Ramão Oliveira)

Fundação dos Moradores e Remanescentes dos Quilombolas da Tranqueira

A oficina para nos capacitar na prestação de contas.” 

(José Soares Bizerra)

Associação Quilombola do Sítio Queimada Grande

Todas as formações foram muito importantes, mas destaco as iniciais de conhecimento do projeto e das informações sobre as políticas públicas quilombolas.”

(Taciana Bento)

Taciana Bento – Associação Quilombola do Sítio Queimada Grande – Bom Conselho, Pernambuco

Associação Comunitária Unidos(as) do Cumum 

“A gente já aprendeu muita coisa com esse projeto, apesar de ele estar no início. Nós fazíamos as coisas de acordo com o nosso conhecimento. Nós não tínhamos conhecimento técnico. Agora já temos um pouco: tomada de preços, conhecimento de preços, essas questões burocráticas, onde a gente tem muita dificuldade. Mas já avançamos um pouco.”  

(Cacá de Guimarães)

SABERES UTILIZADOS

Associação da Comunidade Negra Rural Quilombola Deziderio Felipe de Oliveira 

No presente momento, utilizamos os conhecimentos das comunicações digitais,  como A intranet para envio de documentos; as palestras sobre orçamento e plano de ação. Tivemos também o curso de Qualidade Sanitária de Alimentos,  mInistrado pela Universidade Federal da Grande Dourados/UFGD.”  

 (Ramão Oliveira)

Fundação dos Moradores e Remanescentes dos Quilombolas da Tranqueira

O manejo da agricultura na  comunidade.” 

(José Soares Bizerra)

Associação Quilombola do Sítio Queimada Grande

Considero que a formação sobre prestação de contas está nos ajudando nesta parte  burocrática. Aprendemos como devemos deixar essa prestação mais organizada e fazê-la da forma mais correta.”

(Taciana Bento)

Associação Comunitária Unidos(as) do Cumum 

A questão da tomada de preços. Fazer essa pesquisa de preços, sempre optando por preços que tenham a ver com a realidade da comunidade, tem sido um grande ensinamento.” . 

(Cacá de Guimarães)

EXPECTATIVAS FUTURAS

Associação da Comunidade Negra Rural Quilombola Deziderio Felipe de Oliveira 

Esperamos executar o projeto de acordo com o planejado utilizando todos os conhecimentos adquiridos por meio das jornadas formativas realizadas pelo o Fundo Baobá. E obter os resultados esperados pela comunidade.” 

(Ramão Oliveira)

Fundação dos Moradores e Remanescentes dos Quilombolas da Tranqueira

Mais conhecimentos na área agricola trazida pelos técnicos do projeto.”

(José Soares Bizerra)

Associação Quilombola do Sítio Queimada Grande

Precisamos entender melhor como colocar preço nos nossos produtos e no nosso trabalho. Seria muito importante conhecimento em relação a como comercializar.” 

(Taciana Bento)

Associação Comunitária Unidos(as) do Cumum 

Com certeza tem vários conhecimentos no percurso da execução do projeto que a gente ainda vai aprender. Mas eu posso dizer que onde estamos com ansiedade é no acompanhamento técnico agrícola, que vai nos orientar melhor a como criar galinha, como plantar melhor. Então, a gente está ansioso por isso.” 

(Cacá de Guimarães)

Tudo o que foi exposto nesse texto está diretamente ligado com o ato de educar. E sobre educação, Paulo Freire disse:

 “A educação faz sentido porque as mulheres e homens aprendem que através da aprendizagem podem fazerem-se e refazerem-se, porque mulheres e homens são capazes de assumir a responsabilidade sobre si mesmos como seres capazes de conhecer.”

Quilombolas em Defesa: Em busca de seus direitos, organizações compartilham o saber

        Por Wagner Prado 

Eu tenho uma casinha lá na Marambaia

Fica na beira da praia, só vendo que beleza

Tem uma trepadeira, que na primavera

Fica toda florescida de brincos de princesa

Quando chega o verão eu sento na varanda

Pego o meu violão e começo a cantar

E o meu moreno que tá sempre bem disposto

Senta ao meu lado e começa a cantar

Casinha na Marambaia / autores: Henricão e Rubens Campos

Os versos da canção Casinha na Marambaia, ilha do litoral fluminense, levam a mente a imaginar um lugar bucólico (e isso é mesmo!), de vida acontecendo de forma lenta e quase sem  esforço. A realidade não está muito longe do que a letra da música diz. Mas deve ser acrescentado a isso muito trabalho, busca pelo desenvolvimento e luta pelos direitos da comunidade quilombola do local. Eles descendem de africanos escravizados, levados de forma forçada àquele local para trabalhar no plantio e colheita de café, atividade agrícola que lá era desenvolvida no Século 19. Hoje, a Marambaia está sob posse das Forças Armadas do Brasil, mais precisamente da Marinha Brasileira, com quem os moradores travam briga jurídica secular, uma vez que reivindicam a posse coletiva do território da   Marambaia, que é deles por direito.

Na Marambaia está a Associação da Comunidade dos Remanescentes de Quilombo da Ilha de Marambaia (Arqimar), que tem em Jaqueline Alves uma de suas lideranças. A comunidade sobrevive da agricultura e da pesca. Com apoio do Baobá pretende alcançar um melhor desenvolvimento de sua produção agrícola, e  um  incremento de seus produtos de pesca visando geração de renda  e autossustentabilidade. 

Jaqueline Alves -Associação da Comunidade dos Remanescentes de Quilombo da Ilha de Marambaia – RJ

A vida é semelhante para a Associação dos Remanescentes de Quilombos de Alto Alegre, a Arqua, da cidade de Horizonte, no Ceará. A luta dos quilombolas da Arqua, liderada por Cícero Luiz da Silva, é praticamente a mesma: salvaguardar os direitos da comunidade sobre suas terras, proteger seu modo de vida e costumes da predação cultural. 

A necessidade de buscar o conhecimento, o desenvolvimento e a manutenção de suas existências levou as duas associações a inscreverem-se no edital Quilombolas em Defesa: Vidas, Direitos e Justiça, do Fundo Baobá para Equidade Racial em parceria com a Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas). O edital conta com financiamento da IAF (Inter American Foundation) e beneficia 35 organizações formadas e dirigidas por quilombolas. Cada uma recebe R$ 30 mil.  

A Associação da Comunidade dos Remanescentes de Quilombo da Ilha de Marambaia e a Associação dos Remanescentes de Quilombos de Alto Alegre (Arqua) estão em pleno exercício do aprendizado de novas habilidades para pôr em curso suas estratégias de sobrevivência. Desse aprendizado fazem parte treinamentos sobre como desenvolver uma proposta de projeto, elaboração de um plano de ação, cronograma de atividades, planejamento financeiro, letramento digital (uso das ferramentas digitais em prol do aprendizado), entre outros conhecimentos. 

Para Cícero Luiz da Silva, da Arqua, o objetivo que buscam é “promover a igualdade racial em direitos para a população quilombola de Alto Alegre, buscando fortalecer,  juntamente com as comunidades do estado do Ceará, a luta pela titulação dos territórios, elaborar e sugerir políticas, inclusive de ações afirmativas, promover trabalhos e estabelecer estratégias para proporcionar desenvolvimento sócio econômico, educacional e cultural, além de proteção ao meio ambiente e aos saberes e fazeres quilombola desta comunidade, além do combate às ações racistas e discriminatórias”, revela.

Cícero Luis da Silva – Associação de Remanescentes de Quilombos de Alto Alegre – CE

Quase na mesma linha, Jaqueline Alves, da Associação da Comunidade dos Remanescentes de Quilombo da Ilha de Marambaia, dá seu depoimento: “Nossa luta é  por melhores condições para a comunidade. Promover o desenvolvimento sustentável do povo quilombola e da atividade pesqueira. A produção social e econômica dos pescadores artesanais e de maricultura da Ilha da Marambaia. Defender juridicamente a comunidade, instituir e executar programas de salvaguarda dos saberes ancestrais, promovendo a preservação do meio ambiente e recursos naturais”, diz. 

Atividades Implementadas

As atividades de aprendizado para que as associações fortaleçam a sua resistência institucional já estão sendo implantadas. A Arqimar realizou no mês de maio uma Oficina sobre Direitos Quilombolas. Já no mês de junho o tema será Políticas Públicas. Em setembro, dando continuidade ao aprendizado sobre Políticas Públicas, os participantes da Oficina vão fazer uma visita ao MPF (Ministério Público Federal) do Rio de Janeiro. A área Ambiental e a Cultural também vão ter uma agenda de eventos e atividades formativas. 

A Arqua também já está em pleno exercício do plano de ação proposto e revisado  depois dos encontros  realizados pelo Fundo Baobá. Vai utilizar rodas de conversa para difundir saberes e fortalecer a memória quilombola com fatos históricos. Também utilizará as rodas para incutir nos jovens a importância sobre o que é estar no território do Alto Alegre,  além de já ter estabelecido três oficinas: Café com Manjeiroba – Sabores e Saberes Ancestrais; Miolo de Pote – Miolando os Saberes das Mulheres e Educação Escolar – Caminhos Percorridos para implementar a Educação Quilombola na Comunidade de Alto Alegre.  As duas primeiras aconteceram no mês de maio. A terceira, acontece em junho. 

Saberes têm que ser compartilhados e a luta em defesa de direitos reforçada. 

Vidas Negras, Dignidade e Justiça: as transformações que vêm do aprendizado

Duas organizações participantes do edital,  ao mesmo tempo que se 

transformam, mudam também o que está no seu entorno

Por Wagner Prado

O significado do verbo “transformar” tem uma explicação até que simples no dicionário: “é o ato de fazer tomar nova feição ou caráter; fazer passar de um estado ou condição a outro. Alterar, modificar, converter”. E é sobre a transformação que vamos tratar aqui. Tudo, porém, começa de uma intenção, um objetivo ou um desejo. Intenção, objetivo ou desejo que moveram duas organizações a participar do edital Vidas Negras: Dignidade e Justiça, iniciativa do Fundo Baobá para Equidade Racial com apoio do Google.org. Como parte integrante do Programa Equidade Racial e Justiça, o Vidas Negras: Dignidade e Justiça tem como foco fortalecer o ativismo do povo negro, a resiliência em busca de justiça, além do engajamento de comunidades, vítimas, sobreviventes e aliados. O edital está voltado ao apoio a organizações que promovem ações de enfrentamento ao racismo. 

Entre essas organizações estão a Associação de Mães e Familiares de Vítimas de Violência do Estado do Espírito Santo (AMAFAVV), da cidade de Vitória,  e a Tenda de Umbanda e Caridade Caboclo Flecheiro  D´Araroba, da cidade de Olinda, em Pernambuco. O edital foi dividido em quatro eixos temáticos e as organizações deveriam apresentar projeto relacionado a um deles, a saber: Eixo 1 – Enfrentamento à Violência Racial Sistêmica; Eixo 2 – Proteção Comunitária e Promoção da Equidade Racial; Eixo 3 – Enfrentamento ao Encarceramento em Massa entre Adultos e Jovens Negros e Redução da Idade Penal para Adolescentes e Eixo 4 – Reparação para Vítimas e Sobreviventes de Injustiças Criminais com Viés Racial.  A  AMAFAVV, inscreveu-se e foi selecionada com projeto no Eixo 1. A  Tenda de Umbanda e Caridade Caboclo Flecheiro  D´Araroba, no Eixo 2. 

Os Projetos

O projeto da Associação de Mães e Familiares de Vítimas de Violência do Estado do Espírito Santo ultrapassa o limite do estado. Ele junta pessoas espalhadas por todo Brasil, unidas por uma dura realidade comum: a violência sofrida. Uma de suas líderes, Maria das Graças Nascimento Nacort, fala sobre ele: “O projeto se chama  Rede de Familiares em Luta contra a Violência de Estado e o racismo. O objetivo é o fortalecimento, em nível nacional, da rede de familiares contra o terrorismo de Estado. Seus integrantes estão atuando no sentido de articular ações de promoção da campanha pública sobre violência de Estado, genocídio negro e os direitos humanos”, afirma. 

Maria das Graças Nascimento Nacort – Associação de Mães e Familiares de Vítimas de Violência do Estado do Espírito Santo

O principal objetivo da AMAFAVV para 2022 era a realização do Encontro Nacional de Mães e Familiares de Vítimas de Terrorismo de Estado. O encontro, cuja última edição havia ocorrido em 2019 e deixou de ser realizado por dois anos devido à pandemia da Covid-19,  aconteceu em Fortaleza, no Ceará, entre os dias 17 e 20 de maio e reuniu cerca de 150 pessoas de 12 estados brasileiros. O lema das mães presentes foi “Transformar Luto em Luta”. A maioria delas  tinha em comum o fato de terem perdido filhos em ações da Polícia Militar.  A realização do encontro consagrou uma das metas da AMAFAVV: “O objetivo principal é o fortalecimento em nível nacional da rede de familiares contra o terrorismo de Estado na sua luta pela verdade, memória e justiça racial”, disse Maria das Graças. 

A Tenda de Umbanda e Caridade Caboclo Flecheiro  D´Araroba é representada por Edson Araújo Nunes, na religião conhecido como Pai Edson de Omolu. Dentro do que se propõe no Eixo 2 do edital: Proteção Comunitária e Promoção da Equidade Racial, está trabalhando na viabilização do projeto Racismo Religioso: Respeita Minha Fé! A busca pelo exercício do direito à liberdade de praticar e difundir uma vertente de religião de matriz africana, foi o que impulsionou a Caboclo Flecheiro D’Araroba. “Destacar a autonomia e autoconhecimento dos povos de terreiro é essencial para a manutenção do direito fundamental à liberdade religiosa. Nossa instituição já sofreu e sofre ataques violentos contra a liberdade de crença e culto. Identificar os territórios de violência religiosa, o perfil dos agressores e suas práticas comuns de agressão e difundir o conhecimento sobre os direitos religiosos é necessário para promover ações de defesa e impedir novos ataques”, afirma Edson Araujo Nunes. 

Edson de Araújo Nunes (Pai Edson de Omolu) – Tenda de Umbanda e Caridade Caboclo Flecheiro D`Araroba – PE

Os Resultados

A estratégia da Tenda de Umbanda e Caridade Caboclo Flecheiro D’Araroba para levar, ao maior número de pessoas possível, o conhecimento sobre o direito a sua prática religiosa foi centrada na Comunicação. Primeiro, foi estabelecido um questionário para levantamento de dados etnográficos dos terreiros afroreligiosos. Mas o que é isso? Dados etnográficos são  informações que levam ao conhecimento sobre aspectos culturais e comportamentais de  determinados grupos dentro de uma sociedade. Em curta definição, é a descrição cultural. 

A estratégia surtiu efeito. A pesquisa realizada pela Caboclo Flecheiro, quando divulgada,  foi repercutida pela mídia. A TV Pernambuco noticiou em reportagem do programa Notícia da Hora a questão da perseguição pelos quais os diferentes terreiros em Recife, seus fiéis e frequentadores estavam passando. A mesma estratégia alcançou o site Obirin, o Correio Nagô,  apenas para restringir em três exemplos, evidências sobre a eficácia da estrategia estabelecida. Para movimentar ainda mais a adesão popular à causa, foi feita uma página no Instagram visando a divulgação de todas as ações envolvendo o projeto Racismo Religioso: Respeita Minha Fé.  

A liderança da AMAFAVV centrou seus esforços na realização de reuniões de articulação visando o Encontro Nacional de Mães e Familiares de Vítimas de Terrorismo de Estado. Além de trabalhar a questão dentro de seu próprio estado, o trabalho também incluiu o contato com associações de mães e familiares de outras partes do Brasil para o estabelecimento das ações que aconteceram em Fortaleza durante o encontro nacional. Para lá, as representantes capixabas levaram uma realidade que não é muito diferente de outros estados do país. Entre 2018  e 2021, de acordo com dados da Sesp (Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Espírito Santo), 149 pessoas foram mortas durante ações policiais. Um dos casos que mais chamou a atenção foi o de Weliton da Silva Dias, de 24 anos, morto por um policial com dois tiros no peito. No momento dos disparos, Weliton estava com os braços levantados e as mãos na  parte de trás do pescoço. 

As transformações são importantes. Tão importante quanto elas são os caminhos perseguidos até alcançá-las. o Edital Vidas Negras: Dignidade e Justiça  do Fundo Baobá para Equidade Racial foi lançado em maio de 2021 em parceria com o Google.org,  destinou R$ 100 mil para cada uma das 12 organizações selecionadas, além de investimentos indiretos em treinamento e assessorias técnicas para o fortalecimento institucional. As mudanças promovidas por estas duas organizações são também fruto  desse investimento e treinamento. O legado do Baobá está refletido no trabalho realizado pelas organizações que ele apoia. 

Encontro com estudantes do Já É marca a história do Programa

Equipe e participantes estiveram juntos durante o dia 21 de Maio de 2022 e os laços foram ainda mais fortalecidos

Por Ingrid Ferreira

Gratidão, felicidade, satisfação, inspiração, motivação e esperança… Essas foram algumas das palavras ditas em alto e bom tom por estudantes do Programa Já É,  para descrever o encontro presencial que aconteceu no sábado, dia 21 de maio de 2022. O encontro contou com a presença de jovens apoiados desde 2021, que estão no cursinho pré-vestibular ou já ingressaram na universidade, diretoria e equipe do Fundo Baobá e representantes da empresa MetLife, que está financiando o segundo ano do Programa.

O dia rendeu e foi repleto de atividades. Teve café da manhã, dinâmicas, almoço e lanche da tarde.  Giovanni Harvey, diretor executivo do Fundo Baobá, falou para os presentes. Além disso, aconteceu uma conversa com Thais Catucci,  Gerente de Comunicação Interna e Responsabilidade Social da MetLife Brasil, Edna Alcântara, diretora do Afro Presença, que é o comitê afro da empresa e Tatiane Santos que ocupa o cargo de Controller.  Além de um momento com Ellen Piedade e equipe Black Coach, falando sobre a mentoria coletiva e seus pilares de desenvolvimento emocional e de técnica, que será oferecida aos alunos.

O encontro durou o dia todo e teve como intuito aproximar estudantes, equipe e financiadores,  gerando muita emoção a todos os presentes, como é possível perceber na fala da Thais Catucci: “Após dois anos de distanciamento e reuniões virtuais, conhecer as pessoas ao vivo faz toda a diferença e gera maior identificação ​entre nós, as e os jovens que recebem nosso apoio por meio de projetos como este. Sabemos que o Programa Já É é uma oportunidade incrível e pudemos perceber como ela está sendo bem aproveitada. Que vocês possam servir de inspiração para todos nós”.

Thais Catucci – Gerente de Comunicação Interna e Responsabilidade Social da MetLife Brasil

Realmente, foram muitas inspirações na conversa com a Thais. O microfone ficou aberto para jovens que quisessem falar um pouco sobre suas experiências no Programa. O depoimento de Thauany Christina Gabriel Aniceto de Souza, 26 anos,  contagiou a todos, principalmente ao revelar um pouco sobre sua realidade:

“Eu me inscrevi pelo site, mas sem muitas expectativas e quando eu fui selecionada (em 2021), foi algo muito importante para mim. Eu tenho uma filha de 3 anos, então acaba sendo um desafio ainda maior me dedicar aos estudos. Mas eu tenho muito apoio, tanto dos meus colegas quanto do Fundo Baobá. Estou no Programa desde o ano passado, mas não tive uma nota satisfatória para tentar as faculdades que eu almejava. Quero cursar enfermagem e este ano estou procurando equilibrar melhor meu trabalho, meus estudos e os cuidados com a minha filha. Até mesmo porque eu quero ser um exemplo para ela. Eu serei a segunda filha da minha mãe a entrar na faculdade. É um desafio enorme, tem dias que eu acordo e acho que não conseguirei e, ao chegar no cursinho,  os meus colegas me apoiam a continuar.  Sei que hoje estou mais fora de casa pra quando minha filha for adolescente ela poder ter conforto, estudar e trabalhar para ela e não pra ajudar em casa”.

Thauany Christina Gabriel Aniceto de Souza – Membra do grupo que se prepara para os vestibulares com apoio do Programa Já é

A fala de Thauany revela a realidade de muitas mulheres pretas no Brasil, que são responsáveis por cuidar de suas famílias. Além disso, prova como a ação da educação é transformadora para toda a comunidade.

Além do depoimento de Thauany, Joyce Cristina Nogueira, 21 anos, também emocionou a todos ao contar que, através do Já É,  conseguiu ingressar na universidade e hoje cursa Lazer e Turismo na USP (Universidade de São Paulo).

Joyce fala que: “Nada na vida me deu tanto suporte quanto o Baobá. Hoje eu faço Lazer e Turismo na USP. Eu passei quatro anos tentando. Tentei a Fuvest uma vez, fui para a segunda fase e não passei. Agora, finalmente eu consegui pelo SISU (Sistema de Seleção Unificada). Foi uma coisa que eu quis a minha vida toda e foi muito difícil, inclusive com documentação para minha matrícula. Mesmo depois de passar, eu fui no cursinho durante uns cinco dias, porque lá eu recebia muito apoio do pessoal. Eu sempre digo que a minha base é a família, mas não a família à qual eu fui destinada. Mas sim a família que eu construí, e o Baobá faz muito parte disso. Eu sinto a necessidade de fazer por mim e pelas outras pessoas que, como eu, estão lutando. Sou a primeira filha da minha mãe a entrar na faculdade e eu quero possibilitar abrir as portas para as pessoas que ainda estão por vir”.

Joyce Cristina Nogueira -Membra do grupo de universitárias(os) do Programa Já é.

Após o evento, alguns jovens também comentaram as suas percepções sobre o encontro. Um deles foi Taynara Silva Santos, 22 anos, que está cursando Ciências Sociais na Unifesp. Ela falou o seguinte: “O encontro representou para mim, no geral, o firmamento de ideias e iniciativa, que só trouxe resultado bom para quem faz parte, apesar das adversidades da rotina. Houve o estreitamento de laços, que é ótimo, depois de passar por esse período horroroso da pandemia, com o distanciamento social. Foi muito bom ver algumas das pessoas que estão por trás do projeto, que são as engrenagens para tudo isso acontecer. Deixo registrado,  inclusive, o meu agradecimento por tudo que fizeram e permanecem fazendo por nós!”.

Taynara Silva Santos – Membra do grupo de universitárias(os) do Programa Já é

O aluno João Gabriel Ribeiro dos Santos, 21 anos, que está no cursinho pré-vestibular, falou: “O encontro foi simplesmente fortificante e inspirador, por poder ouvir as histórias dos meus colegas que já passaram pelo cursinho pré-vestibular e dos que estão também na tentativa de ingressar na faculdade. Foi também uma oportunidade de começar novas amizades e estreitar laços com quem eu já tinha. Me deu novos olhares sobre como lidar com os empecilhos que, às vezes,  desanimam e me fazem pensar em desistir. O encontro mostrou que o futuro será melhor. Não que o presente não esteja bem, mas que as barreiras de hoje me dão experiência para que a superação das de amanhã sejam mais fáceis”.

João Gabriel Ribeiro – Membro do grupo que se prepara para os vestibulares com apoio do Programa Já é

A corrente de apoio construída no Já É não é só do Programa para com o estudante, envolve as trocas entre participantes, o apoio de um para com o outro e o retorno que eles trazem para a equipe, como uma espécie de feedback, ajuda o time do Fundo Baobá a sentir a realização, vendo os frutos do seu trabalho em prol de mais e melhores oportunidades para que pessoas negras alcancem seu pleno potencial sendo colhidos.

Programa de apoio a lideranças femininas negras e narrativas de mudança

Fundo Baobá cria vídeo com resultados do Programa de Aceleração do Desenvolvimento de Lideranças Negras: Marielle Franco

Por Ingrid Ferreira

O Programa de Aceleração do Desenvolvimento de Lideranças Femininas Negras: Marielle Franco, com duração prevista até 2023, busca ampliar e consolidar a participação de mulheres negras em posições de poder e influência, através de investimento em seus planos de desenvolvimento individual, formações políticas e técnicas e ainda no fortalecimento das organizações, grupos e coletivos liderados por elas. O Programa é dividido em  dois editais, realizados pelo Fundo Baobá para Equidade Racial em parceria com a Kellogg Foundation, Ford Foundation, Instituto Ibirapitanga e Open Society Foundations. São eles: Edital de Apoio Individual e Edital de Apoio Coletivo.

A 1ª edição do Programa apoiou 59 lideranças e 14 organizações, grupos e coletivos de mulheres negras de todo Brasil. Foram mais de R$4 milhões de investimento direto e cerca de R$400 mil de investimento indireto, através de assessorias, jornadas formativas e treinamentos realizados por especialistas e membros da equipe.

Considerando ambos os editais foram 520 mil beneficiários indiretos; mais de 1000 atividades realizadas pelas apoiadas para o compartilhamento de conhecimentos; 300 sessões de coach individual, sendo 5 por liderança; 45 sessões de coach institucional, sendo 3 por organização; e em ambos os editais, 100% das apoiadas reconhecem o Programa como decisivo para o enfrentamento dos impactos da pandemia.

Grande parte das apoiadas encontra-se na região Nordeste do país. No Edital de Apoio Individual, 26 das 59 apoiadas residem nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, e esse quadro se repete no Edital de Apoio Coletivo, em que 9 em um total de 14 organizações estão localizadas nos estados Maranhão, Pernambuco, Bahia, Piauí e Paraíba.

A faixa etária das apoiadas individualmente variou entre 22 e 69 anos, atuantes nas áreas de Arte e Cultura; Ciência e Tecnologia; Comunicação; Desenvolvimento Humano; Desenvolvimento Sustentável; Direitos da População Jovem; Direitos da População Quilombola; Direitos das Mulheres; Direitos Humanos; Educação; Empreendedorismo e Saúde. Eram mulheres cis e trans, residentes na zona urbana e rural; 2% das  apoiadas tinham ensino fundamental; 13% ensino médio; 7% ensino técnico e 78% ensino superior.

A maioria das lideranças que recebeu apoio por meio do edital individual dedicou os recursos do Programa para seus estudos, sendo elas 92%. 76% adquiriram equipamentos. 61% insumos materiais, 56% buscaram atenção à saúde mental e 46% incluíram ainda o custeio de despesas pessoais. Além disso, no exercício de liderança, os recursos recebidos também foram utilizados para a realização de ações comunitárias e atividades com público diverso.

Uma boa fotografia dos esforços, resultados, mudanças vividas pode ser vista no site do Programa e no vídeo, elaborado em parceria com a Revista Afirmativa. Você pode saber das trajetórias, ouvir as mulheres negras apoiadas e ver essas e outras informações por meio de gráficos, depoimentos, vídeos e podcasts na página do edital, clicando aqui.

Resultados do Primeiro Ano do Programa Já É superam expectativas

Alunas aprovadas em universidades contam como foi o processo de preparo para o vestibular e a alegria de estar realizando um sonho

Por Ingrid Ferreira

O Programa Já É do Fundo Baobá para Equidade Racial está no seu segundo ano de execução, mas os frutos do primeiro ano continuam a serem colhidos com excelência, a cada dia que se passa, chegam as notícias das (os) alunes que estão sendo aprovades em universidades públicas e particulares, o segundo grupo composto por PROUNIstas, com bolsas de 100% e 50%.

O Programa tem apresentado metas e indicadores surpreendentes, por exemplo, a meta de permanência era de 75%, mas o resultado obtido foi de 88%; a taxa esperada de aprovação era 20%, superando as expectativas, ela foi de 32%; a meta dos alunos aprovados em faculdades privadas via PROUNI ou com bolsa de estudos (integral ou parcial) era de 50%, o que temos é  58% dos aprovados com bolsa que variam de 100 a 50% e de 42% aprovados para universidades públicas.

O Fundo Baobá conversou com alguns alunes para saber como está sendo viver esta realização. Uma das pessoas entrevistadas foi Caroline Vitória Rocha dos Santos, 18 anos, aprovada em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo – USP.

Caroline Vitória Rocha dos Santos

Caroline conta que: “No início dos estudos, a USP não estava dentro dos meus planos, nem passava na minha cabeça colocá-la como uma das opções no SISU. Mas depois de um tempo, com os encontros, mentoria, eu me questionava,  “Mas por que você não pode estar lá?”, “Por que você não pode colocar como uma das suas opções?”, “O que te impede de fazer isso?”, “Se fulano conseguiu, por que você não conseguiria?”’.

Em sua fala, Caroline traz a tona muitas questões sociais que perpassam a realidade de jovens negros e periféricos, em que é possível visualizar a necessidade de reconhecer a USP e outros espaços acadêmicos e de excelência, como aqueles em que pessoas pretas podem e devem estar, ocupando o seu lugar de direito, como estudantes.

A aluna da USP continua a contar a sua história declarando como através de seus questionamentos internos, conseguiu mudar a sua perspectiva sobre si mesma: “Comecei a estudar, fazendo pequenas metas e usando estratégias, percebi que meu desempenho estava melhorando, mas ainda estava insegura e pesquisando outras opções de universidades. Foi quando fiz a prova e infelizmente não consegui alcançar a nota de corte, mas como estava próxima, manifestei interesse no curso de Gestão de Políticas Públicas da USP. A lista de espera saiu, e minha colocação não era tão boa, mas ainda tinha 3 listas de chamada, em meio a isso tudo, consegui um bom desconto no curso da UNIP e escolhi fazer. Depois de 3 semanas, já tinha esquecido das listas de espera da USP. Quando menos esperava recebi um e-mail dizendo “bem-vinda a USP”’.

Além de Caroline, temos diversos outros exemplos que reiteram a importância de oportunidades justas, da valorização dos sonhos e provam a grandiosidade do Programa Já É. A aluna Thais Sousa, de 22 anos, também foi aprovada na USP para cursar Pedagogia e ela conta que sente uma grande felicidade por esse momento e que aprendeu a importância de não desistir dos seus sonhos e metas.

Thais Sousa Silva

Thais conta que seu irmão foi o primeiro da família a ingressar na faculdade, mas que ela é a primeira a entrar numa universidade pública. Ao ser questionada do porque ela escolheu cursar Pedagogia, ela conta que: “Era um sonho de criança e principalmente eu percebi que aprendo ensinando para outra pessoa”.

O processo de aprendizado é contínuo, e em todos os campos ele se faz essencial, como é possível ver na fala da Jakeline Souza Lima, que tem 22 anos e foi aprovada na Unesp (Instituto de Artes), para cursar arte – teatro, e contou que: “O Programa de mentoria agregou muito, principalmente a mentoria coletiva – o Black Coach. Acho que, primeiramente, o fato de ouvir pessoas que passaram pelo mesmo processo que nós, ouvir as dicas que eles tinham para oferecer e também ouvir as pessoas que estavam no processo comigo, foi algo que ajudou muito a não me sentir só e me dar coragem para continuar”. 

Jakeline Souza Lima

Outra entrevistada também foi a Mayza Silva Dias, de 19 anos, que começou a cursar Gestão Hospitalar, na Universidade de Santo Amaro. Mayza conta que, ao escolher a universidade, levou em conta a questão da logística e método de ensinar que a mesma aplica; falou que as mentorias individuais e coletivas trouxeram muita sabedoria e ensinamento para sua vida, agregando conhecimentos que ela nunca tinha visto. Ao ser questionada sobre o atual momento de sua vida, ela fala: “Estou em um momento de mudanças e emoções muito grande, me sinto lisonjeada por tudo isso”.

Mayza Silva Dias

O Programa Já É segue no seu segundo ano de execução e, em breve, muitas outras histórias serão contadas, provando que iniciativas que promovem oportunidades justas reiteram a força e o poder transformador que a educação possui.

Organizações participantes do Vidas Negras: Dignidade e Justiça não se detêm diante de perseguições e desafios

O CEAP, do Rio de Janeiro, e a Associação do Jongo Dito Ribeiro, de Campinas, enfrentam a perseguição religiosa, mas não desistem de seus objetivos de justiça

Por Wagner Prado

Em 2019, levantamento feito pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Especializada) apontou que 222 mil pessoas moravam pelas ruas do Brasil. Em 2021, a população carcerária no Brasil era de 682 mil pessoas, incluindo aí presos provisórios. Ou seja, pessoas presas e não julgadas. Os casos de intolerância religiosa registrados entre janeiro e junho de 2019 pelo disque 100 do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos foi de 354. Dentro desses, as religiões de matriz africana foram as mais atacadas. A insegurança alimentar aumentou de forma mais que significativa no Brasil. A pandemia da Covid-19 agravou esse quadro, mas o processo de crescimento da pobreza alimentar é anterior à pandemia. 

O quadro descrito acima mostra uma sociedade em declínio em vários aspectos sociais. Saúde, Educação e Trabalho que, juntos compõem o tripé da sustentação em qualquer sociedade,  nem foram explorados mas o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em fevereiro de 2022, divulgou que a taxa de desemprego era de 8,8%  atingindo 12 milhões de pessoas. 

Existe urgência no sentido de fazer com que a igualdade seja alcançada de fato e de direito  e provoque um equilíbrio social entre os detentores do poderio econômico e aqueles que não têm acesso aos benefícios que o dinheiro pode trazer. Há muito se fala em uma distribuição de renda mais equânime e sobre o potencial impacto no exercício dos direitos. Mas o jogo político nunca permite que isso aconteça. 

A sociedade civil vem se movimentando  no sentido de provocar o equilíbrio social. Algo que possa gerar uma melhor distribuição de renda, além de um sem número de melhores oportunidades para todos, nos mais diferentes segmentos, orientadas pelos princípios da justiça. Uma movimentação no sentido de fazer com que o fosso de desigualdade  existente entre ricos e pobres não aumente ainda mais. o que tem contribuído para o crescimento de injustiças nos mais diferentes setores. 

Um dos editais do Fundo Baobá para Equidade Racial, o Vidas Negras: Dignidade e Justiça  foi lançado em maio de 2021 em parceria com o Google.org,  destinou R$ 100 mil para 12 organizações, além de investimentos indiretos de treinamento e assessorias técnicas para o fortalecimento institucional. Os projetos inscritos tiveram que versar sobre um desses quatro temas:   a) Enfrentamento à violência racial sistêmica; b) Proteção comunitária e promoção da equidade racial; c) Enfrentamento ao encarceramento em massa entre adultos e jovens negros e redução da idade penal para adolescentes; d) Reparação para vítimas e sobreviventes de injustiças criminais com viés racial. 

A Associação do Jongo Dito Ribeiro, de Campinas, inscreveu o projeto que leva o mesmo nome da Associação, dentro do eixo da “Proteção Comunitária e Promoção da Equidade Racial. Já o CEAP (Centro de Articulação de Populações Marginalizadas), do Rio de Janeiro, trabalha o eixo “Reparação para vítimas e sobreviventes de injustiças criminais com viés racial”.  O CEAP inscreveu o projeto Observatório da Liberdade Religiosa. 

Líder da Associação do Jongo do Dito Ribeiro,  Alessandra Ribeiro Martins, exalta a luta que eles têm enfrentado no caminho da construção de uma rede comunitária para enfrentamento da discriminação racial, de gênero, religiosa e sexual. A união em torno de objetivos comuns, segundo ela, é que trará força às diferentes comunidades. “Nós vimos a necessidade de consolidar uma rede de segurança, proteção, visibilidade e engajamento coletivo em pautas comuns, de forma que possibilite a proteção de nossos territórios, a proteção dessas lideranças e um combate efetivo frente às discriminações, intolerâncias e perseguições. E para isso é necessário pautas comuns e ações que sejam no âmbito das redes sociais, seja no âmbito das intervenções territoriais comuns. Uma pauta comum”, disse. 

Alessandra Martins – Associação Jongo Dito Ribeiro

Para Marcelo Santos, do CEAP, a questão da preservação da cultura negra dentro do ambiente escolar é uma das pautas comuns citadas por Alessandra Ribeiro Martins.  A aceitação por parte dos estudantes negros, negras e negres é boa. O mesmo não se nota entre os alunos não negros. “São percepções que variam de acordo com os territórios  e níveis de maturidade dos alunos, negros e não negros. Para os alunos negros, em geral, a recepção é boa e quase sempre conecta a atenção ao conteúdo. Mas para os alunos não negros a recepção, em geral, é vista como algo supérfluo  em um primeiro momento, mas quando provocados com a metodologia aplicada aos valores civilizatórios africanos e afrobrasileiros, conseguimos incentivar reflexão crítica sobre o racismo estrutural que vivemos”,  afirma.

Marcelo Santos – CEAP

As duas organizações realizam um forte trabalho em defesa das religiões de matriz africana, que sofrem grande perseguição, mesmo no Rio de Janeiro, onde a presença negra é muito forte. “O CEAP defende a liberdade de crença e culto, garantidos na Constituição Federal, mas ainda há sim muita resistência, fundamentada no preconceito racial e influenciada pelo conservadorismo de algumas lideranças religiosas neopentecostais”, revela Marcelo. “Nós sofremos aqui, diretamente em nossa comunidade, um ataque. Porque a nossa casa de cultura é uma casa de cultura de matriz africana que,  para além da manutenção e salvaguarda do Jongo,  temos um terreiro de umbanda,  temos um espaço de exposição da memória do Jongo, falando das diversas comunidades,  e a gente sabe que a gente demarca essa cultura de matriz africana, essa afrodescendência, e sabemos que isso traz uma exposição. Então,  a gente construiu ao longo do nosso trabalho uma rede que já trava a luta frente às discriminações no âmbito da cultura”, afirma Alessandra. 

O ano eleitoral de 2022 e a polarização política têm açodado disputas.  “A polarização política evidenciou o racismo e, consequentemente, a intolerância religiosa. Não sei se o fato incentivou ainda mais o CEAP, mas certamente fez com que pudéssemos adaptar as formas e ações pedagógicas dos nossos projetos”, disse Marcelo Santos. 

Alessandra Ribeiro Martins, da Associação Jongo Dito Ribeiro, destaca que a cidade de Campinas tem o racismo bem evidenciado. “O racismo em Campinas, para além de físico – a gente não vê preto no centro da cidade, parece que não tem preto aqui -, e aí,  quando você vai para as regiões mais periféricas,  você vê uma grande aglutinação. Ele (o racismo)  também tem a ver com território. Existe um lado da cidade que sempre recebeu investimentos, que sempre foi desenvolvido, que sempre teve bons equipamentos, acesso, mobilidade e um outro lado que ficou esquecido. Então, temos tentado junto com outros atores, como assistência social, como a saúde e a própria Secretaria da Educação, levar cultura, mesmo que pontual, nesses territórios. A gente sabe que não daremos conta de unir a cidade em um projeto antirracista, mas a gente sabe que vai dar conta de semear o antirracismo em vários lugares. E é nesse sentido que a gente tem atuado”, afirmou. 

Ambos finalizam falando da importância de estarem parte do grupo contemplado pelo edital Vidas Negras: Dignidade e Justiça. “Ser acolhido por uma instituição como o Baobá, que mais do que compartilhar um recurso ela nos forma concretamente. Cada relatório que eles mandam a gente revisar, cada pergunta que eles refazem nos ajuda a compreender qual é a lógica desse universo e nos deixa mais fortes também para esse novo momento”, conclui Alessandra Ribeiro Martins. “A importância da nossa seleção se dá na oportunidade de profissionalizarmos alguns serviços de apoio para garantir melhores resultados”, afirma Marcelo Santos.

A costura da sobrevivência

Como comunidades quilombolas estão se movimentando para manter a sua existência por intermédio da manutenção de sua cultura e da sua agricultura

Por Wagner Prado

A cidade de Cristália, em Minas Gerais, e a localidade de Jacarequara, no Pará, estão distantes uma da outra em 2.318 km. Cristália tem 5.760 habitantes, de acordo com o Censo realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2010. Por estimativa, não teria chegado a 6.000 pessoas nos últimos 12 anos. Jacarequara, no município de Santa Luzia do Pará, tem  55 famílias em 2022.  Poucas semelhanças. Mas uma delas aproxima muito as duas localidades: a presença de comunidades quilombolas.

O Brasil tem cerca de 6 mil comunidades quilombolas, conforme dados da Conaq (Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas) e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Mais de 70% delas estão concentradas em quatro estados brasileiros: Maranhão, Minas Gerais, Bahia e Pará. A agricultura e a pecuária são a principal atividade econômica nos quilombos. Além disso, os quilombolas procuram preservar sua cultura por intermédio da oralidade ancestral, ou seja: ouvir os antepassados, aprender com o legado deixado por eles, cultuá-los e disseminar o conhecimento por eles passado. 

Em outubro de 2021, o Fundo Baobá para Equidade Racial lançou, em parceria com a Conaq e tendo apoio da IAF (Inter-american Foundation), o edital Quilombolas em Defesa: Vidas, Direitos e Justiça com o objetivo de apoiar iniciativas de organizações quilombolas na recuperação e sustentabilidade econômica, promoção da soberania e segurança alimentar e defesa dos direitos.   

O edital faz parte das ações da Aliança entre Fundos por Justiça Racial, Social e Ambiental, que reúne o Fundo Baobá, o Fundo Brasil de Direitos Humanos e o Fundo Casa Socioambiental. O Quilombolas em Defesa: Vidas,  Direito e Justiça selecionou 35 organizações para serem apoiadas com R$ 30 mil cada para a realização de atividades e investimentos indiretos por meio de treinamentos, encontros e  assessorias técnicas para o fortalecimento institucional . 

O estado de Minas Gerais, por exemplo, teve cinco projetos selecionados. Um deles, o da Associação da Comunidade Quilombola do Paiol. Os trabalhos ainda estão sendo iniciados, embora o pessoal do Paiol já esteja na estrada de realizações há mais de 10 anos. A ação que será implantada pelas mulheres quilombolas do Paiol é a Costura, atividade que está ligada à história humana desde a era Paleolítica ou era da Pedra Lascada. Isso é muito mais que muito tempo. 

Estabelecer as oficinas de costura vai redundar em movimentação intensa na comunidade. De primeira, terão que ser comprados máquinas de costura, tecidos, agulhas, cadeiras e mesas, entre outros. Os cursos de capacitação em corte e costura serão dados pelas anciãs da comunidade (oralidade ancestral). A elaboração da trajetória produtiva das quilombolas está toda estruturada visando orientação sobre finanças e empreendedorismo para que as costureiras possam ser as gestoras de seus próprios negócios. 

No Pará

O estado do Pará teve um projeto selecionado, o da Associação Quilombola Vida para Sempre Jacarequara, do município de Santa Luzia do Pará. Em mais de 10 anos de existência, a Vida para Sempre vem se dedicando à defesa do patrimônio físico, social e cultural dos quilombolas, em busca da valorização das expressões ancestrais da cultura afro-brasileira e a promoção do uso sustentável e preservação dos recursos naturais, estimulando atividades de manejo e cultivo de práticas agrícolas. 

O projeto inscrito pela Associação Quilombola Vida para Sempre Jacarequara está ligado ao Eixo 2 do edital Quilombolas em Defesa: Vidas, Direitos e Justiça, que versava sobre Promoção da Soberania e Segurança Alimentar nas Comunidades Quilombolas. Ele foi batizado de “Flor da Pedra: práticas agroecológicas e fortalecimento sociocultural”. 

Com a implantação do projeto, que está sendo iniciado e passa a ganhar corpo, a Vida para Sempre pretende implantar tecnologias de sistemas agroflorestais para garantir que a produção agrícola permaneça como fonte de renda para a manutenção econômica e segurança alimentar. 

A forma como isso será alcançado, como bem acontece entre quilombolas, será iniciada pela conversa. Rodas de conversa e cursos formativos relacionados a práticas agrícolas; curso prático sobre plantio; curso sobre identificação e produção de canteiro de mudas de espécies madeireiras e frutíferas; formação de mutirões para a construção de viveiros de mudas, além de capacitação para identificação de áreas que tenham potencial para plantio. 

O Fundo Baobá para Equidade Racial foi buscar as palavras de Anne Karine Pereira Quaresma, líder da Associação da Comunidade Quilombola do Paiol, em Crisália (MG) e de Manoel Venil Barros Nogueira, da Associação Quilombola Vida para Sempre Jacarequara, em Santa Luzia do Pará, para saber como tem sido esse planejamento depois de terem sido selecionados e como isso tem impactado suas comunidades. 

Anne Karine Pereira Quaresma – Associação Quilombola do Paiol
Manoel Barros Nogueira – Associação Vida Para Sempre Jacarequara

Entre os  objetivos de vocês está o desenvolvimento de ações de resgate cultural. Que ações, especificamente, são essas? 

Anne Karine Pereira Quaresma (Comunidade Quilombola do Paiol) – Produção de peças de vestuário que remetam à cultura Quilombola, contendo, por exemplo,  símbolos e frases sobre resistência e resiliência. Promover também momentos de troca de experiência em volta de fogueiras, para que as mulheres engajadas no projeto compartilhem a vivência no processo de corte e costura artesanal. 

A partir do termo “resgate” é possível deduzir que a cultura quilombola está sendo esquecida?

Anne Karine Pereira Quaresma (Comunidade Quilombola do Paiol) – Infelizmente, sim. Muito da nossa cultura tem se perdido com o tempo. 

Vocês falam em “Valorização da identidade dos sujeitos quilombolas”. Essa identidade tem sido desvalorizada de que forma? 

Anne Karine Pereira Quaresma (Comunidade Quilombola do Paiol) – Por um tempo, nós quilombolas da comunidade Paiol fomos vítimas de muito preconceito no município por sermos quilombolas. Por isso,  temos destacado sempre a importância em valorizar nossa identidade. 

O desenvolvimento econômico sustentável vocês vão realizar por intermédio de um programa voltado ao exercício do Corte e Costura.  Quantas pessoas vão trabalhar com isso? Serão apenas mulheres ou homens também estão incluídos? Qual o maquinário e em que quantidade vocês terão que conseguir? 

Anne Karine Pereira Quaresma (Comunidade Quilombola do Paiol) – Nosso projeto foi pensado apenas para mulheres Quilombolas da nossa comunidade. A princípio com a quantidade de 15 mulheres. Para tanto vamos precisar da compra de todo o material necessário para a costura. Como máquina de costura, tecidos, agulhas, tesouras, dentre outros. 

A produção do trabalho de Corte e Costura será comercializada apenas dentro da comunidade ou vocês vão buscar o público externo também?

Anne Karine Pereira Quaresma (Comunidade Quilombola do Paiol) – Vamos buscar um público externo também. Por isso,  parte do recurso será disponibilizado para o marketing e publicações acerca do processo de corte e costura. Para alcançarmos um público maior. 

O aprendizado que vocês estão recebendo dentro da jornada de conhecimento será utilizado como? Já é possível ter uma ideia? 

Anne Karine Pereira Quaresma (Comunidade Quilombola do Paiol) – Todo o aprendizado será utilizado para potencializar as vendas dos produtos. 

Qual a importância de vocês terem sido escolhidos para ser beneficiados pelo edital Quilombolas em Defesa, do Fundo Baobá para Equidade Racial?  

Anne Karine Pereira Quaresma (Comunidade Quilombola do Paiol) – Ter sido escolhido pelo edital foi uma conquista incrível. Este é nosso primeiro projeto aprovado. Sentimos que enquanto Associação estamos no caminho certo na defesa dos direitos do nosso povo e também na busca por melhores condições de vida dos quilombolas a partir do trabalho e da geração de renda.

Há algo que vc gostaria de falar e que não tenha sido perguntado aqui? Se sim, fique à vontade. 

Anne Karine Pereira Quaresma (Comunidade Quilombola do Paiol) – Gostaria apenas de expressar nossa felicidade em poder contar com o apoio de toda a equipe do Baobá. 

A preservação de recursos naturais por meio do manejo e cultivo de práticas agrícolas, florestais, artesanais. Isso está dentro dos conceitos mais modernos sobre preservação ecológica. Por que a natureza é tão importante para os quilombolas? 

Manoel Venil Barros Nogueira (Vida para Sempre): A nossa territorialidade, isto é, a identidade que temos como comunidade quilombola, envolve a relação existente entre nós e com a natureza presente no território da comunidade. Assim, a natureza está envolvida em todo nosso cotidiano e nosso modo de vida, a nossa cultura envolve a natureza. Desse modo, a natureza é essencial para o nosso modo de vida quilombola.

Quando vocês falam em “implantação de tecnologia de sistemas agroflorestais, unindo uma alternativa de fonte rentável para subsistência econômica e segurança alimentar da comunidade”. Em termos práticos, que tecnologia é essa? Qual é alternativa de fonte rentável? 

Manoel Venil Barros Nogueira (Vida para Sempre) –  A Sistema Agroflorestal é uma tecnologia social com grande potencial em aliar conservação ambiental com subsistência e fonte renda para agricultores familiares. É um tecnologia inovadora frente ao modo de produção hegemônico convencional, a exemplo do monocultivo. Esta tecnologia refere-se à transferência de conhecimento e técnicas de cultivos sustentáveis e de base agroecológica, que dialogam com os saberes tradicionais dos agricultores familiares. Esta tecnologia se constitui em um projeto de vida, buscando gerar produção e renda agrícola a partir de cultivos de curto, médio e longo prazos de forma integradas.

O projeto de vocês procura dar mais modernidade aos seus sistemas de produção. É isso? A comunidade está preparada para isso?:  

Manoel Venil Barros Nogueira (Vida para Sempre) – Será um processo de aprendizagem e formação contínua, e no decorrer do desenvolvimento do projeto, os participantes terão oportunidades de unir experiencias anteriores, que tiveram por articulação com o movimento negro estadual e cooperativa de agricultores  do município, com a possibilidade de implementação prática dessa tecnologia social.

O acesso a elementos que fazem parte da chamada vida moderna, como o acesso às mídias digitais, é fundamental hoje para a sobrevivência quilombola?

Manoel Venil Barros Nogueira (Vida para Sempre) –  Sim, as mídias digitais é de fundamental importância, por ser um dos meios que utilizamos em prol de mantermos a comunicação ativa e também de nos oferecer a oportunidade de  participarmos de articulação com outras entidades e movimentos e, também, conseguir financiamentos, como foi o caso deste Edital.

Vocês já conseguiram identificar que tipos de estratégias serão usadas para fortalecer os produtos que são produzidos por vocês. 

Manoel Venil Barros Nogueira (Vida para Sempre) – Esperamos que, com esse projeto, tenhamos a possibilidade que construir estratégias de fortalecimento de nossa produção.

Quão importante é para vocês terem sido beneficiados pelo programa Quilombolas em Defesa, do Fundo Baobá para Equidade Racial? 

Manoel Venil Barros Nogueira (Vida para Sempre) – É de suma importância para o momento atual, pois estamos em processo de fortalecimento de nossa Associação. Assim, o edital possibilita construir estratégias que poderão tornar-se  fonte de renda na  produção agrícola. Mas também no fortalecimento da identidade da comunidade com a importância da Associação como organização coletiva e que luta pela melhoria da comunidade.

Existe algo que não foi perguntado e você gostaria de falar? Se sim, fique à vontade.

Manoel Venil Barros Nogueira (Vida para Sempre) – Uma entidade que fortalece a nossa identidade negra e quilombola possui suma importância para nós. Esperamos que esta parceria com o Fundo Baobá possa render grandes frutos para nossa comunidade.

Tour por São Paulo conecta estudantes do Programa Já É à história negra da cidade

Alunes do Já É participaram de ação que conta a história e contribuição negra na cidade de São Paulo

Por Ingrid Ferreira

O Programa Já É, uma iniciativa do Fundo Baobá para Equidade Racial, está em seu segundo ano de execução e,  no dia 19 de março, um grupo de estudantes participou de uma ação de reconhecimento da história e presença negra em pontos da cidade de São Paulo, aos quais visitou.

A atividade fez parte do encerramento do ano um do Programa. Em sua primeira edição o Já É, contou com o apoio da Citi Foundation,  Demarest Advogados e Amadi Technology; em que o programa foi dirigido a jovens de 17 a 25 anos que já tivessem concluído ou estivessem cursando o 3º ano do ensino médio em escolas públicas e que residissem no município de São Paulo e região metropolitana.

O responsável por guiar o grupo nesse percurso foi Allan da Rosa, que é escritor, poeta, dramaturgo, historiador e angoleiro (capoeirista). Allan também é mestre e doutor em Educação pela USP. 

Autor de Pedagoginga, Autonomia e Mocambagem, sobre culturas negras e educação popular, Allan também coordenou seminários e publicações referentes às obras e trajetórias de Jorge Ben, Muniz Sodré, Itamar Assumpção, entre outros. Ainda, como editor, criou o clássico selo Edições Toró no princípio do Movimento de Literatura Periférica de SP.

Allan da Rosa também apresentou oficinas, conferências, recitais e cenas em todas as regiões do Brasil, universidades, bibliotecas e centros comunitários de Moçambique, Cuba, México, Estados Unidos, Colômbia, Argentina e Bolívia. Recentemente publicou a obra  Águas de Homens Pretos (2021), que é o resultado de sua tese de doutorado.

Allan da Rosa – Responsável pelo tour do Programa Já É

O encontro de todes ocorreu no escritório do Fundo Baobá, localizado no centro histórico de São Paulo,  e de lá deu-se início às descobertas pela cidade. Pontos pelos quais as pessoas  sempre andaram, mas não conheciam a história contida por trás de cada uma das casas de comércio, ruas, monumentos, praças e prédios antigos com que se deparavam.

Durante todo o trajeto, iniciado na Praça da República, as associações entre os locais e seus elementos históricos   foram feitas, enquanto o percurso se desenhava até o Largo do Arouche, onde se  encontra a estátua de Luiz Gama; passando pela Igreja da Irmandade da Nossa Senhora dos Homens Pretos, no Largo do Paissandu e terminando no bairro da Liberdade, onde estão a Igreja Santa Cruz das Almas dos Enforcados e a Capela Nossa Senhora das Almas dos Aflitos.

Luiz Gama foi advogado, escritor e jornalista, ele nasceu em Salvador no dia 21 de junho de 1830, de uma mãe negra liberta e um pai fidalgo português, por quem foi vendido como escravo e levado para São Paulo; Gama, entre outros títulos, detém o de patrono da abolição da escravidão no Brasil.

A Igreja da Irmandade da Nossa Senhora dos Homens Pretos representa um ponto de encontro de resistência, pois as irmandades de homens pretos surgiram no período colonial escravocrata e era uma forma de socialização, resistência e cooperação entre escravizados, libertos e aliados, bem como de mobilização de recursos para compra de cartas de alforria, para realização de funerais dignos, casamentos, ou mesmo batizados.

Já o bairro da Liberdade, apesar de ser conhecido por ser um bairro japonês, carrega muito viva a presença negra em seu território, tanto que Allan explica que o local onde hoje ocorre a feirinha, era chamado de quadrilátero do terror no século XIX, pois a composição do cenário consistia na delegacia, local onde acontecia os espancamentos, a forca e o cemitério; não por acaso a Igreja Santa Cruz das Almas dos Enforcados encontra-se ali presente.

E a  Capela Nossa Senhora das Almas dos Aflitos, era uma capela cemitério destinada às pessoas excluídas da sociedade, tudo que está construído em seu entorno, recobre corpos que ali foram enterrados.  O cemitério é de 1774 e a capela de 1779.

A emoção foi tamanha que o aluno Victor dos Passos Moreira disse em seu relato: “Eu tinha conhecimento sobre a história da Liberdade, mas sobre Luiz Gama me chocou bastante, ao saber que ele foi um dos advogados mais importantes do país e ainda é. Eu não tinha ouvido falar de Luiz Gama no ensino fundamental, no ensino médio e tampouco no cursinho pré vestibular”.

Victor dos Passos Moreira – Aluno do Programa Já É

A fala de Victor evidencia como o apagamento histórico acontece, apesar de as pessoas caminharem sempre pelos mesmos lugares, muitas vezes elas não sabem o que realmente se passou ali.

A  aluna Caroline Cristina Santos ressaltou a importância da atividade para o processo de pertencimento: “Acho que ter esse tipo de informação interfere no ponto de vista que temos da cidade. Por exemplo, eu tinha vontade de ir conhecer a feirinha da Liberdade, um dos pontos mais visitados de São Paulo e eu nunca iria imaginar o que aconteceu lá. Isso me faz ter mais curiosidade e vontade de pesquisar e buscar cada vez mais informações”.

Caroline Cristina Santos – Aluna do Programa Já É

A aluna Karine Lopes dos Santos disse: “O encontro foi muito bom, eu já havia feito um parecido em 2018, mas o Allan citou coisas que passavam despercebidas por mim antes. Agora,  tenho um novo olhar ao sair de casa. Além disso, eu gostaria de ouvir também sobre os bairros mais extremos e periféricos”.

Karine Lopes dos Santos – Aluna do Programa Já É

Além de ser um momento muito especial de reconhecimento da cidade para as e os estudantes, foi a chance de se conhecerem pessoalmente, já que muites só haviam tido contato virtual, por estudarem em horários e unidades diferentes do cursinho pré-vestibular.

Allan da Rosa contou: “Realizo esse trabalho há vários anos, com turmas de contextos e proveniências diferentes. Atuamos pedagogicamente nas ruas, tanto as do Centro quanto das periferias. Trabalho com várias organizações e movimentos sociais profissionalmente, mas também faço “por conta”, ou seja, como militância e prática pedagógica, que ocorre sem recebimento financeiro”. 

Trabalhos como o de Allan são fundamentais para que as pessoas possam construir um olhar crítico sobre suas realidades, conhecendo a história que as cerca a todo  momento.

Vidas Negras, Dignidade e Justiça: as organizações e seus trabalhos de campo

O edital destinou apoio financeiro de R$ 100 mil a 12 organizações. O Instituto Negra do Ceará e a Elas Existem, por exemplo, têm implantado fortes ações junto a seus públicos 

                                              Por Wagner Prado

Em maio de 2021, o Fundo Baobá para Equidade Racial fez o lançamento do edital Vidas Negras: Dignidade e Justiça, em parceria com a Google.org. O edital é parte do programa Equidade Racial e Justiça. O Vidas Negras: Dignidade e Justiça constitui-se em uma oportunidade para que organizações negras fortaleçam estratégias de ativismo, resistência e resiliência diante das injustiças raciais recorrentes. Ele é  destinado ao apoio a organizações  que desenvolvem  ações práticas de enfrentamento ao racismo, à violência e às injustiças criminais de perfil racial. 

Com o apoio da Google.org o Fundo Baobá pode financiar projetos de 12 (doze) organizações, cada uma recebendo R$ 100 mil.  Os projetos dialogam com três grandes temas: a) Enfrentamento à violência racial sistêmica; b) Proteção comunitária e promoção da equidade racial; c) Enfrentamento ao encarceramento em massa entre adultos e jovens negros e redução da idade penal para adolescentes; d) Reparação para vítimas e sobreviventes de injustiças criminais com viés racial. 

O investimento programático do Fundo Baobá, ou seja, a destinação de suas doações está voltada para quatro eixos de atuação: 1) Viver com Dignidade; 2) Educação; 3) Desenvolvimento Econômico e 4) Comunicação e Memória. O edital Vidas Negras: Dignidade e Justiça está sob o eixo Viver com Dignidade, que incentiva ações de promoção da saúde e qualidade de vida; prevenção de doenças e seus agravos; prevenção e atenção às vítimas e pessoas afetadas pela violência racial; enfrentamento ao racismo religioso e proteção de suas vítimas; acesso à terra; acesso à infraestrutura; proteção e defesa dos direitos das comunidades quilombolas em geral.

Aqui, vamos colocar foco em duas organizações que apresentaram projetos dentro do eixo temático c) Enfrentamento ao encarceramento em massa entre adultos e jovens negros e redução da idade penal para adolescentes. As organizações são o INEGRA-CEe a Elas Existem – Mulheres Encarceradas, do Rio de Janeiro, mas que desenvolve seu projeto no estado do Acre.  O INEGRA-CE apresentou o projeto Levante Pretas: Resistências Coletivas. Seu objetivo é promover o desinternamento e o desencarceramento, além de estimular propostas de enfrentamento às violências e violações sofridas por pessoas em situação de encarceramento. O projeto tem foco também nos familiares dessas pessoas. Já o Elas Existem – Mulheres Encarceradas trouxe o projeto O Acre Existe: Mulheres Negras Resistem e Se Fortalecem – Pelo Desencarceramento Feminino, que vai atuar na diminuição das desigualdades de raça e gênero dentro do sistema de Justiça Criminal do estado do Acre. 

A atuação do INEGRA-CE e da Elas Existem leva a uma reflexão sobre a questão da Necropolítica no Brasil. A Necropolítica, conceito definido  pelo filósofo africano nascido em Camarões, Achille Mbembe, no início deste século, evidencia a forma como diferentes governos administram a morte. O conceito é simples e terrível: consiste na promoção de políticas restritivas a determinadas populações no acesso a condições mínimas de sobrevivência; também consiste na criação de áreas, territórios em que a morte é algo autorizado. Isso é como marcar com um símbolo na testa aqueles que devem morrer, quando devem morrer e como devem morrer. A descrição tem alguma similaridade com o que ocorre com as populações em estado de abandono no Brasil? Analise! 

Entrevistamos Cícera Maria da Silva, líder do INEGRA-CE, e Caroline Mendes Bispo, da Elas Existem – Mulheres Encarceradas. 

Cícera Silva – INEGRA-CE

 

Caroline Bispo – Elas Existem – Mulheres Encarceradas

Fundo Baobá – O INEGRA-CE trabalha na busca pela igualdade de gênero e etnicorracial. O que vocês têm desenvolvido para chegar a isso?

Cícera Maria da Silva (INEGRA-CE)Todas as nossas ações, desde nossa fundação, têm como objetivo a construção da igualdade e da equidade de gênero e raça como horizonte. Nesse sentido, temos desenvolvido ações de formação política em gênero, raça, direitos humanos e justiça, bem como apoio a grupos produtivos de mulheres negras, ações educativas em escolas e apoio a comunidades quilombolas. Também participamos de espaços diversos como apoio ao movimento de mulheres negras, associações de mulheres, e lugares que fomentam a criação e monitoramento das políticas públicas, contribuindo com metodologias, instigando e potencializando os debates que impulsionam essas transformações.

Fundo Baobá – Descreva os locais onde vocês têm atuado? 

Cícera Maria da Silva (INEGRA-CE) –  Atuamos na cidade de Fortaleza, especialmente com as comunidades periféricas, bem como junto a associações de moradores/as, grupos produtivos e comunidades quilombolas de municípios mais próximos. 

Temos inserção no Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa, na Central de Alternativas Penais, nas Audiências de Custódia, Seminários Acadêmicos e Populares e, atualmente, dentro dos territórios com adolescentes que cumpriram medidas socioeducativas, sobreviventes do sistema prisional, na Frente Estadual pelo Desencarceramento, etc.

Fundo Baobá – O racismo tem sido agente operante quando se fala na condenação e encarceramento do povo negro (homens adultos, mulheres adultas e jovens). Que realidade vocês têm encontrado nesse sentido no Ceará? 

Cícera Maria da Silva (INEGRA-CE) – No Ceará, temos uma realidade perversa, que tem como alvo de suspeição a população negra, empobrecida e periférica. Com 95% da população carcerária feminina sendo composta por mulheres negras, o Ceará é um estado encarcerador, além do agravante de que a grande maioria das prisões são provisórias. Vale ressaltar ainda o contexto pandêmico que reduziu as visitas no sistema prisional, o que piora muito as condições materiais e a saúde psicológica da população encarcerada. Embora lutemos por isso, não podemos esperar com otimismo por políticas de segurança pública que assegurem e respeitem os direitos humanos quando o biopoder e a necropolítica são os parâmetros do próprio Estado.

Fundo Baobá – Entre tantos objetivos de vocês junto às populações encarceradas, vocês também levam a cultura. De que forma?  

Cícera Maria da Silva (INEGRA-CE) –  A cultura para nós é, para além de festividades, uma forma de resistência. É também um meio para levar alegria, entretenimento e conhecimento para nossas irmãs negras encarceradas. Nossas ações com a população encarcerada incluem a presença do Maracatu, batuque, poesias, livros, músicas, cantigas populares, oficina de tranças e turbantes. Ter encerrado um projeto no presídio feminino Auri Moura Costa com a presença do Maracatu Nação Fortaleza, além de inovador, foi muito potente, marcante e emocionante para nós e, sobretudo, para as mulheres encarceradas.

Fundo Baobá – O trabalho não envolve apenas as mulheres apenadas, envolve o entorno delas também (familiares, amigos…). Esse contato é feito como? Parentes e amigos têm abraçado a causa de vocês?

Cícera Maria da Silva (INEGRA-CE) – Para alcançar os familiares realizamos ações/ conversas com eles em dias de visita no sistema prisional e no socioeducativo. Além disso, estabelecemos parceria com o Coletivo Vozes, de mães e familiares do sistema socioeducativo e prisional, o qual  reúne e desenvolve ações com os familiares. Os familiares e sobretudo as mães são os porta-vozes de seus entes presos/as. Trazem as denúncias de violências e violações contra os mesmos no cárcere. Então, diante disso sentem a necessidade de aderir à causa e à luta, embora essa tarefa organizativa não seja fácil, haja vista as demandas mais urgentes com seus entes aprisionados, tais como assessoria jurídica, manutenção da saúde psicológica e preocupações com a integridade física e com a própria vida.

Fundo Baobá – Além do Ceará, vocês pretendem atuar em outros estados?

Cícera Maria da Silva (INEGRA-CE) – Por enquanto não, diante dos desafios apresentados à nossa atuação coletiva, nos deixando vulneráveis frente ao sistema de justiça que ameaça, persegue e criminaliza as defensoras de direitos humanos.

Contudo, reconhecemos ser importante firmar parcerias com outras organizações e coletivos que trabalham no enfrentamento ao desencarceramento e desinternamento, para pensar em estratégias seguras e eficazes de atuação coletiva. 

Fundo Baobá – Para o Instituto Negra do Ceará,  qual a importância de ter sido selecionado pelo edital Vidas Negras: Dignidade e Justiça? 

Cícera Maria da Silva (INEGRA-CE) –  Para o Instituto Negra do Ceará, ser selecionado por alguns financiadores, incluindo o Fundo Baobá, além de honroso, soa para nós como reconhecimento de nossa maturidade e competência, o que nos fortalece e nos traz confiança.

O Edital “Vidas Negras: Dignidade e Justiça”, em especial, nos é importante por várias razões, mas sobretudo por proporcionar aos adolescentes/jovens do sistema socioeducativo assistência jurídica e atendimento psicológico, dois campos de grande carência junto a esse público e que lhes traz o sentimento de proteção, segurança e cuidado. Então,  para nós isso traz uma grande dimensão simbólica. 

Outro aspecto muito relevante desse edital é nos permitir a ampliação do debate com familiares e a sociedade civil sobre o desencarceramento e desinternamento, via realização do seminário estadual e outras ações de caráter mais lúdico. Portanto, algumas coisas não conseguimos mensurar ainda, mas temos a certeza de que o edital é de suma importância para o nosso público e para a construção da dignidade, da justiça e do bem viver que almejamos para o nosso povo preto.

Associação Elas Existem 

Fundo Baobá – A Elas Existem já desenvolvia o trabalho no Rio de Janeiro e no Mato Grosso. Efetivamente, os trabalhos no Acre já estão acontecendo? 

Caroline Mendes Bispo (Elas Existem) – Nosso trabalho teve início em outubro de 2021, com a minha vinda para o Acre, onde comecei a fazer um mapeamento não só dos trabalhos que poderiam ser efetuados, mas também da equipe que seria contratada para me ajudar nessa empreitada aqui. A Elas Existem continua as atividades no Rio de Janeiro, de forma online em Cuiabá (MT) e iniciou os trâmites também para iniciar as atividades em Porto Alegre. Desde janeiro, efetivamente, a gente está dentro das unidades prisionais aqui no Acre. Tanto em Cruzeiro do Sul como em Tarauacá e aqui em Rio Branco, 

Fundo Baobá – Que ações vocês têm desenvolvido lá? 

Caroline Mendes Bispo (Elas Existem) – Nós estamos realizando o plantão de orientação,  onde uma advogada, uma assistente social e uma estagiária realizam a escuta ativa de todas as presas da unidade de Cruzeiro do Sul e Tarauacá, a fim de fazer uma análise que vai para além do crime e das condições que elas vivem naquele lugar. Através dessa análise a gente pode perceber se o acesso aos direitos para essas mulheres  está sendo efetivo e de que maneira nós podemos encaminhar para outros órgãos e instituições. A gente está realizando também as oficinas de empoderamento e fortalecimento para que essas mulheres sejam reintegradas à sociedade após o cumprimento de suas penas. Por fim, estamos fortalecendo as redes que trabalham e discutem a situação das mulheres dentro dos espaços de privação de liberdade, tanto com as mulheres cis e trans nas unidades prisionais quanto com as adolescentes nas unidades socioeducativas, de forma online.  

Fundo Baobá – O racismo tem sido agente operante quando se fala na condenação e encarceramento do povo negro (homens e mulheres). Que realidade vocês encontraram no estado do Acre? 

Caroline Mendes Bispo (Elas Existem) – Em 2014 foi feito o primeiro levantamento sobre as  mulheres presas no Brasil como um todo. Em 2016 foi publicado esse primeiro relatório, que demonstrou que no estado do Acre 100% das mulheres encarceradas eram mulheres negras. Em 2017, no segundo estudo, esse número mostrou que 97% das mulheres encarceradas eram pretas ou pardas. Quando cheguei aqui, o número de  mulheres que se autodeclaravam como pardas era extremamente grande. Inclusive mulheres negras/pretas que tinham vergonha de se reconhecerem como negras, tentando colocar o moreninha ou mesmo o parda. Então, se a gente para para tentar entender um pouco a situação racial aqui no estado do Acre, é muito mais o apagamento e a necessidade de discutir sobre isso, bem como trazer de que forma o racismo vem atacando a vida dessas mulheres a ponto de elas não quererem se reconhecer. Esse foi o que nós acabamos encontrando aqui: um apagamento e uma invisibilidade das discussões, onde a maioria das pessoas no estado do Acre são brancas, onde as mulheres negras não se vêm como mulheres negras e as mulheres encarceradas acabem encontrando esse duplo estigma, de serem encarceradas e de serem, majoritariamente, de mulheres negras. Dessa forma, discutir a racialidade aqui nesse lugar tem sido fundamental. 

Fundo Baobá – Entre tantos objetivos de vocês junto às mulheres encarceradas, quero destacar um objetivo cultural, que é o de elaborar e distribuir material educativo a ser entregue no ambiente carcerário. 

Caroline Mendes Bispo (Elas Existem) – Atualmente, uma das questões mais importantes para a Elas Existem é o acesso a direitos e facilitar o acesso a direitos. Inclusive, facilitar no entendimento das questões. Hoje, nossa comunicação é uma comunicação rápida, é uma comunicação que alcança principalmente o entendimento. Hoje, preparar materiais mostrando que essas mulheres possuem direitos, elas têm deveres também, mas com informações de forma segura, céleres e com linguajar simples faz muita diferença. Ainda não preparamos o material. Fizemos um estudo e faremos outros ao longo do ano. Mas preparar um material com linguagem rápida e acessível faz com que o acesso a direitos fique ainda mais fácil na vida delas.  

Fundo Baobá – Além do Rio, Mato Grosso e Acre, vocês pretendem atuar em outros estados? 

Caroline Mendes Bispo (Elas Existem) – Sim. Atualmente estamos conversando com o estado do Rio Grande do Sul, para realizar algumas atividades em conjunto com uma organização do próprio território. No estado da Bahia, desde 2016, a gente realiza algumas atividades pontuais e estamos com planos de, no próximo ano, ter uma sede também na cidade de Salvador, fazendo assim cinco pontos do Brasil, como uma forma de demonstrar a importância de ter um olhar diverso sobre as mulheres encarceradas. 

Fundo Baobá – Você mudou-se para o Acre. Pessoalmente, como tem sido encarar essa nova realidade? A causa pela qual você trabalha vale a mudança? 

Caroline Mendes Bispo (Elas Existem) – Vale muito a mudança. Não se trata de ter desistido de tudo no Rio, pelo contrário: é ter exposto todas as coisas que fizemos no Rio e conseguimos amadurecer num estado que é tão pioneiro. O Acre durante muito tempo lutou para mostrar sua existência. Então, ele vem se construindo. E as construções que são feitas são muitas construções que nós, da capital, já estamos fazendo há algum tempo. Então, estar aqui dialogando com portas tão abertas… Hoje a Elas Existem faz parte do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura, tem parceria com o Instituto de Administração Penitenciária, tem feito diálogos com o Ministério Público e a Defensoria Pública. Então, dessa forma, não só as parceria como os diálogos fizeram com que valesse mais a pena ainda todas as atividades que executamos tanto no Rio de Janeiro quanto aqui no Acre.   

Fundo Baobá – Para a Elas Existem, qual a importância de ter sido selecionada pelo edital Vidas Negra: Dignidade e Justiça?

Caroline Mendes Bispo (Elas Existem) –  Foi muito importante para a gente ter sido selecionada nesse edital, pois ele nos deu a possibilidade de ter vindo para o Acre. A nossa Associação, apesar dos seis anos de existência,  sempre se manteve presencialmente no Rio de Janeiro. Então, estar atuando aqui no Acre também  faz com que a gente consiga colocar nossa experiência, nosso trabalho  de forma prática, para além da teoria, em outros lugares, com outras perspectivas. Então, ter condições financeiras para ter uma equipe no Norte do país, no interior do Norte do país, onde as discussões não são feitas, mas clarear e abrir a visão para o sistema de justiça criminal e das mulheres também no socioeducativo faz  toda uma diferença. Ser uma das organizações contempladas mudou gradativamente nossa existência como um todo. Poder estar discutindo que o Acre Existe e Elas Resistem mudou ainda mais. 

Fundo Baobá e Empresa MetLife em Parceria no Segundo Ano do Programa Já É

Thais Catucci,  Gerente de Comunicação Interna e Responsabilidade Social da MetLife Brasil,  fala sobre colaboração em programa do Fundo Baobá

Por Ingrid Ferreira

A empresa de seguros MetLife é a mais nova parceira do Fundo Baobá para Equidade Racial e responsável por financiar o segundo ano do Programa Já É, que tem como intuito apoiar jovens negros da grande São Paulo e capital a ingressarem na universidade e manterem-se no primeiro ano do curso.

Thais Catucci, Gerente de Comunicação Interna e Responsabilidade Social da MetLife Brasil em entrevista ao Fundo Baobá, fala um pouco sobre o que essa parceria representa e como ela se desenha.

Thais Catucci – Gerente de Comunicação Interna e Responsabilidade Social da MetLife Brasil

Ao ser questionada do porquê do apoio da MetLife ao segundo ano do Programa Já É, do Fundo Baobá, Thais explica que: “A MetLife busca continuamente apoiar iniciativas que façam sentido para a sociedade e que estejam em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS), com os quais ela se comprometeu. Contribuir com a redução das desigualdades é um deles e este projeto contribui para isso”.

O Programa Já É tem apresentado resultados muito positivos do seu primeiro ano, como é possível visualizar na matéria “Já É: Programa de acesso à educação pública de nível superior começa a dar seus primeiros resultados”, em que alunas contam um pouco sobre o que representa para elas e suas famílias a notícia de suas aprovações para ingressarem nos cursos de suas escolhas.

A empresa MetLife disponibilizou o aporte financeiro de R$ 1 milhão para apoio aos jovens, e Thais fala que: “Este valor é destinado ao Fundo Baobá para que possa custear o financiamento das despesas dos jovens com transporte, alimentação e acesso à internet. Mas, nosso apoio vai além do valor destinado ao Programa, também iremos participar com atividades voltadas para a ampliação das habilidades socioemocionais e vocacionais em esquemas de mentoria com o apoio de nossos colaboradores”.

A Gerente conta que a empresa participa de outros projetos sendo realizados fora do Brasil, inclusive nos EUA, e que a decisão pela parceria com o Fundo Baobá se deu pelo fato de o Baobá ser o primeiro fundo exclusivo para a promoção da equidade racial para a população negra no Brasil, o que é de extrema importância no conceito da empresa.

Fundo Baobá divulga lista final do edital Negros, Negócios e Alimentação com surpresa no número de empreendimentos escolhidos

Edital selecionaria 12 iniciativas gastronômicas. Direção do Fundo decidiu aumentar o número para 14, ampliando ainda mais o apoio aos empreendedores (as) 

                                   Por  Wagner Prado

O dia tão esperado chegou. O Fundo Baobá para Equidade Racial divulga hoje, 31 de março, a lista de 14 empreendimentos agraciados, cada um, com um aporte de R$ 30 mil destinado pelo edital Negros, Negócios e Alimentação. Voltado para empreendedores negres, negros e negras do segmento da gastronomia, o edital foi lançado em novembro de 2021, dirigido especificamente para Recife e Grande Recife. O apoio financeiro irá auxiliar  na recuperação econômica e/ou aceleração desses negócios, nas suas mais diferentes formas: buffets, comida por encomenda, comida delivery, barracas em pontos fixos ou volantes, docerias, restaurantes e outras.  

 

Quando do lançamento do edital, em novembro de 2021, estava previsto que 12 empreendimentos seriam escolhidos. Porém, o Fundo Baobá decidiu ampliar o número para 14. “Estamos bem felizes  com esta possibilidade de agregar recursos próprios ao edital. É o Baobá fazendo o que deve ser feito. Sendo estratégico e consonante com as necessidades e expectativas do campo nos seus investimentos”, afirmou Fernanda Lopes, diretora de Programa do Fundo Baobá.

 

 O Fundo Baobá tem como parceira nesta iniciativa a empresa alimentícia General Mills. O edital Negros, Negócios e Alimentação integra o Programa de Resiliência, Recuperação Econômica e Equidade Racial, lançado no contexto da pandemia da Covid-19. Nano, micro e pequenos negócios das seguintes cidades: Recife, Abreu de Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista e São Lourenço puderam se inscrever.

 

O edital contou com três etapas seletivas. Na última etapa, uma comissão formada pela chef e empreendedora no segmento gastronômico Priscilla Novaes; pelo gestor de projetos sociais da Aliança Empreendedora,  Ariel Pascke; pelo diretor executivo do Instituto C&A, Gustavo Narciso; pelo historiador com pós-graduação em Política e Gestão Cultural, Lindivaldo Leite Júnior e pelo engenheiro, proprietário e diretor de uma empresa de consultoria focada em gestão de investimento verde e sustentável, com e sem alocação de capital, Marco Antonio Fujihara, esteve responsável por fazer a análise das propostas e posterior escolha dos finalistas. Lindivaldo Júnior e Marco Antonio Fujihara representaram os órgãos de governança do Fundo Baobá. 

 

O trabalho da comissão foi gratificante, mas também árduo. Para a chef Priscilla Novaes, que comanda em São Paulo o restaurante Kitanda das Minas, os empreendimentos inscritos tinham um ponto em comum: “Todos os negócios são bons. Mas identifiquei o domínio do empreendedor sobre seu próprio negócio. Esse aspecto de dominar o negócio e saber o que é preciso nele. Também identifiquei aqueles que se interessaram pela formação. Todo aspecto formativo é importante. Os momentos em que meu negócio conseguiu se desenvolver foi quando tive apoio não apenas financeiro, mas apoio na gestão, apoio no maketing”, afirmou.

 

Para o historiador Lindivaldo Leite Junior, de Recife, fazer parte de uma comissão julgadora sempre traz um desafio: “Participar de comissões de avaliação é sempre um desafio, é uma responsabilidade muito grande. Porque você está, de alguma forma, julgando os trabalhos de gente que tem uma batalha cotidiana para organizar. A gente se preocupa em não ser injusto,  já que, em tese, todos que acessaram o edital são merecedores do apoio. Mas nossa tarefa é escolher só alguns. De alguma forma,  tenho sempre satisfação em contribuir com o trabalho do Fundo Baobá e ajudar a manter sua missão, fortalecer seu compromisso com a inclusão racial”, disse. 

 

Ariel Pascke, gestor de projetos sociais, afirmou que a emoção também fez parte do critério de escolha: “Uma grande emoção e responsabilidade, pois chegaram até as minhas mãos iniciativas incríveis. Influenciar na decisão sobre quem seria contemplado pelo edital é se envolver com a história de cada uma das pessoas, negócios, famílias e suas respectivas comunidades. Foi um prazer fazer parte desta seleção. Agora,  estou curioso para saber os próximos passos destes empreendedores e sobre como será o futuro dos seus negócios. Parabéns pela iniciativa, Baobá”, comentou. 

 

Jornada Formativa

Definido o grupo, agora ampliado e composto por 14 empreendimentos, seus responsáveis iniciam uma jornada formativa introdutória, que terá quatro momentos: 1)  Reunião de orientações gerais;  b) Sessões relacionadas à gestão de negócios, com temas diversos; c) Oficina para elaboração do plano orçamentário e cronograma de execução; d) Oficina de orientações sobre como se preparar para prestar contas.  Para a jornada formativa introdutória é necessário que cada empreendedor reserve cerca de 15 (quinze) horas de dedicação. 

 

A lista com os 14 empreendimentos selecionados pode ser conferida AQUI